direito romano na realeza
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Planejamento sucessório
... Referências. . 1. INTRODUÇÃO . O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ... judiciais, adotado na Idade Média, pela realeza. Esse direito afastou-se bastante do antigo ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ... judiciais, adotado na Idade Média, pela realeza. Esse direito afastou-se bastante do antigo ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ... judiciais, adotado na Idade Média, pela realeza. Esse direito afastou-se bastante do antigo ...
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Direito romano
...Roma teve seu período de Realeza, depois passou a ser República, até chegar a ser Império. Foi neste regime que a nação mais se destacou, deixando seu nome cravado para sempre ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... e os poetas instruíam seus alunos, em virtude do arraigado costume romano dos discursos públicos nas mais variadas . 96 vol. 07 – ...êxito no estudo do Direito Romano, na fase arcaica (transição da Realeza" para a República), em razão de muitos manuscritos que glosavam a legisla\xC3"...
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Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
..., 2 é uma aptidão para gozar de um direito ou para exercê-lo. . Capacidade, segundo ...romano; apenas se lhes oferecia um dote. É fora de ..., remontando ao antigo direito romano da Realeza, quando o autor do patrimônio e chefe da domus ...
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Direito egípcio
... cidades eram muito populosas e possuíam vários palácios para a realeza se hospedar. Entretanto, entre as duas partes, há idiossincrasias ... qual se tornou por um certo período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se com Alexandre, ...
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Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
Rogério Donnini: Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
... (Ulpiano)[6], entre os três preceitos do direito há o neminem laedere (alterum non laedere), não ...ém da obrigação resultante no Direito Romano arcaico, Direito Quiritário[19], na época da ...ça e do direito usado pelos romanos na Realeza, época em que as leis apócrifas preponderavam, ... -
Direito grego
...Romano. Demonstro a seguir. Como tão bem assevera Fábio Cerqueira: ...É permitido também neste dia que a mais alta corte da realeza desça as periferias da cidade para se dedicar aos prazeres da carne. ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ... judiciais, adotado na Idade Média, pela realeza. Esse direito afastou-se bastante do antigo ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
...No longo vagar dos séculos e na deposição da tirania da realeza romana que vigorou de 754 a.C. a 510 a.C. 3 travaram-se lutas surdas entre patrícios e plebeus 4 , as quais influenciaram profundamente o direito ... -
Direito asiático
... Li , ou seja a virtude das qualidades humanas (era o Direito da realeza) e não os fatos jurídicos cotidianos. Portanto, após essa pregação de ...: O Direito Japonês foi muito influenciado pelo Direito Romano. O Imperador Justiniano tinha grande simpatia pelo Oriente e fez chegar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3"... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ... instância única vigorou durante toda a Realeza. O Rei ( Rex ) detinha em suas mãos todos os ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
...José de Ávila Cruz. doutor em direito canônico pela pontifícia universidade ... de conquista e da soberania do estado romano sobre os povos estrangeiros. todavia, o estado ... divisão em classe realizada no tempo da realeza por sérvio tulio, cuja adaptação, no período ...
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Cícero como Jurista
... estranho à evolução mental do povo romano. Não foi, por certo, um grande gênio criador, ... o estudo de toda a minha vida, uso de um direito legitimamente adquirido se reclamo o privilégio ..., temos a forma governativa denominada realeza ( regem illum unum vocamus et regnum ejus ...
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Direito hebraico
...Após vários anos foi institucionalizado o período da Realeza que teve como reis: Saul (1030 a 1010 a.C.), Davi (1010 a 970 a.C.) e seu ..., um monarca totalmente subordinado ao clientelismo do Império Romano, porém muito articulador. Fundou uma dinastia que dominou a política da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de “suprimir desigualdades provenientes da distinção entre a realeza e as classes inferiores”. 34 1.2.2 O ‘espírito das leis’, de ...ência normativo-aglutinadora do direito público de tradição romano-germânica – ainda carece de respostas capazes de propiciar sua almejada ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
...ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... jurídicos do mundo contemporâneo: o romano ( civil law ) e a common law . Esta situação ... mola propulsora o interesse econômico da realeza nos lucros gerados pelo exercício da função ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...ídica divide a história jurídico-política do Império Romano correspondem a etapas cronológicas plenamente delimitadas: 1) Período da Realeza (das origens de Roma à queda da realeza em 510 a.C.); 2) Período da República (510 a.C. até 27 a.C., quando o Senado investe Otaviano – futuro ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1979. v. ...A respeito ver CRUZ, Sebastião. Direito Romano . Vol. 01, Introdução. Fontes. 4ª edição. ...íodo das Legis Actiones (vigentes da Realeza até o fim da República). . Sistemas ...
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Constitucionalismo
..., passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ... , como o hebreu, o grego, o romano, o egípcio, o mesopotâmico, o indiano etc. 4 ... o código fosse retirada a glória da realeza.6 . É possível identificarmos um movimento ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados ...O mito da realeza sobrenatural e sagrada não tinha guarida entre ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 13. ... partir do marco que representou o direito romano, escolhido por exercer, ainda hoje, forte ... objetivo, há que se partir de Roma, da Realeza até 509 a. C., fase em que a ideia de justiça ... -
Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... . Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 116-138, ... recolhendo resquícios do processo romano (KASER; HACKL, 1996, p. 493) (PRÜTTING, 2010, ... classe, que não era a da nobreza ou a da realeza que havia nomeado o juiz. . Revista da ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...O período da realeza vai da fundação de Roma até a substituição do rei por dois cônsules em 529 a.C. Esse fato inaugura o período republicano , que perdura até ...