disciplina em sala de aula

• Programa da disciplina Direito Processual Constitucional

O presente artigo tem como finalidade a elaboração de relatórios de textos relacionados aos temas abordados em sala de aula, correspondentes ao conteúdo da disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, na Universidade Federal Fluminense, durante o segundo semestre do ano de 2010.

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 10, Janeiro 2011

• Acórdão nº 71000806166 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 16 de Fevereiro de 2006

ENSINO SUPERIOR PRIVADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DISCIPLINAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. CRÉDITOS CORRESPONDENTES ÀS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. As disciplinas de estágio compreendem atividades em sala de aula e de prática jurídica supervisionada pela Comissão do Estágio, não se verificando abusividade na cobrança de créditos relativos à integralidade das atividades próprias da disciplina de estágios. Precedentes do Tribunal de Justiça. Sentença reformada. Recurso provido. (Recurso Cível Nº 71000806166, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 16/02/2006)

• Acórdão nº 71000632919 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 07 de Abril de 2005

ENSINO SUPERIOR PRIVADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DISCIPLINAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. CRÉDITOS CORRESPONDENTES ÀS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. As disciplinas de estágio compreendem atividades em sala de aula e de prática jurídica supervisionada pela Comissão do Estágio, não se verificando abusividade na cobrança de créditos relativos à integralidade das atividades próprias da disciplina de estágios. Precedentes do Tribunal de Justiça. Recurso provido para julgar improcedente a ação. (Recurso Cível Nº 71000632919, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 07/04/2005)

• Coordenadoria de Estudos e Normas PedagÓGicas

• IOSP, 26 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 71000639534 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 14 de Abril de 2005

ENSINO SUPERIOR PRIVADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DISCIPLINAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. CRÉDITOS CORRESPONDENTES ÀS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. As disciplinas de estágio compreendem atividades em sala de aula e de prática jurídica supervisionada pela Comissão do Estágio, não se verificando abusividade na cobrança de créditos relativos à integralidade das atividades próprias da disciplina de estágios. Precedentes do Tribunal de Justiça. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71000639534, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 14/04/2005)

• Processo nº 2005.001.48498 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Sexta Camara Civel, 01 de Agosto de 2006

Responsabilidade civil. Ação movida por aluna de estabelecimento educacional agredida por colega em sala de aula. Responsabilidade objetiva da escola focada sob a disciplina do artigo 14, par. 1. da Lei 8.078/90. Pleito de inversão do ônus da prova não apreciado, que não exime a Ré de provar sua tese sobre fato de terceiro e coligir elementos que atestassem não ter a mesma se afastado do dever de vigilância e segurança, a fim de elidir a responsabilidade objetiva que pesa a seu desfavor, tendo, inclusive, ficado inerte quanto ao despacho para a especificação de provas. Caracterizado o defeito na prestação de serviço, que acarreta ao fornecedor a responsabilidade de reparar os danos, independentemente de culpa, "ex vi" do disposto no artigo 14, parágrafos, não se aplicando à hipótese a...

• Acórdão nº 71000640920 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 14 de Abril de 2005

ENSINO SUPERIOR PRIVADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DISCIPLINAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. CRÉDITOS CORRESPONDENTES ÀS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. As disciplinas de estágio compreendem atividades em sala de aula e de prática jurídica supervisionada pela Comissão do Estágio, não se verificando abusividade na cobrança de créditos relativos à integralidade das atividades próprias da disciplina de estágios. Precedentes do Tribunal de Justiça. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71000640920, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 14/04/2005)

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Setembro de 2011

... os pressupostos da equiparação salarial e, por conseguinte, suas repercussões. O recurso ... se encontram em descompasso acerca das aulas de Hidroterapia em sala de aula, uma vez que a priimeira expõe que “o conteúdo da disciplina Hidroterapia era dada em sala de aula; não era a ...

• Acórdão nº 71000604991 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 26 de Janeiro de 2005

ENSINO SUPERIOR PRIVADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DISCIPLINAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. CRÉDITOS CORRESPONDENTES ÀS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. As disciplinas de estágio compreendem atividades em sala de aula e de prática jurídica supervisionada pela Comissão do Estágio, não se verificando abusividade na cobrança de créditos relativos à integralidade das atividades próprias da disciplina de estágios. Precedentes do Tribunal de Justiça. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. (Recurso Cível Nº 71000604991, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 26/01/2005)

• Decisão Monocrática nº 2010/0161644-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 27 de Outubro de 2010

... – INTERPRETAÇÃO DE TEXTO CONTIDA NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS – INEXISTÊNCIA DE NULIDADE – RECU...�s, praticada em vestibulares, concursos e em sala de aula, no cotidiano, passando indiscutivelmente ...