direito positivo e positivismo

Nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 16 Maio 2007

Recurso nº 2000.35.00.007609-3, Ponente Desembargador Federal Fagundes de Deus

DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de ...... O que se dá é que todos os fatos, atos, relações, direitos e situações jurídicas devem ser ...

Acórdão Nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 16 Maio 2007

Recurso nº 2000.35.00.007609-3, Ponente Desembargador Federal Fagundes de Deus

DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de ...... O que se dá é que todos os fatos, atos, relações, direitos e situações jurídicas devem ser ...

Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional - Núm. 2, Março 2008

Uma defesa do pós-positivismo

Por pós-positivismo entende-se um tipo de teoria jurídica que, sem ...... a utilidade e a razoabilidade dos critérios positivos utilizados pelas teorias positivistas para ...... e, dessa forma, nega a tese da separação entre direito e moral. O conceito de "pós-positivismo" é ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 8-2, Junho 2003

O Positivismo Culturalista da Escola do Recife

... Este trabalho tem por objetivo introduzir o leitor, interessado na história das idéias jurídicas no Brasil, ao movimento intelectual iniciado no século XIX na Faculdade de Direito do Recife - por isso chamado "Escola do Recife". ...