distribuição geográfica dos solos
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...: fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira ...4. distribuição de energia elétrica e iluminação pública; e. ...áreas de uso restrito, por coordenada geográfica, com pelo menos um ponto de amarração do ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de ...a) a posição geográfica das áreas, em relação aos centros econômicos ... ao relevo, às pendentes, à drenagem, aos solos e a outras características ecológicas que ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
...distribuição da terra e o estabelecimento de um sistema de ...ência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do ... características para classificação dos solos e do revestimento florístico. Parágrafo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
..., de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... áreas de biotecnologia e microbiologia de solos, que objetivam minorar a dependência da ... e à sua diversificação geográfica. O seguro de crédito para a exportação, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... à desconcentração geográfica da produção industrial, com o apoio às micros ...ção de práticas sustentáveis de uso dos solos e controle de fontes de poluição;. conclusão ...ância com a PGPM e programas de distribuição emergencial de alimentos, do processo de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...solos" e aspectos socioculturais e antropológicos. § 2\xC2"... clientes, operando os sistemas de distribuição de. água e coleta de esgotos. Caracterizada pela ...compreensão geográfica da região, o vídeo “A Lagoa de Carapicuíba e ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de Levantamento e Interpretação de Solos" do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas P\xC3"...distribuição, abastecimento e comercialização de produtos ...ério, relacionadas com indicação geográfica"; III - formular propostas e participar de negocia\xC3"...
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Geografía
... a necessidade de criar uma ciência geográfica. Os trabalhos do francês Vidal de La Blache .../preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, ...solos nesse bioma como de média e alta fertilidade, o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos da Faculdade de Enge-. nharia da UNESP - Câmpus ...Distribuição geográfica dos solos em função do ambiente de. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos da. Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha ... de Classificação de Solo, Distribuição geográfica dos. solos em função do ambiente de ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
...Situados em solos de elevada aptidão para o cultivo, passaram a ... constituição de uma nova realidade geográfica com os três estados citados da Região Nordeste ... uniforme quanto à ocorrência e distribuição de seus recursos naturais. Ao contrário, abrigam ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... inerentes às sociedades, pois a distribuição dos resultados de uma catástrofe nunca acontece ... econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados pelas catástrofes, em ... do desgaste ecológico – degradação de solos, regimes hídricos, atmosfera e florestas – ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... obras associadas de transmissão e distribuição. Parágrafo único. Aprovado o estudo de ... de engenharia na unidade geográfica onde estará localizado, tendo-se avaliado os ... econômica, ausência de infra-estrutura e solos relativamente pouco férteis, outros fatores, em ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... incluirão a centralização e a distribuição de todas as informações relativas à ... . ARTIGO 10 o . 1. Todos os solos empregados para a circulação de veículos ou o ...
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Métodos comparativos
... do bem objeto de avaliação (tipos de solos, rendimento, acesso, situação, distância a ...óveis urbanos apresentam distinta distribuição atendendo a inúmeras variáveis que têm sido ... as que melhor se adequem a situação geográfica, dentro do município se forem imóveis urbanos; ...
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Capítulo V
...Constitui uma área geográfica que apresenta uma grande varie-dade de ...São solos dessa característica, para fins da Lei, aqueles ...distribuição geográfica não inclui o território brasileiro, ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
...IV) mudanças prejudiciais à distribuição, quantidade ou produtividade de espécies ou ...ártida os difenis policlorados (PCBs), os solos não estéreis, as partículas e lascas de ... procurar identificar, numa estrutura geográfica" e ambiental sistemática, e incluir na série de \xC3"...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de ..., torna questões como a conservação dos solos e da água cada vez mais relevantes. . O ... da cadeia: agricultor, o canal de distribuição, o fabricante e o poder público. . ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...O sistema de distribuição de terras como mecanismo para angariar a ... perspectiva inicial e eminentemente geográfica, os dois países detinham um possível eixo de ... dos principais meios de produção e solos, bem como dos recursos naturais, e o exercício ...
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Ciência da Informação e Aptidão Agrícola: abordagens interescalares para planejamento de uso da terra
As inovações técnicas e metodológicas de programação, compartilhamento em rede, análise de sistema de informação e sistemas de informação geográfica (SIG) permitem a representação, armazenamento, tratamento e disseminação de informações que antes não se havia disponíveis para diversos atores interessados. Partindo desse contexto, apresenta-se proposta de modelagem conceitual sobre o uso integrado
...ção e sistemas de informação geográfica (SIG) permitem a representação, armazenamento, ... zoneamentos agroclimatológicos a distribuição" espacial das restrições de umidade, precipitaç\xC3"... (incluindo irrigação, correção de solos e adubação) para determinados cultivares. . ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
...-se os problemas em torno da distribuição de competências ambientais na Constituição ... interesse se fundamenta na extensão geográfica dos impactos ambientais diretos de certa ... para uma prudente descontaminação dos solos? Mas as autoridades poderiam há muito ter ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
...(3) No que tange a distribuicao geografica dos Tribunais analisados, diante da inexistencia ... fome, pela necessidade de habitacao, buscam solos ociosos, terras produtivas nao utilizadas, areas ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
...ção a necessidade de asegurar uma distribuição geográfica eqüitativa e uma representação ...b) Solos pobres e altamente erosionáveis, propensos à ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... vulneráveis, configurando uma distribuição desigual dos benefícios e malefícios do ... O município, por sua constituição geográfica, histórica e social, apresenta forte ligação ... Caracterização dos solos de São José do Norte, Tavares e Mostardas - ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... Caminemos Solos . A veces pienso que los indios esperamos a un ... de uma imagem que não é meramente geográfica. Ela representa formas de vida e pensamento ... individuais e dos povos, a distribuição justa da riqueza, a redução das desigualdades ...