distribuicao geografica dos solos

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  • ...: fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira ... linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica. § 8º Não será exigido ... a indicação das coordenadas geográficas com pelo menos um ponto de amarração, conforme ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

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    ... que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de ...a) a posição geográfica das áreas, em relação aos centros econômicos ... ao relevo, às pendentes, à drenagem, aos solos e a outras características ecológicas que ...

  • Tce Decorrente da Conversão do Processo de Auditoria Relativo ao Fiscobras/2001. Sobrepreço Nos Custos Unitários Dos Serviços de Escavação, Carga e Transporte de Materiais de 1ª e 3ª Categoria, Nas Obras do Canal Adutor da Serra da Batateira/ba. Irregularidade das Contas Dos Responsáveis Citados, Com a Condenação ao Pagamento de Multa e do Débito C

    ... e de pequenas redes de distribuição da água captada pelo Canal da Batateira. Não ... muito sensíveis à sua localização geográfica, às condições naturais, sociais, econômicas e ... e Língua de Vaca e o aproveitamento dos solos adjacentes para atender as demandas das ...

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  • Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações

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  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ... variedades transgênicas na microbiota dos solos brasileiros. Ao contrário do que diz a empresa ...III - definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos ...Desde a distribuição, neste Tribunal, dos autos da apelação nesta ...

  • Representação da Unidade Técnica do Tcu em Razão de Irregularidades Nas Obras de Construção do Trecho Diamantino-sapezal Br-364/mt. Aprovação de Projeto Básico Deficiente, Obras Realizadas em Terrenos Não Desapropriados, Fiscalização Deficiente. Descumprimento de Decisão do Tribunal. Indícios de Sobrepreço. Audiência. Acolhimmento das Razões de Justificativa de Um e Rejeição Dos Demais. Multa. Proposta de Constituição de Apartado para Apuração do Sobrepreço e Responsáveis. Autorização de Diligências e Inspeções

    ... à localização das jazidas de brita e de solos, à adequação dos materiais para base e ... apenas uma folha com a localização geográfica de areais na região do empreendimento (fl 158, ...7.2.4 - mapa de distribuição da obra e ensaios que indiquem o fator de ...

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    ... variedades transgênicas na microbiota dos solos brasileiros. Ao contrário do que diz a empresa ...III - definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos ...Desde a distribuição, neste Tribunal, dos autos da apelação nesta ...

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