disposicao de residuos solidos

• Processo nº 1753/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2011

Servicos Recepcao Disposicao Final Residuos Solidos Domiciliares Comerciais Publicos Recepcao Disposicao Final Adequada Residuos Septicos Operacao Manutencao Readequacao Aterro Sanitario

...Assunto: Serviços de recepção e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comercia...

• Um ano após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta o uso e a disposição desse lixo, apenas 994 municípios brasileiros ou 18% do total continuam dispondo de serviço de coleta seletiva. O PNRS prevê a implantação da c...

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 04/08/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 26Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Um ano após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta o uso e a disposição desse lixo, apenas 994 municípios brasileiros ou 18% do total continuam dispondo de serviço de coleta seletiva.

• O Globo
• 04 de Agosto de 2011

• Processo nº 1754/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2011

Servicos Recepcao Disposicao Final Residuos Solidos Domiciliares Comerciais Publicos Recepcao Disposicao Final Adequada Residuos Septicos Operacao Manutencao Readequacao Aterro Sanitario

...Assunto: Serviços de recepção e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comercia...

• Acórdão nº 285/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio Firmado Entre A Prefeitura E O Ministério Do Meio Ambiente Para A Realização De Gerenciamento Integrado Dos Serviços De Limpeza Pública E Disposição Adequada De Resíduos Sólidos. Aprovação Da Prestação De Contas Da Aplicação Dos Recursos Da Primeira Parcela Do Convênio Mma/fnma Nº 53/2001. Omissão No Dever De Prestar Contas Da Segunda Parcela. Citação. Apresentação Intempestiva Das Contas. Caracterização De Pagamentos Antecipados E Outras Impropriedades Na Prestação De Contas. Afastamento Do Débito Em Vista Do Estabelecimento Do Nexo De Causalidade Entre As Despesas E Seu Regular Pagamento Com Recursos Do Convênio. Contas Irregulares. Multa

• Processo nº 1970/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2011

Contratacao De Empresa Especializada Em Recepcao Disposicao Final De Residuos Solidos Domiciliares Comerciais E Publicos Recepcao Descontaminacao E Dest Final Residuos Saude Aterro Sanitario

...Assunto: Serviços de recepção e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comercia...

• nº 7565885900 de Câmara Especial de Meio-Ambiente, 16 de Abril de 2009

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Multa Ambiental - CETESB - Disposição inadequada de resíduos sólidos domiciliares - Sentença que reconheceu a nulidade no procedimento administrativo e extinguiu a execução - Sentença procedente - Procedimento administrativo que observou os requisitos legais - Municipalidade devidamente notificada da infração - Recurso provido.

• Processo nº 110/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Outubro de 2011

Tratamento E Disposicao Final De Residuos Solidos Residenciais, Comerciais E Publicos Do Municipio

• Processo nº 4156/026/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Agosto de 2011

Disposicao Final De Residuos Solidos Urbanos Em Aterro Sanitario Licenciado, Incluindo O Transporte Desde O Aterro Sanitario Guaruja Ii

..., onde tais autos ficarão à disposição do requerente e ou procuradores pelo prazo de dois...

• Acórdãos nº 125946 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Agosto de 2011

TRIBUTÁRIO Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c condenatória Taxa de Limpeza Pública (pelo serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos e pelo serviço de varrição vias públicas), Taxa de Drenagem e Tarifa Bancária Município de Santo André Ilegitimidade da cobrança Em relação às exações, não houve atendimento aos requisitos de especificidade e divisibilidade Inteligência do art. 145, inciso II, da CF e art. 77, caput, do CTN Em relação a tarifa bancária, não há previsão legal para transferência do encargo com a cobrança para o contribuinte - Precedentes desta Corte - Sentença reformada. Recurso provido.

• Processo nº 207/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julho de 2011

Contratacao De Empresa Para Coleta Transporte Tratamento E Disposicao Final De Residuos Solidos E Materiais Provenientes Da Area De Saude

... de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos e materiais provenient...