direito romano antigo
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... ão romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, ... reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-98.2013.5.06.0018 (00478-1998-005-06-00-1)), 01-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CIRCULAR “VPRH-006/2001”. NORMA REGULAMENTAR ASSECURATÓRIA DE VANTAGENS NO ATO DA RESCISÃO CONTRATUAL. ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DOIS ANOS A CONTAR DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O Regulamento empresarial integra o contrato de trabalho, detém natureza de cláusula contratual, com o que, ao editar-se a circular de 2001, essa norma...
... dos contratos, com assento no antigo e valioso direito romano do “ pacta sunt ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001374-61.2010.5.06.0017), 15-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CIRCULAR “VPRH-006/2001. NORMA REGULAMENTAR ASSECURATÓRIA DE VANTAGENS NO ATO DA RESCISÃO CONTRATUAL. ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DOIS ANOS A CONTAR DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O Regulamento empresarial integra o contrato de trabalho, detém natureza de cláusula contratual, com o que, ao editar-se a circular de 2001, essa norma...
... dos contratos, com assento no antigo e valioso direito romano do “ pacta sunt ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ... Esse antigo procedimento era mais lógico, porquanto, ao ...
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Processo nº 0013212-02.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... antigo brocardo do Direito ... o antigo brocardo do Direito Romano ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... , para esse efeito, deve ser tida como fato antigo ... Estes nossos argumentos, no entanto, ...
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Contestação
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... , para esse efeito, deve ser tida como fato antigo ... Estes nossos argumentos, no entanto, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... trabalho manteve, no plano doutrinário, o antigo conceito de sentença como ato dotado de ... romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ...
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O que é direito internacional privado?
... simples, existem dois signiicados para ius gentium: um se refere ao antigo direito público externo romano e sua forma de lidar com povos ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal: tratava-se do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art ... sua atuação no processo em que figure o antigo desafeto. Apressamo-nos a esclarecer, todavia, ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ...
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El comercio marítimo y su influencia en las formas de garantía
A produção industrial ou agrícola, e a própria vida comercial foram na maioria das ocasiões elementos subordinados ou secundários as próprias conquistas militares romanas, mas foram os comerciantes gregos que séculos antes estabeleceram as bases de um rudimento de direito comercial com sua política de estabelecimento de colônias
... similar a la figura del pignus datum romano ... Sin embargo, a decir de Kreller 11 , ... -
A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Civil brasileiro continuou a ser o português: “caldeamento do romano, visigótico (Código das Sete Partidas, Fuero Juzgo), canônico – ... antigo e medieval e o direito canônico, o antigo direito germânico, o direito ...
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Acórdãos nº 0353778-94.2009.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ...
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Dos recursos
... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... , a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Citação e resposta do réu
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... , para esse efeito, deve ser tida como fato antigo ... Estes nossos argumentos, no entanto, ...
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Legitimidade Ativa
... ação, no caso, é a existência de “direito líquido e certo”, e não, de simples ... natureza para ter existido no direito romano antigo, na fase do processo in iure, que se ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ... O mais antigo documento referente a seguro, do escritor ...
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Reconvenção
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser localizadas no período da ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha ... C ... , tratando da posse ilegítima no direito romano, inclui a posse injusta, o que deixa clara a ... com o tumulto, que se expila do prédio o antigo possuidor, ou que se prenda dentro dele (“Da ... -
Artigos 442 a 456
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... informações privilegiadas havidas do antigo empregador. A cláusula pode ser invocada para, ... na locatio conductio operarum do Direito Romano" antigo, em que um sujeito colocava-se a disposiç\xC3" ...
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Legitimidade ativa
... ação, no caso, é a existência de “direito líquido e certo”, e não, de simples ... natureza pode ter existido no direito romano antigo, na fase do processo in iure, que se ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... e Cidadania (UCSal), Especialista em Direito Privado, Bolsista FAPESB. Co-coordenadora do ... partir dessa ideia, que remonta ao direito romano antigo, que se constrói a proposta de que seria ... -
Execução Definitiva e Execução Provisória
... só fez sentido no período do direito romano antigo, quando os magistrados inferiores ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ... modo genérico a responsabilidade civil no antigo ... Direito Romano, subdividia-se dentro da ...