direito penal do inimigo de jakobs
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... @Considerações iniciais ... O Funcionalismo Sistêmico-Radical e o Direito Penal do Inimigo, concebidas por Günther Jakobs, são teorias que ganham a cada dia mais relevância no cenário mundial, devido ao fato de serem propostas e estudadas por grandes doutrinadores ... -
Direito penal do inimigo (ou inimigos do direito penal)
1. Jakobs e o direito penal do inimigo. 2. Críticas à tese do direito penal do inimigo de Jakobs. 3. Reação de zaffaroni ao direito penal do inimigo.
@1. Jakobs e o direito penal do inimigo ... Günter Jakobs, tido como um dos mais brilhantes discípulos de Welzel, foi o criador do funcionalismo ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Doutorado no Instituto Max Planck para o Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Friburgo, ... ção autoritária de direito penal do inimigo, fundada na lógica do direito penal de autor, ... a análise do direito penal do inimigo de Jakobs, como expressão de um modelo de denúncia de ... -
O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
A tentativa do direito penal do inimigo é, pelo menos a partir de Jakobs, estabelecer uma distinção entre cidadãos e inimigos na estrutura do direito penal moderno. Apesar do que dizem algumas críticas simplistas, não se trata de definir todo delinquente como inimigo, senão de verificar se há pessoas que devem ser excluídas do tratamento normal que o Estado dispensa a seus cidadãos, com seus...
... têm posto tais tipos de questões é por uma singela razão: um dos teóricos mais influentes atualmene do direito penal do inimigo, Guenther Jakobs, está dedicando, no final de sua vida acadêmica, um grande esforço intelectual para que uma profunda distinção entre cidadãos e inimigos ... -
Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
Capítulo 8 ... DIREITO PENAL DO INIMIGO ... 8.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... A teoria do direito penal do inimigo foi proposta por Günter Jakobs, um doutrinador alemão, em 1985. Segundo essa teoria, o direito penal tem a função primordial de proteger a norma e só indiretamente tutelaria os ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... penais, tendo no perigoso e controvertido Direito Penal do inimigo ( Günther Jakobs ) sua maior expressão teórica ... Modernamente ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... adversário do que é ser inimigo e tentava, inclusive, dizer isto aos ... de 1980 pelo jurista alemão Günther Jakobs, propõe uma ... distinção entre o Direito ...
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Direito penal do inimigo: quimera dogmática ou modelo orientado para o futuro?
No presente ensaio faz-se uma breve exposição das principais características que compõem o que o professor Günther Jakobs denomina de direito penal do inimigo. Para isso, é contraposto o referido direito ao conceito de utopia, com o objetivo de descobrir se o direito penal do inimigo é uma mera descrição composta por elementos irreais ou, pelo contrário, se poderia se constituir como um modelo...
... Jakobs em um congresso ocorrido em Frankfurt no ano de 1985, no contexto de uma reflexão sobre a tendência na Alemanha sobre a “criminalização ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... 12. A teoria do Direito Penal do inimigo ... SÍNTESE PRÁTICA ... É um modelo de Direito Penal, cuja ... 75 74 Cf. JAKOBS, Günther. Derecho Penal del Inimigo ... 75 SÁNCHEZ, Jésus-Maria Silva ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... -a de forma residual 88 , consistindo no malfadado Direito Penal do Inimigo" (temática a ser abordada na próxima seção) e se caracteriza quando o \xE2\x80" ... Em um primeiro momento, segundo Jakobs , trata-se de um modelo constatado, resultado de uma triagem entre as ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 150 ... 146 Professor de Direito e Política Criminal na University of Minnesota ... O inimigo no direito penal ... 2ª Ed. Tradução: Sérgio ... ção/cultura (Freud), do sistema social (Jakobs). Sobre uma aproximação entre Gunther Jakobs ...
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Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... na criminalização do terrorismo, em um Direito Penal menos garantidor do que o destinado ... numa guerra em que o suspeito de ser o inimigo é praticamente qualquer indivíduo que se mova ... penal funcionalista-sistêmica de Günther Jakobs, o Direito Penal do Inimigo defende como ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como ... Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia ... 38 CF. JAKOBS, Günther. Direito penal do inimigo ... Tradução ... -
Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... penais, tendo no perigoso e controvertido Direito Penal do inimigo ( Günther Jakobs ) sua maior expressão teórica ... Modernamente ...
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Sanção Penal
... privativas da liberdade , que atingem o direito de locomoção do condenado (o jus ambulandi, ... @25.10. Direito penal do inimigo ou da terceira velocidade ... A criminalidade ... Günther Jakobs, penalista alemão, é o precursor desta diretriz ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ção entre um dos elementos justificadores da nefasta figura do inimigo no Direito Penal e a penalização de condutas ínfimas nos delitos de ... éscimos e perversões) e o pensamento hegeliano na dogmática de Jakobs ... Para esse autor, o delito, como quebra da vigência da norma e a pena ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... ção nº 183 do CNMP atualizada de Direito. Ao lado dessa Carta Política, encontramos os ... : é a teoria do Direito Penal do inimigo de Günther Jakobs. Na realidade, há um Direito ...
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... O direito penal entre direito penal do risco e direito penal do inimigo: ... Seminário Internacional do IBCCRIM, abordou as tendências atuais ... “direito que já passou a ser do inimigo”, como o fez Günther Jakobs em 1985 – naquela época ainda em tom de advertência – ou de se ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... , normalmente separa os campos do Direito Penal, Civil, Processo Penal, Processo Civil, ... Penal mínimo e Direito penal do inimigo , com adeptos nas duas situações antagônicas ... , segundo a doutrina de Gunther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. 106 No plano ...
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Referências bibliográficas
... BACIGALUPO, Enrique. Derecho penal : parte general. 2ª Ed. Buenos Aires: Hammurabi, ... BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal : parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: ... Direito Penal do Inimigo ... Disponível em: ... Editora Luam, 1993; ... JAKOBS, Günther. Ciência do Direito e Ciência do ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... -se como uma alternativa de execução penal mais humanizada, que trabalha o processo ... Doutor em Direito ... E-mail: velosorc@uol.com.br ... II ... ário, o preso passa a ser visto como um inimigo da sociedade e a ... O Método APAC como ... penal do inimigo, conforme proposta por Jakobs e Meliá (2018) ... 138 Revista Direito e ... -
Direito penal do inimigo
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-
... Tradução: Pablo Rodrigo Alflen * ... Introdução ... A retomada do direito penal do inimigo por parte de Günter Jakobs tem gerado ondas altíssimas não só no debate jurídico-penal de língua alemã, senão, principalmente, de língua espanhola, portuguesa e ... -
Referências
ACOSTA, Walter P ... O processo penal. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 8ª ed., 1971 ... ALVES, Roque de Brito ... Direito penal. Recife: Cia. Editora de Pernambuco, 1973 ... GARCIA, Débora Faria ... De Beccaria a Jakobs: panorama do sistema criminal em face da ... Direito penal do inimigo - noções e críticas (c/ MELIÁ, Manuel ...
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Bibliografia
... Criminologia crítica e crítica do direito penal. Coleção Pensamento ... Criminológico ... Direito penal do inimigo e teoria do mimetismo. Porto Alegre: Nubria ... Lumen Juris, 2008 ... JAKOBS, Güinther; Cancio Meliá. Direito penal do ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... torno da promoção dos mesmos, enquanto direito de fato, corresponderem, ainda, a um desafio ... áveis por promover a construção de um inimigo do Estado , o qual deve sofrer ações incisivas ... na ideia do direito do inimigo 10 de Jakobs, não é escolhida sem intencionalidade ou por ...