...Conforme define o referido dispositivo legal, é assegurado à ré a juntada de documento... de intervalos para Conversação de Segurança (5 minutos) e 2 intervalos para café (12 minutos ... Afirma possuir equipamentos ergonômicos modernos que atendem às exigências do Ministério do Trab... com martelo, e encaixando portas de 45 carros por hora. Descreve que ele nunca esteve em benefí...
APELOS CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTOR QUE, QUANDO DO NASCIMENTO, FOI ACOMETIDO DE ASFIXIA NO PARTO. HOSPITAL EXPRESSAMENTE INDICADO PELA RÉ QUE NÃO POSSUÍA A ÉPOCA UTI NEONATAL, FATO QUE FORÇOU SUA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO NOSOCÔMIO. SOMA DE FATORES QUE ENSEJARAM GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE NO AUTOR MATHEUS, COM GRAVES CONSEQÜÊNCIAS NEUROLÓGICAS. CULPA DA RÉ CONFIGURADA, AO INDICAR HOSPITAL DESPREPARADO PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. LUCROS CESSANTES QUE VÃO MAJORADOS PARA 10 SALÁRIOS MÍNIMOS QUANDO MATHEUS COMPLETAR 30 ANOS. INCLUSÃO DE 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS APENAS PARA MATHEUS. PENSÃO VITALÍCIA MANTIDA CONFORME DETERMINADA EM SENTENÇA. VALOR ARBITRADO RELATIVO A DANOS MORAIS MANTIDO, INCLUSIVE NO QUE TANGE À PROPORÇÃO....
... a mínima aparelhagem necessária à segurança da saúde do paciente; - no Hospital Mãe de Deus ... fundamentação, sobreio o dispositivo nos seguintes termos:. Pelo exposto, julgo procede... da cidade, com os equipamentos mais modernos, as seqüelas que advieram do parto não poderiam ... o autor que estava junto a um desses carros. A prestação de auxílio não pode ser considera...
Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
... a despesas com telefonia, contratos de segurança, dentre outros. 58. Os órgãos e entidades que re... tecnologia: baixo nível de emprego dos modernos recursos tecnológicos para: apoio à execução d... de água, com a utilização de dispositivos economizadores (bacias sanitárias de baixo consum... como 87% ainda não realizam lavagem de carros com balde ou por limpeza a seco. 249. Quanto às a...
Construir o caminho de acesso aos objetos de uma pesquisa gera a necessidade de regras e eixos centrais que ordenem de forma sistemática a forma de testar, observar, questionar ou investigar os objetos. Referente prática chamamos de método. Mais do que dispor como se faz isso de modo científico, acadêmico ou a partir de instrumentos de disciplinas, o modo de problematizar de Michel Foucault se mostrou arredio a definições e trajetórias normatizadas, práticas discursivas a quem por instituições, grupos de consensos e ordens produziam verdades fechadas e dispostas a emergir socialmente. Para tanto, a quem nega possuir uma metodologia, campo sistemático ou um roteiro pré-estabelecido, ele ofereceu em momentos pontuais ferramentas e alguns cuidados “metodológicos” essenciais. A conjuntura p...
... Vontade de Saber” e o dispositivo de Segurança no livro “Segurança, Território e População...Pensamos nos carros mais modernos, equipados com dispositivos silencio...
ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. CRIME ÚNICO, COMETIDO CONTRA VÁRIAS VÍTIMAS. AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL. ADEQUAÇÃO DOS EFEITOS DA REINCIDÊNCIA. REDUÇÃO DAS PENAS. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CO-REU NÃO APELANTE (ART. 580 DO CPP). Apelações parcialmente providas. Disposição de ofício. (Apelação Crime Nº 70019467117, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 28/06/2007)
... o meu guri ia sair, daí eu fui guardar os carros, daí quando ele foi sair no portão ele foi rendi... foram reconhecidos pelas vítimas, com segurança; os depoimentos das vítimas são coerentes; e os ...O dispositivo se harmoniza com o Direito Penal e a Criminologia modernos. O estigma da sanção criminal não é perene. Li...
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO. CICLISTA. VÍTIMA FATAL. O proprietário do veículo responde solidariamente pelos danos causados, a não ser em caso fortuito ou de força maior - hipóteses não caracterizadas na espécie. Conjunto probatório contido nos autos que revela a ocorrência de culpa concorrente pelo evento danoso. Redimensionamento das verbas indenizatórias, face ao reconhecimento da concorrência de culpas. Apelo dos réus provido em parte e recurso adesivo dos autores provido integralmente, por maioria, vencido o Relator. (Apelação Cível Nº 70031132087, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roque Miguel Fank, Julgado em 12/05/2010)...
...O dispositivo sentencial assim determinou (fls. 300/301):. “Di... do outro lado da pista já que haviam carros e pessoas aglomeradas no local. Não parou no loca... instante, situações de alto risco à segurança do trânsito, pelo fato dos galhos de baixa altura..., padecido pela pessoa humana, e, segundo modernos doutrinadores argentinos[4], se trata de uma “al...
O presente trabalho pretende abordar o controle de constitucionalidade de políticas públicas bem como a crítica direcionada, os modelos e objetos de controle. A proposta central é analisar os limites e possibilidades de justiciabilidade no âmbito das políticas públicas de segurança, que se demonstrem incompatíveis com os direitos fundamentais a partir do padrão beligerante de segurança pública. Para tal, além de observar as especificidades do controle nesta seara será desenvolvido o estudo de caso do blindado “caveirão”, utilizado pelas agências policiais do Rio de Janeiro. This present work focus the judicial review over public policies as well as its critics e...
...Na prática, constitui-se um dispositivo utilizado por muitas autoridades policiais para ma... Estadual de Segurança de novos modelos de carros blindados. A idéia é que estes cheguem às ruas ... americana e considerado um dos mais modernos do mundo. O problema é o custo: um exemplar não ...
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - VEDAÇÃO - JUROS ABUSIVOS E ANATOCISMO - ÔNUS DA PROVA - ART. 333, II DO CPC - NÃO COMPROVAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA SOLICITAÇÃO. Inexiste dúvida acerca da aplicabilidade das disposições do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, nos termos da Súmula nº 297 do STJ, e da recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2591. Em que pese a autorização da cobrança da comissão de permanência pelo Banco Central, sendo a Resolução nº 1.129, de 15/05/86, a mais recente, entende-se abusiva a sua incidência à taxa de mercado. O devedor, nestes casos, não tem prévio conhecim...
..., a fábrica de celulose que compra carros para o transporte dos visitantes, o advogado que c... para solucionar os problemas contratuais modernos, pois, sabe-se que, via de regra, a aplicação da...O citado dispositivo foi revogado pela Emenda Constitucional nº 40/200...
ELEIÇÕES 2006. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. GOVERNADOR. AUSÊNCIA. PROVA. CONFIGURAÇÃO. ABUSO DO PODER POLÍTICO. CONDUTA VEDADA. I - É ônus do investigante carrear aos autos provas que demonstrem haver sido transgredida a legislação eleitoral. II - Para configuração do abuso de poder político, além da prova de sua materialização, faz-se necessário demonstrar se a conduta teve potencialidade para gerar desequilíbrio no pleito. III - Recurso a que se nega provimento.
... de altas autoridades do setor da segurança pública cooptando votos a partir de sua prevalên... CIODES aí é um dos equipamentos mais modernos que tem no Brasil, pessoas bem treinadas, integrad... segundo foi evidenciado, que os diferentes carros que lá abasteciam ostentavam propaganda política...Na aplicação desse dispositivo, reserva-se ao magistrado, o juízo da proporciona...
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