ROUBO: PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO. PROVA ORAL. PRESTÍGIO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. USO DE DOCUMENTO FALSO: IDENTIFICADO DE PRONTO O AGENTE QUE AFIRMA IDENTIDADE DE OUTREM, ACARRETA A AUSÊNCIA DO ELEMENTO NUCLEAR, QUAL SEJA A OBTENÇÃO DE VANTAGEM EM PROVEITO PRÓPRIO, E, POR CONSEQUÊNCIA, ABSOLVE-SE PELA ATIPICIDADE DO DELITO. Recurso Defensivo Parcialmente Provido. (Apelação Crime Nº 70019707843, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 19/03/2008)
... do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, 10 (dez) d... em razão de uma briga que teve numa discoteca na capital. Tiago Bruckhem Pereira, vítima, relat...
APELAÇÃO CRIME. ROUBOS. PROVA. PENA. É de ser mantido o veredicto absolutório quando a prova produzida não foi apta a afastar a presunção de inocência. A sentença condenatória requer prova plena, extreme de dúvidas, acerca da participação dos réus nos eventos delituosos. Nenhum dos denunciados foi identificado pelas vítimas no momento da abordagem. Ademais, as buscas e apreensões foram infrutíferas. Resta mantida a condenação por um dos fatos imputados, nos moldes da sentença, pois, embora as vítimas também não tenham reconhecido pessoalmente os autores dos delitos, pois os agentes estavam com o rosto encoberto, há uma série de fatores que convergem à autoria dos réus, condenados em primeiro grau, tais como as diversas ligações telefônicas entre eles, antes da perpetração do delit...
...e G.A.S. para cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto ... Alves lembrou ter visto Gelaim em uma discoteca, no final de agosto, em Herval. Pelo que lembrou, ...
Arquitetos e urbanistas imaginam a cidade sem o Elevado Paulo de Frontin
... aproveitando as dunas da Gal, no início dos anos 70, ou balançando o corpo nos frenéticos dancing..., que combinava mais com a onda da discoteca do que com a paz e amor que reinava nas areias de ...
APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. A existência do fato restou comprovada por meio da prisão em flagrante dos acusados e dos autos de apreensão (fls. 50 e 55) e avaliação (fls. 53/54), além da prova oral colhida. A autoria, por sua vez, mostrou-se indubitável. Os réus negam a prática delitiva, entretanto, suas versões, em que pesem serem idênticas, são contraditórias nas duas fases da perquirição da culpa. As explicações prestadas pelas vítimas, de forma uníssona e coerente, são dignas de preponderar sobre a dos acusados. Ademais, em delitos como os de roubo, furto, estupro, entre outros, a palavra da vítima goza de especial relevo, haja vista que via de regra ocorrem na clandestinidade. REINCIDÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA DE BIS IN...
..., DENUNCIOU JEFFERSON LUÍS DA CUNHA DIAS, 21 ANOS, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA CAXAMBU, 25 ANOS, JANDREY ... estávamos passando na frente dessa discoteca na Salgado Filho, tinham duas moças na frente e n...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... diversos países, notadamente nas décadas de 70 e 80. Na França, a Critique du Droit , influenci...Quando o servidor completa setenta anos, deve passar à inatividade, sem que a aplicação... de um lado para outro de uma discoteca. A casa noturna, tendo como litisconsorte o própr...
..., pelo menos de cinco em cinco anos, para a devida aprovação pelo Congresso Nacional...CAPÍTULO IV. Da Assessoria. Art. 70. A Assessoria compõe-se de:. 1 - Assisten... - Organizar e manter a mapoteca, discoteca e filmoteca do CONTEL;. 3 - Organizar o se...
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA DO DELITO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Apelo desprovido. (Apelação Crime Nº 70012526497, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 27/10/2005)
... CONTRA ÉRICO VERÍSSIMO VALIM FREDES, 20 ANOS, POR INCURSO NO ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV... Navegantes, os quais vendeu ao dono da discoteca Oceânica (fls. 40). A representante da vítima - ...
APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO. AUTORIA. As palavras das vítimas, que reconheceram o réu como autor do ilícito e descreveram pormenorizadamente o desenrolar do fato delituoso, aliadas ao relato do menor que esclareceu ter praticado a infração penal na companhia do denunciado, é suficiente para a condenação. ROUBO. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. INOCORRÊNCIA. Tendo o réu agido em comunhão de esforços com um menor infrator e não havendo prova de que foi compelido a executar a prática ilícita, não há falar em coação moral irresistível. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. INVIABILIDADE. Não há falar em desclassificação do fato para furto quando a subtração perpetrada pelo denunciado e seu comparsa se deu mediante grave ameaça e também com emprego de violência real consistente em soco desferido...
... da pena-base para o crime de roubo em quatro anos e seis meses de reclusão mostra-se adequada quand...Contou que trabalhava na Discoteca Samba Stylo e resolveu sair para apanhar um lanche...
...ncia e reputação ilibada, e maior de trina anos de idade;. II - estar no gôzo do direitos... e manter bibliografia, mapoteca, discoteca, filmoteca e arquivo fotográfico e microgotográf...DO GABINETE DO PRESIDENTE. Art. 70. Ao G.P. compete:. I - orientar, coordenar...
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