Distribuicao por sexos

• Consolidação das Leis do Trabalho

... fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia. #Redação dada pela Lei n�... sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários i...

• Códigos
• Nacional

• Apelos discursivos em campanhas proporcionais na televisão

Nas eleições proporcionais, a utilização do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), pulverizada entre dezenas ou centenas de candidatos, torna-se menos efetiva. Ainda assim, ele cumpre importante funções: avisa aos eleitores que tal indivíduo é candidato e relembra a candidatura àqueles que já foram atingidos por outras formas de campanha, reforçando intenções de voto que, de outra forma, poderiam ser esquecidas. Além disso, pressupõe-se que, no tempo reduzido do HGPE, cada candidato buscará reforçar os elementos centrais de seu discurso de campanha. A pesquisa, realizada com base no horário eleitoral televisivo das eleições proporcionais do Distrito Federal (candidatos à Câmara Legislativa), buscou entender quais são as estratégias de utilização do HGPE por partidos e candidat...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 9-16, Janeiro 2010
• Artigos

• Acórdão nº 70042483990 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENCIAÇÃO DE PERCENTUAIS ENTRE HOMENS E MULHERES PARA PAGAMENTO DE BENEFICIOS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. REJEITADAS AS PRELIMINARES. Da transação havida 1. Embora os postulantes tenham aderido ao novo plano oferecido pela entidade previdenciária, nada impede que possam postular a revisão de cláusulas que entendam abusivas. Isto se deve ao fato de que no nosso sistema jurídico vigora o princípio da inafastabilidade do controle judicial ou do direito de ação, consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Do litisconsórcio passivo necessário 2. Não incide a hipótese jurídica do litisconsórcio passivo necessário da Caixa Econômica Federal, uma vez que...

... aposentadoria complementar de seguros dos sexos masculino e feminino caracteriza ofensa ao princí... de cinco anos é a data da distribuição da ação que objetiva ver reconhecido este direit...

• Decisão Monocrática nº 2011/0108159-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Setembro de 2011

... de famílias carentes, de ambos os sexos, portadores de deficiência física e/ou mental, t..., sendo igualmente vedada a distribuição de resultados, lucros,. bonificações, dividendos...

• Acórdão nº 70044535862 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENCIAÇÃO DE PERCENTUAIS ENTRE HOMENS E MULHERES PARA PAGAMENTO DE BENEFICIOS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. REJEITADAS AS PRELIMINARES. Do cerceamento de defesa Cerceamento de defesa não caracterizado, pois a controvérsia dos autos versa apenas sobre matéria de direito, mostrando-se desnecessária a produção de prova técnica. O Juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele aferir sobre a necessidade ou não de sua produção, a teor do que estabelece o art. 130 do Código de Processo Civil. Do litisconsórcio passivo necessário Não incide a hipótese jurídica do litisconsórcio passivo necessário da Caixa Econômica Federal, uma vez que, quando a parte autora se aposentou, ...

... aposentadoria complementar de seguros dos sexos masculino e feminino caracteriza ofensa ao princí... de cinco anos é a data da distribuição da ação que objetiva ver reconhecido este direit...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Maio de 2011

... tal intervalo a pessoas de ambos os sexos. 4 . 3 a. Tur m a f l s . __________ f unc . _...

• Decisão Monocrática nº 2011/0036410-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Junho de 2011

... há que se falar em ilegalidade na distribuição das vagas do concurso por regiões, segundo os cri... aos deficientes e a separação por sexos, masculino e feminino, nas unidades prisionais dis...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 27 de Setembro de 2011

... de famílias carentes, de ambos os sexos, portadores de deficiência física e/ou mental, t..., sendo igualmente vedada a distribuição de resultados, lucros,. bonificações, dividendos...

• Decisão Monocrática nº 2008/0264235-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 17 de Maio de 2011

... ser totalmente desproporcional a distribuição de pontos nas tabelas trazidas no edital, o que im...c) abdominal, para ambos os sexos (tabela 3);. d) corrida de 3.200 m, para o sexo ma...

• Decisão Monocrática nº 2010/0142408-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 15 de Outubro de 2010

..., com a evidente exceção da diversidade de sexos. Igualdade de condições entre beneficiários. - ..., sob pena de violar a rígida distribuição de. competência recursal disposta na CF/88. EMBAR...