distrito industrial de manaus

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 08 DE AGOSTO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.381, de 9 de Fevereiro de 2011, a Lei Orçamentaria de 2011, os Subtitulos 22.661.0392.5086.0101 - Revitalização e Expansão da Infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus e 22.661.0392.2537.0101 - Manutenção do Distrito Industrial de Manaus, Ambos da Unidade Orçamentaria 28233 - Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 260, 09 de Agosto de 2011
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2176/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Modernização Da Malha Viária Do Distrito Industrial De Manaus. Sobrepreço Decorrente De Itens Em Duplicidade No Orçamento Da Obra. Adequação Do Projeto Executivo Solicitada Pela Concedente. Ausência De Irregularidades Graves Que Recomendam A Paralisação Das Obras. Determinação. Ciência Ao Congresso Nacional

• Regulamento do Imposto de Renda

... Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jur..., a profissão de comerciante ou industrial;. IV- os rendimentos recebidos na forma de bens ou... exclusivamente em área da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Ocidental, a que se referem os Decr...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 773/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Malha Viária Do Distrito Industrial De Manaus. Retirada Das Irregularidades Graves Que Recomendavam A Paralisação Das Obras. Determinações. Audiência Do Interveniente Executor. Ciência Ao Congresso Nacional. Apensamento A Este Processo Da Auditoria Realizada No Âmbito Do Fiscobras 2010

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Janeiro de 2012

... de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômi..., qual seja Rua Javari, nº1.155, Distrito Industrial, Município de Manaus, Estado do Amazon...

• Acórdão nº 2448/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Malha Viária Do Distrito Industrial De Manaus. Atendimento A Determinações Constantes Do Acórdão 773/2011-tcu-plenário. Audiência Do Interveniente Executor. Devolução Dos Recursos Federais Repassados. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Aproveitamento Das Razões De Justificativas Para Os Demais Responsáveis Ouvidos Em Audiência. Arquivamento

• Acórdão nº 1190/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2008. Manutenção do Distrito Industrial de Manaus. Indícios de Irregularidades Graves. Audiências. Rejeição das Justificativas. Multa. Determinações. Comunicação ao Congresso Nacional

• Acórdão nº 955/2010 de Tribunal de Contas da União, 12 de Maio de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Solicitação de Informações Sobre Bloqueio de Verbas para Execução de Obras No Distrito Industrial de Manaus. Conhecimento. Encaminhamento de Informações à CÂmara Dos Deputados. Atendimento Integral da Solicitação. Arquivamento

• DECRETO Nº 63105, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação a Area Destinada a Implantação do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 63105, 15 de Agosto de 1968
• Decreto

• Acórdão nº 1216/2009 de Tribunal de Contas da União

Obra de Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus (modernização da Malha Viária do Distrito Industrial de Manaus). Audiência. Rejeição das Razões de Justificativa. Juntada Dos Autos às Contas de 2002