Este artigo analisa a modalidade islâmica de acolhimento familiar conhecida como kafala e o compatibiliza com o Direito Ocidental, principalmente com o Direito de Família brasileiro. Palavras-chave: Acolhimento familiar. kafala. Direito Comparado. This article analyzes the Islamic modality of foster care known as kafala and compares it with the Western Law, especially with the Brazilian Family Law. Key words: Foster care. kafala. Comparative Law.
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
..., o sistema soviético, o sistema muçulmano, o sistema hindu e o sistema chinês. Solà Cañiz...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQUISITOS EXIGIDOS DOS CANDIDATOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PLEITO PREVISTOS EM LEI MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA QUESTÃO RELATIVA À HIERARQUIA DE NORMAS E À AMPLIAÇÃO DE REQUISITOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR. OMISSÃO SANADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE CUJA APLICAÇÃO INDICA QUE NÃO HOUVE ILEGALIDADE NO CASO CONCRETO. É lícito o estabelecimento de requisito para o ingresso na função pública, no cargo de Conselheiro Tutelar, sem que isso viole competência da União. A respeito do tema o Centro de Estudos deste Tribunal já se pronunciou por meio da Conclusão de nº 30. Omissão verificada e sanada, sem no entanto atr...
...|DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO |. |ADOLESCENTE |. DECISÃO MONOCR... católico, anglicano, luterano, judeu, muçulmano, ateu, homem, mulher, criança, empregado, desempr...
Busca-se, com o presente trabalho uma análise acerca dos fatores que levaram à alteração do regime jurídico da arbitragem no direito brasileiro, ante o advento da Lei nº 9.307/96 e o papel do instituto, com esta nova disciplina, na busca pela efetividade do processo, observando se o mesmo (...)
...Mesmo no direito muçulmano, em outro sistema jurídico, de ênfase mística, ...
Anthony Shadid e David Kirkpatrick
... volta - disse Eman Shahin, professor de Direito Islâmico e Política na Universidade de Notre Dam... mesma ambição: um Estado próspero, muçulmano e democrático; religioso, mas capaz de proteger a...
A pessoa humana como sujeito do Direito internacional. 2. Acesso aos tribunais como garantia fundamental. 3. A pessoa como titular do direito de acesso aos tribunais internacionais. 4. Conclusão.
...Um grupo de juristas muçulmanos organizou a Declaração Islâmica Universal dos D...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... Mundial até os dias de hoje, são muçulmanos. Números de 2006 apontam que havia: 5,5 milhões ...
Este artigo analisa a relação entre o feminismo e o Islã, realizando uma abordagem crítica do secularismo, desconstruindo-o como valor absoluto das sociedades modernas, e fazendo um apanhado de várias teorias feministas que partem de dentro do Islã e procuram ressignificá-lo. Palavras-chave: Feminismo. Secularismo. Islã. This article analyses the relation between feminism and Islam, making a critical approach of secularism, deconstructing it as an absolute value of modern societies, and gathering the various feminist theories that comes from within Islam and seek to resignify it. Key words: Feminism. Secularism. Islam.
... nome do Islã, mas também para não-muçulmanos e não-heterossexuais muçulmanos. Uma flexibiliza...
O artigo versa sobre a importância da assistência jurídica integral e gratuita ao hipossuficiente, em nível constitucional, deduzindo que a garantia pétrea em questão é, no Brasil, base de sustentação do Estado Social Democrático de Direito, irradiando efeitos sobre vários princípios constitucionais, a saber: isonomia, dispositivo, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. No mesmo sentido, é apreciada a Defensoria Pública como função essencial à Justiça e guardiã executora da assistência jurídica integral e gratuita ao insuficiente de recursos. Por fim, conclui-se pela necessidade de um esforço concentrado dos poderes constituídos: Executivo, Judiciário e Legislativo, para real implementação da garantia em apreço em favor da sociedade brasileira, a fim de que efetivamente po...
CONCURSO PÚBLICO. LIMITE DE IDADE PARA INGRESSO NA BRIGADA MILITAR. LEGALIDADE. MANEJO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO. Estando o ato administrativo combatido pela agravante devidamente previsto em lei estadual, sendo o limite de idade em concurso para as carreiras militares possível à luz da Carta Política e Social, nada havendo de ilegal na decisão agravada, o agravo merece ter seu seguimento recusado, pela sua manifesta improcedência. negado seguimento ao agravo de instrumento diante de sua manifesta improcedência. (Agravo de Instrumento Nº 70029230059, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 30/03/2009)
... para tornar mais eficiente a tutela dos direitos vindicáveis, por meio do remédio hoje previsto n... católico, anglicano, luterano, judeu, muçulmano, ateu, homem, mulher, criança, empregado, desempr...
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