discriminaçao religiosa
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Juízes detectam discriminação religiosa implícita em decreto de Trump
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Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. ART. 20, §2º, DA LEI N. 7.716/1989. ABRANGÊNCIA DA CONDUTA DE INCITAR À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. TRANCAMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. INICIAL ACUSATÓRIO QUE DESCREVE FATOS QUE, EM TESE, CARACTERIZAM A CONDUTA T&
...DE INCITAR À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. TRANCAMENTO. . ... -
Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato
Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato
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Decreto nº 10.774 de 23/08/2021. Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
... correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós". Parágrafo único. ...
- Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 2, §2º, LEI N. 7.716/89. DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. RACISMO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE DOLO DE DISCRIMINAÇÃO. REVISÃO DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE LIBERDADE DE CULTO E DE RELIGIÃO. LIMITES EXCEDIDOS. SUBSUNÇÃO DA...
...DISCRIMINAÇÃO . RELIGIOSA. . RACISMO. . VIOLAÇÃO . AO . ... -
Suprema Corte dos EUA vai pesar liberdade religiosa versus discriminação
Suprema Corte dos EUA vai pesar liberdade religiosa x discriminação
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais. ARTIGO 25. É ...
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Impedir enterro de luterano em cemitério católico é discriminação religiosa
Impedir enterro de luterano em cemitério católico é discriminação
- Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
..., orientação sexual, étnico-racial, de origem, geracional, religiosa, de aparência física e de deficiência;. II - adotar políticas de metas ...
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Em vigor
Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências.
...c) em razão de discriminação racial ou religiosa;. II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...X - propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;. XI - proceder a ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... as soluções, deve-se dar especial atenção à origem étnica, religiosa, cultural e lingüística da criança, bem como à conveniência da ...