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direito natural antes de kant
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337 documentos para direito natural antes de kant
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... Vasco Della Giustina que proferiu voto antes do julgamento do STF e na continuidade do julgamen..., o que consistirá em um resultado natural da evolução concebida no imaginário social, com.... Coube a Kant fazer essa ligação, estabelecendo os fundamentos...
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Conferência proferida no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, em 17/ 11/10, e na Sessão de abertura das II Jornadas NordPatagônicas de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, na Universidade Nacional de la Patagônia em Puerto Madryn, em 22/ 11/10.
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O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
... que advogam a idéia de uma sociedade natural, ou seja, de que existe uma necessidade natural do...Apesar da substituição dos direitos divinos, a teoria clássica do Estado continua atr... é a geração daquele enorme Leviatã, ou antes - com toda reverência - daquele deus mortal, ao q...
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O presente artigo procura desenvolver uma análise epistemológica descolonial e intercultural dos saberes político-jurídicos. Para tanto, em um primeiro momento, reflete sobre a lógica da colonialidade epistêmica e da epistemologia do ponto zero no desenvolvimento do conhecimento científico. Além disso, analisa como o direito moderno ocidental se desenvolve a partir dessa mesma lógica e passa a se constituir como modelo dominante para definir o que é ou não jurídico, silenciando as outras formas jurídicas que são consideradas primitivas e inadequadas. Por fim, apresenta a necessidade da descolonialidade e da interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos...
... uma visão sobre o mundo social e natural reconhecida como legítima e autorizada pelo Estad... de Direito Natural é também o método de Kant e de Hans Kelsen, na sua construção racionalista...
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Apresentação dos princípios da moralidade moderna a partir de Kant, a afirmação da razão como fonte de controle e autonomia do sujeito e a desconstrução do sonho de estabilidade constante do projeto antropológico moderno como sua dimensão negativa na Filosofia de Niestzsche. Palavras-chave: modernidade, razão, interioridade, arché, desconstrução, fragmentação.
...Pensando desta forma, antes de qualquer crítica, desejamos compreender um pou... determinações de ordem naturalista, que podem ser explicitadas nas definições do pr... célula elementar da sociedade, tinha direito à auto-realização e à felicidade e podia desce...
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CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
... estruturas de convívio sob o âmbito do direito de família, justificam o reconhecimento das parce..., o que consistirá em um resultado natural da evolução concebida no imaginário social, com...Min. Vasco Della Giustina, que, já tendo antes proferido voto acompanhando meu voto divergente, n.... Coube a Kant fazer essa ligação, estabelecendo os fundamentos...
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O presente artigo estuda aspectos da Filosofia do Direito em Kant, como proposta teórica para discutir-se o novo perfil do Juiz no Sistema do Poder Judiciário Brasileiro. Nesta linha de pensamento, tocam-se pontos conceituais relativos à formação jurídica no ensino-aprendizagem. Levantam-se questões ligadas à denominada Crise do Poder Judiciário. Reservam-se espaços para discutir-se aspectos da Política Jurídica e a Criação Judicial do Direito, como instrumento de realização da Justiça. As Considerações Finais voltam-se para algumas propostas destinadas a enfrentar o problema posto em debate.
..., como ciência, classificase em Direito Natural e Direito Positivo. O primeiro fundase em princíp...
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A eficácia preponderante como critério classificador. 2. Pretensão declaratória. 2.1. Objeto. 2.2. Interesse de Agir. 2.3. Características da pretensão declaratória. 3. Sentença declarativa e coação. 4. Prescrição e decadência da pretensão declarativa.
... das sentenças se apresenta, convém, antes de tudo, revelar qual o critério utilizado para i... e produz como conseqüência natural o efeito executivo caracterizado na vis executiva... o direito à força, à coação foi KANT, (o primeiro foi Christian Thomasius, Fundamentos ...
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Este artigo pretende argumentar que o sistema jurídico kelseniano pode ser resgatado, através de uma releitura heterodoxa, como um modelo eficiente para um novo paradigma, chamado de “paradigma emergente”. Busca-se associar os pressupostos kelsenianos, expostas na obra A Teoria Pura do Direito, ainda forjada sob o marco da modernidade, a um referencial teórico que se afasta de uma concepção da linguagem como representação do real. Kelsen pode ser visto, nessa chave, como um autor que se insere em um movimento de crítica à modernidade, sobretudo hoje, à luz dos novos olhares trazidos especialmente pelo desenvolvimento da psicanálise, que constrói uma crítica ampla aos pressupostos da modernidade. Palavras-chave: Kelsen; pragmática; psicanálise; ética; complexidade. The essa...
... emancipada de toda a teoria do Direito Natural. Tal perspectiva não ignora a possibilidade de qu... é absoluta, e que o objeto científico, antes de tudo, é determinado por seu método de observa...pio lógico transcendental da cognição Kantiana. Ela é o pressuposto final e a base hipotética d...
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...
..., o que consistirá em um resultado natural da evolução concebida no imaginário social, com... submetida a julgamento: a) o primeiro, como antes mencionado, é a situação fática existente, em .... Coube a Kant fazer essa ligação, estabelecendo os fundamentos...
