APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 302, § ÚNICO, INC. IV, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. A VERSÃO DOS FATOS NARRADA PELO RÉU RESTOU ISOLADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. DECISUM A QUO MANTIDO. Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70033183450, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 27/01/2010)
...Newton Brasil de Leão (Presidente) e Des. José Antônio... relatório de leitura e interpretação de disco diagrama de tacógrafo (fls. 34/37), pelo levantam...
APELAÇÃO ¿ HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ¿ CRUZAMENTO ¿ INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO ¿ INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA ¿ CHOQUE FRONTAL ¿ IMPRUDÊNCIA DEMONSTRADA ¿ CONDENAÇÃO MANTIDA ¿ PENA ¿ MOTIVAÇÃO INIDÔNEA ¿ REDUÇÃO. Age de forma imprudente condutor de coletivo que em um trevo adentra na pista preferencial interceptando parcialmente a via, vindo a moto a colidir, causando a morte do condutor daquela, sendo determinante para a condenação a análise em cotejo da prova testemunhal, pericial e fotográfica. Pena não sustentada pela inidônea motivação utilizada para exasperá-la merece redução ao mínimo, ante a favorabilidade de todos os vetores do artigo 59 do Código Penal e por observação dos critérios de necessidade e suficiência. PARCIAL PROVIMENTO. (Apelação Crim...
...Newton Brasil de Leão (Presidente) e Des. Odone Sanguin...O disco diagrama do tacógrafo registrou que o veículo, n...
'Xanadu', versão do filme estrelado por Olivia Newton-John, estreia amanhã com direção de Miguel Falabella e texto de Artur Xexéo
... Magal vivem o sonho de criar uma "roller disco" local. Luiz Felipe Reis. luiz.reis@oglobo.com.br....
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ¿ PERÍCIA EM CONTRARIEDADE ¿ INDEFERIMENTO ¿ CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. - A circunstância do disco encontrar-se anexado nos autos não altera a conclusão rejeitando a nulidade argüida. - O indeferimento da perícia dos discos do tacógrafo não causa nulidade por cerceamento de defesa, eis que o proprietário da empresa, apenas presume que fossem do coletivo dirigido pelo réu, ainda, o concurso no crime é comprovado por vários depoimentos, inclusive de um dos réus. DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70022298632, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elba Aparecida Nicolli Bastos, Julgado em 24/01/2008)
...Vladimir Giacomuzzi (Presidente) e Des. Newton Brasil de Leão. Porto Alegre, 24 de janeiro de 20...
Apelação Cível. Ação Ordinária Aposentadoria. Servidora Pública Municipal portadora de neoplasia maligna. Pretensão da autora ao recebimento da aposentadoria integral por invalidez. Ação julgada improcedente. Decisão reformada. Preenchendo a autora os requisitos exigidos pela norma reguladora para o recebimento da aposentadoria integral esta deve ser concedida. Recurso provido.
.... A Prefeitura Municipal de Orlândia discordou do laudo, argumentando que a apelante não é port...judicial, nomeado o Dr. Newton Novato para, sem compromisso, apreciar as provas. ...
EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DO VOTO VENCEDOR. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70034480699, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 09/04/2010)
...b) estampa do disco – (face oposta à que apresenta o seu conteúdo ...
EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DO VOTO VENCEDOR. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70034480699, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 09/04/2010)
...b) estampa do disco – (face oposta à que apresenta o seu conteúdo ...
Livro de arte reúne ensaios e ilustrações que releem as músicas de 'Tropicália ou panis et circencis'
... sobre o tropicalismo, e outras como Newton Cannito, que nunca tinha escrito sobre o tema. A p...
SEM EMENTA (Apelação Crime Nº 70021200258, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 15/05/2008)
...Quanto aos 'borrões' existentes no disco do tacógrafo, aduz a defesa que apontam ter o aci...
Ãs vésperas do primeiro aniversário de sua morte, Johnny Alf é lembrado em caixa de três CDs, tem um disco inédito circulando e vai ganhar biografia nos próximos meses
... da bossa nova, foi criada por Jobim e Newton Mendonça a partir de "Rapaz de bem", que Alf escr...
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