Distribuição de Processos Trabalhistas

Acordão Nº 20060339386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 01 Agosto 2006

Recurso nº 20060339386, Ponente PAULO AUGUSTO CAMARA

PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO - PROCESSOS RECEPCIONADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS O ...... para a interposição das ações, à época da distribuição, inclusive no que pertine ao prazo prescricional,...

Acordão Nº 20060714128 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 06 Março 2007

Recurso nº 20060714128, Ponente EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA

... Parece incongruente com a lógica racional que deve orientar a distribuição de competência, atribuir à justiça ...

Artigos & Boletins - Núm. 1, Fevereiro 2008

Redesim

... nacional, reduzindo o elevado índice de processos que existe hoje, em especial para cumprimento de ...... obrigações tributárias, previdência rias ou trabalhistas para registro de atos, bem como em alguns casos ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 12, Março 2002

Participação nos resultados ofertada por empresa em valores superiores aos acordados com sindicatos ou em acordos coletivos - Tratamento tributário

..., portanto, excluídas da incidência de encargos trabalhistas, entre eles as contribuições sociais sobre ...... excluídos da base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários, na forma do artigo 3º da ...