Diretrizes

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Diretrizes para Monografias Jurídicas

Impressão do Trabalho Acadêmico - 2.2 Encadernação - 2.3 Fontes - 2.4 Paginação - 2.5 Margens - 2.6 Espaços - 2.7 Alinhamentos - 2.8 Parágrafos - 2.9 Citações - 2.10 Motas de Rodapé - 2.11 Fontes Bibliográficas - 2.12 Folha de Aprovação - 2.13 Dedicatórias - 2.14 Agradecimentos - 2.15 Epígrafe (Pensamento ou Frase de Efeito) - 2.16 Resumo em Português - 2.17 Resumo em Língua Estrangeira - 2.18 Sumário - 2.19 Introdução - 2.20 Conclusão - 2.21 Montando a Monografia

• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• Sumario

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2010/0189302-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA DO CREDOR. MOROSIDADE DA JUSTIÇA. SÚMULA 106/STJ. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. /STF. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVAS SUFICIENTES. SÚMULA 7/STJ. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. ART. 133 DO CTN. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. RESPONSABILIDADE. PRINCIPAL E MULTA. SÚMULA 83/STJ. Não ofende o princípio constitucional do juiz natural a convocação de juízes de primeiro grau para compor o órgão julgador do respectivo Tribunal, desde que observadas as diretrizes legais. O Tribunal de origem afastou a ocorrência da prescrição, visto que não ocorrera desídia ou omissão da exequente, e...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. Institui as Diretrizes da Politica Nacional de Mobilidade Urbana; Revoga Dispositivos Dos Decretos-leis 3.326, de 3 de Junho de 1941, e 5.405, de 13 de Abril de 1943, da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e das Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e 6.261, de 14 de Novembro de 1975; e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12587, 04 de Janeiro de 2012
• Lei Ordinária

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação

• Códigos
• Nacional

• DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Organização da Administração Federal, Estabelece Diretrizes para a Reforma Administrativa e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 200, 27 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8931, 23 de Setembro de 1994
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5622, 20 de Dezembro de 2005
• Decreto

• DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6870, 05 de Junho de 2009
• Decreto