distribuidora de doces

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- Acórdão nº HC 204615 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 25 de Outubro de 2011
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REGIME FECHADO DEVIDAMENTE MOTIVADO NA MECÂNICA DELITIVA E NA MAIOR PERICULOSIDADE DO PACIENTE. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. Impossibilidade de fixação do regime intermediário para início de desconto da pena se a opção pelo regime fechado não se deu com base na gravidade abstrata do delito, mas, ao contrário, com fulcro nas especificidades da causa que, por sua vez, exigem maior rigor na resposta penal, bem como na mecânica delitiva do crime. No caso, o crime foi praticado em associação, durante o dia, contra empresa distribuidora de doces e mediante simulação de arma de fogo, o que revela a maior ousadia do paciente e o acentuado grau de censurabilidade da conduta, aptos a afastar o al...
- Civil - Dano moral - Protesto indevido - Valor indenizatório, proporcionalidade
(Reg. Ac. 413.359). Relator: Des. Mário-Zam Belmiro. Apelante: Banco Safra S/A (Adva. Dra. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna). Apelada: Doce Vida Distribuidora de Doces e Descartáveis Ltda. (Advs. Dr. João Braga de Lima e outros). Direito Civil 93Decisão: conhecer. Negar provimento ao recurso. Unânime.
- Alterações Sociedades Limitadas
- IOSP, 21 de Junho de 2011
- Jucesp

- Decisão Monocrática nº 2009/0101355-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 11 de Março de 2011
...AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA DE DOCES PANSERA LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : R...
- Decisão Monocrática nº 0003381-30.2002.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Setembro de 2010
... intime-se a parte interessada (TUCA DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA. e FRANCISCO AMBRÓSIO) para que se ...
- Acórdão nº 2005/0183032-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Junho de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – ICMS – DESCOMPASSO ENTRE A LEI ESTADUAL E A LEI FEDERAL – RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COM AMPARO NA ALÍNEA "A" DO ART. 105, III, DA CF/88: DESCABIMENTO. Inviável a apreciação de recurso especial em que se discute o descompasso de lei estadual em face de legislação federal, eis que a matéria é de competência do STF, nos termos do art. 102, III, "d", da CF/88, com redação dada pela EC 45/2004. MC 12.931/SE prejudicada por perda de objeto. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 798.347/SE, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 26.06.2007, DJ 19.10.2007 p. 318)

...:MINISTRA ELIANA CALMONAGRAVANTE:DISTRIBUIDORA DE DOCES BANANITA LTDA ADVOGADO :JOSÉ RINALDO FEI...
- Acórdão nº 644334 de 2ª Turma, 31 de Agosto de 2007
Agravo regimental em agravo de instrumento. Recurso interposto perante órgão jurisdicional incompetente para a sua apreciação. 3. Decurso do prazo recursal de cinco dias (CPC, art. 557, § 1o). Intempestividade. 4. Agravo regimental não conhecido.

...Partes. Agte.(s) : Distribuidora de Doces Eliene Ltda. adv.(a/S) : José Ribeiro da...
- Decisão Monocrática nº 2010/0012523-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 22 de Abril de 2010
...RECORRIDO : DISTRIBUIDORA DE DOCES TRÊS PODERES LTDA. ADVOGADO : ADIEL CORN...
- Decisão Monocrática nº 70044769024 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO CONFIGURADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PARA ATENDIMENTO DO PEDIDO. A AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE FRAUDE OU ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70044769024, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 31/08/2011)

... de sentença, que move contra PRO-DOCES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, a qual indeferiu ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Novembro de 2010
... DE GUARULHOS AGRAVANTE: PILON DISTRIBUIDORA DE PÃES E DOCES LTDA - EPP AGRAVADOS: GIOCILEI DE...

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