dissolução de sociedade ltda
- Empresas Privadas. Quarteto Participações Societária Ltda. - Ata Reunião dos Sócios - Dissolução da Sociedade
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Acórdão nº 2016/0123465-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : REAUTO REPRESENTAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. ...
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Acórdão nº 0035372-17.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... Apelado : Padaria e Lanchonete Chopm Ltda ... Apelado : Josiel de Jesus Teixeira ... Assunto : Dissolução ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LTDA ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ...
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Fundamentos para dissolução parcial das sociedades limitadas
Pedro Brito: Fundamentos para dissolução parcial de sociedade LTDA
Suponha o seguinte caso hipotético: A, B e C são sócios da ABC Ltda., criada por tempo indeterminado e com previsão de regência supletiva do ... , notificou os demais sócios alegando que pretende retirar-se da sociedade. Os demais sócios recusaram-se a aceitar a dissolução da sociedade ou a ... -
Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ... RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA ... ISTRATIVO. ... SOCIEDADE" ... COOPERATIVA. TIPO DE SOCIEDADE\xC2" ... PRESCINDIBILIDADE ... DISSOLUÇÃO OU LIQUIDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0035329-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE ... : PREDILECTA ALIMENTOS LTDA ...
- CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO Nº 02/2022 Objeto: Reforma da Câmara Municipal de Bom Conselho/PE. Licitação nº 02/2022 Dispensa nº 01/2022. Empresa: D’AGENTE CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA. CNPJ 43.385.077/0001-30 Motivo: Dissolução de Sociedade. Bom Conselho 21 de setembro de 2022. Eliane Ramos Dias de Melo - Presidente...
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Acórdão nº 2006/0124873-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :CERVEJARIA CACADORENSE LTDA ADVOGADO:TANIA REGINA PEREIRA E OUTROS ... Ltda., em razão de noticiada dissolução irregular da sociedade, houve redirecionamento ...
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Acórdão nº 2014/0140585-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... RECORRENTE ... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO ... sociedade ...
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Acórdão nº 2014/0257570-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRADOR. ... DISSOLUÇÃO" ... IRREGULAR DA SOCIEDADE. MATÉRIA \xC2" ... Importação e Exportação Ltda ...
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Acórdão Nº 0065448-90.2009.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. FUNERÁRIA SANTA CATARINA ... de sócios da Funerária Santa Catarina Ltda., promoveram ação de dissolução parcial de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099092220214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809909-22.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERNANDO GOMES DIAS FILHO e outro ADVOGADO: Cleber Augusto De Souza Barbosa AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0003795-76.2014.4.05.8300 - 11ª VARA...
... EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO ... não houve a dissolução irregular da sociedade DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tampouco, a ... -
Acórdão nº 1.0024.03.941025-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA. - APURAÇÃO DE HAVERES - LEGITIMIDADE PASSIVA. SOCIEDADE E SÓCIOS REMANESCENTES - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ART. 20, §3º DO CPC. - BALANÇO ESPECIAL - IRREGULARIDADE - PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA. - APURAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0038329-96.2005.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA. C/C APURAÇÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216310-60.2021.8.19.0001 (Cível), 25-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. PRETENSÃO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA PELO AUTOR E PRIMEIRO RÉU, COM A IMEDIATA RETIRADA DO QUADRO SOCIAL E, ATO CONTÍNUO, SEJA INICIADA A APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO, CONDENANDO O PRIMEIRO RÉU A PROMOVER A...
... : RIO MUSIC CENTER ENSINO E TECNOLOGIA LTDA ... RELATORA: DES. CINTIA CARDINALI ... DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE ... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM ... PEDIDO ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20659-62.2021.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE PREVISTAS NO ART. 966, V, VII E VIII, DO CPC. 1. Consoante determinam os artigos 765 da CLT e 370 do CPC, o Julgador tem ampla liberdade
... Ribeiro ME e Ótica Mazzini Import Export Ltda ... -ME, situadas no endereço na Rua dos ... dissolução total da sociedade Mundo Pontual Ótica e ... -
Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... LTDA /ME ... DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DA SOCIEDADE LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES ...
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Acordao N° 1411781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Dissolução parcial de sociedade ltda. Competência da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais. Reconvenção. Ônus da sucumbência. 1. A competência da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais, cujo rol é taxativo, não compreende o ressarcimento de eventuais danos materiais e moral ainda que...
... DESIGN SERVICOS DE DESIGN DE PRODUTOS LTDA - ME,DIMITRI LOCIKS ... APELANTE(S) CAVALCANTI DE ... APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA. COMPETÊNCIA ... DA ... -
Acórdãos nº 2164822-84.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
... LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, MARCELLO LAURINDO FELIX, OCTAVIO ... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO SOCIEDADE LIMITADA Dissolução parcial de ...
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Acórdão nº 50002455220208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ... RISPOLI (RÉU) APELADO: SUPERMERCADO RISPOLI LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... desta ação de dissolução parcial de sociedade cumulada com pedido de apuração de haveres ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... face da A NORDESTINA - TECIDOS E CONFECCOES LTDA, DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO ... BORGES MONTENEGRO NETO, em razão da dissolução irregular da sociedade ... Segundo alegou a ... -
Decisão Monocrática N° 07097801920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EDUARDO NASCIMENTO ROCHA contra as seguintes decisões proferidas pelo juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (0039988-26.2014.8.07.0015) em ação de dissolução de sociedade: Trata-se de ação pela qual, por sentença de ID. 42489242, houve a dissolução total da sociedade empresária Emprefi...
... JUNIOR, EMPREFI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento ... -26.2014.8.07.0015) em ao de dissoluo de sociedade: Trata-se de ao pela qual, por sentena de ID ... -
Acórdão nº 0159251-27.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
... sociedade Air-Bag Locação de Veículos LTDA no período ... DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR DE SOCIEDADE QUE SÓ AUTORIZA A ...
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Decisão Monocrática N° 07207778420198070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE e BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA interpuseram apelação cível contra sentença proferida nos autos de cumprimento de sentença manejado por CARLOS HAYATO YAMANE e MÁRCIA MOREIRA GODOY. Na origem, CARLOS HAYATO YAMANE e MARCIA MOREIRA GODOY ajuizaram ação de dissolução parcial de sociedade em desfavor de DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE, MARIO...
... DE ANDRADE, BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA - EPP APELADO: CARLOS HAYATO YAMANE, MARCIA ... ajuizaram ao de dissoluo parcial de sociedade em desfavor de DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO ...