discriminação racial nos estados unidos
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs ... (por exemplo, na discriminação racial ou por deficiência física). Já a ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... históricos que defendiam a segregação racial. Assim, o presente artigo tratará de uma ... ância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os ... “discurso de ódio”, gerando discriminação entre raças e gêneros, envolvendo inclusive, ... -
Princípios de direito do trabalho
... Como regra, as constituições de estados democráticos que se seguiram às de Querétaro e ... 111 da OIT, que versa sobre a discriminação em matéria de emprego e ocupação, ratificada ... movimentos contrários à discriminação racial nos Estados Unidos ou às discriminações ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial ... Eliminação de Todas as Formas de ... temática racial saiu da condição de “estados de coisas” ... No Brasil, a temática racial ... : la política de liberación en Estados Unidos. Ciudad de México: Siglo Veintiuno, 1967, p ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... çadamente a salv o de discriminação (inciso IV do art. 3º, combinado com o ... da integração étnico-racial à luz da Constituição. Então, ... de discussão nos próprios Es tados Unidos da América. Então, veja, cinquenta por cento ...
- O SONHO CONTINUA
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... HOMOTRANSFOBIA. DISCRIMINAÇÃO INCONSTITUCIONAL. OMISSÃO DO CONGRESSO ... para Eliminação da Discriminação Racial e art. 2º do Pacto Internacional de Direitos ... constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de ... das vítimas, entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ... -
Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... / DF direito fundamental de grupo étnico-racial minoritário dotado de eficácia plena e ... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ... ção de discriminar; a discriminação atitudinal; a exclusão e/ou ...
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Losurdo, Domenico. Rivoluzione d'Ottobre e democrazia nel mondo. Tradução para Língua Portuguesa de
... ções (sexual ou de gênero, censitária e racial) que eram ainda vivas e vitais às vésperas do ... Tal discriminação fora cancelada na Rússia já após a revolução ... , na mesma direção se moviam também os Estados Unidos. Na Itália e na França, ao contrário, ...
- Entrevista: 'A Lei de Cotas é a maior reparação que podemos ter nesse país', diz Anielle Franco
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano
... as disparidades raciais e sociais nos Estados Unidos da América. Du Bois foi o primeiro homem ... as bases de sua reflexão sobre a questão racial, com dimensões em todo o mundo. Du Bois nasceu ... BOIS, 2021: 35), referindo-se à discriminação racial nos Estados Unidos ... As concepções ...
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano/Subjective and objective dimension the of formation of black north American.
... as disparidades raciais e sociais nos Estados Unidos da América. Du Bois foi o primeiro homem ... as bases de sua reflexão sobre a questão racial, com dimensões em todo o mundo. Du Bois nasceu ... BOIS, 2021: 35), referindo-se à discriminação racial nos Estados Unidos ... As concepções ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO ... discriminação reversa apenas são legítimas se a sua ... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 1.2 A “Democracia Racial”. 1.3 O reconhecimento da discriminação ... ” surgiu na década de 1960, nos Estados Unidos, para caracterizar o racismo nas ... -
Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... , esses estudos se multiplicaram nos Estados Unidos, levando à associação do fenômeno com a discriminação racial. Posteriormente, porém, essas discussões ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... sistema organizacional das sociedades de Estados, com reflexos em todos os segmentos das ... de negociação coletiva, não discriminação no emprego, proibição e abolição do trabalho ... em 1977 para companhias nos Estados Unidos para combater as práticas de discriminação ...
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Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
... dos direitos civis das pessoas negras nos Estados Unidos. Em ambos os casos, a coletividade, a ... desobediencia civil contra a discriminacao racial nos Estados Unidos. Tendo em mente o autocontrole ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... vigentes, sem qualquer forma de discriminação. 2. Na ação, busca-se conferir ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ção na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil ... diferentes temáticas, como: a discriminação, a igualdade de todos perante a lei, o direito à ... do apartheid , regime de segregação racial ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... já publicados, o funcionamento étnico-racial seletivo do subsistema de e resultados já ... Não sendo, portanto, a discriminação das discursos e teses formuladas pela da ... Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1937 ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... de 2020 ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de Direi-tos ... no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de ... de um conflito como se deu nos Estados Unidos, ocorrida no Brasil, não fosse antecedido de um ... - Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado
- Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado