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ditadura e democracia
3 Pesquisas similares para ditadura e democracia
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2.195 documentos para ditadura e democracia
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O único controle da mídia que eu proponho é o controle remoto na mão do telespectador, que muda de canal quando interessar Somos um país que sabe do valor da democracia, porque também viveu sob a ditadura Pode ter certeza de que eu sou contra qualquer processo de controle de conteúdo da mídia Dilma Rousseff © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
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REPRESENTAÇÃO. PROGRAMA PARTIDÁRIO. DESVIO DE FINALIDADE. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PROMOÇÃO PESSOAL. COMPARAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES. CARÁTER SUBLIMINAR. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. REJEIÇÃO. LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. PROCEDÊNCIA. Identificada a conexão entre representações ajuizadas separadamente, por ser-lhes comuns o objeto e a causa de pedir, determina-se sua reunião para julgamento conjunto. O Ministério Público Eleitoral é parte legítima para o ajuizamento de representação pelo desvio de finalidade em programa partidário, com fundamento na CF/88 e na LC 75/93. A ostensiva realização de propaganda eleitoral em espaço de propaganda partidária, com o objetivo de divulgar determinada candidatura, de obter apoio ...
...Representante: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Nacional Advogados: José Edua... viu outra saída e foi à luta contra a ditadura. Duma: (..) Eu, eu lutei sim. Eu lutei pela liberd...
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Presidente diz que relação Brasil-EUA não deve ser de subordinação O PRESIDENTE, em seu discurso no Theatro Municipal: Barack Obama fala palavras em português, ganha aplausos da plateia e afirma que é possível conciliar crescimento econômico e democracia OBAMA agradece à plateia: Cinelândia citada como palco da luta contra a ditadura Cássio Bruno e Chico Otavio Opresidente americano Barack Obama citou ontem a democracia brasileira como referência para os rebeldes em luta contra os regimes ditatoriais do norte da África.
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O texto aborda como os capítulos sobre os direitos fundamentais e o modelo brasileiro de democracia tiveram uma importância substancial na reconstrução unitária do direito público, ao longo dos vinte anos da Constituição de 1988. This text broaches the way that chapters concerning fundamental rights and the Brazilian democracy model were of substantial importance to the reconstruction of Brazilian public law as a single structure in these twenty years of the Constitution of 1988.
...A ditadura brasileira, tão audaciosa, inicialmente, ao se au...
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APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ANISTIA CONSTITUCIONAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 27NOV85. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO INCIDENTE. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DO AFASTAMENTO PARA FINS DE PROMOÇÃO BEM COMO APOSENTADORIA. - As pretensões pretendidas em caráter retroativo encontram-se fulminadas pela regra do § 1º do art. 8º do ADCT, que veda a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo relativamente ao anistiado. - De outro lado, o tratamento dado à situação funcional dos anistiados segundo o ADCT não impôs qualquer regra atinente à prescrição das ações em que os servidores postulam diferenças remuneratórias relativas ao período de exceção com reflexos na aposentadoria, motivo pelo qual não é aplicável o ...
... comunismo, bem como para restaurar a democracia. Entretanto, o novo regime começou a mudar as ins... histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição concil...
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AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 485, V, CPC). ACÓRDÃO CONCESSIVO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTRUÇÃO CIVIL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. SUBEMPREITADAS. IMPOSSIBILIDADE. A Lei Complementar 116, de 31.7.2003 (dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) não mais prevê a dedução relativa a subempreitadas, e o seu art. 7º, §2º, II, que a previa, foi vetado "por contrariedade ao interesse público". O acórdão, ao aplicar o art. 9º, §2º, b, do DL 406/68, com a redação dada pelo DL 834/69 ("legislação" decretada pela Ditadura Militar), ressuscita uma norma espúria, já revogada e invalidada. Trata-se de exemplo didático sobre violação a literal disposição de lei. "Assim, deve-se considerar rescindível o pro...
... de força, incompatÃvel com uma democracia republicana.â Com o Golpe Militar de 1964, a ...
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CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. SISTEMA VIGIA DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. SISTEMA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA GUARDIÃO. LINHA PRIVADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - LPCD. USO DAS INTERCEPTAÇÕES E OS ABUSOS DA POLÍCIA. A CONVENIÊNCIA DE ALGUNS JUÍZES. OS VAZAMENTOS. A CURIOSIDADE PÚBLICA. A PRIVACIDADE. AS PERSEGUIÇÕES AOS HOMENS DE BEM. O SIGILO TELEFÔNICO. A REPÚBLICA DOS "GRAMPOS". A interceptação é praticamente o único meio de formação de prova no curso da persecução policial, no que diz respeito à materialidade e à autoria de determinados delitos. É quase a que se resume o serviço de inteligência da polícia. Com base nas escutas telefônicas, é que entra, na verdade, o serviço de inteligência, mapeando o território e tomando conhecimento dos componentes da ação criminosa. Com esses ...
... dermos um basta, acabarão dominando a democracia. Este estado de coisas lembra a ditadura de Hitler...
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O trabalho tem como objetivo investigar a questão da liberdade humana à luz da peça teatral Entre quatro paredes - Huis Clos -, escrita pelo filósofo existencialista francês Jean- -Paul Sartre (1905-1980). Para o escritor, a existência humana está intrinsecamente relacionada à liberdade, dentro de uma concepção de ontologia do ser. A preocupação com a liberdade individual, presente nos primeiros escritos de Sartre, aos poucos, cedeu lugar à inquietação com uma ética de liberdade coletiva e sua consequente responsabilidade. Entender o conceito sartreano de liberdade no âmbito social-político do humano implica na luta por um constante vir-a-ser. Trata-se de buscar a possibilidade de mudança, por meio de uma prática libertadora e emancipatória da construção da dignidade humana.Palavras...
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PENAL - CÁRCERE PRIVADO - ART. 148 DO CÓDIGO PENAL - CRIME DE AUTORIA COLETIVA - DENÚNCIA - DESNECESSIDADE DE DESCRIÇÃO PORMENORIZADA - REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - RECURSO CABÍVEL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - NÃO INTERPOSIÇÃO - PRECLUSÃO - CARTA PRECATÓRIA - FALTA DE INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA - DESNECESSIDADE - SÚMULA Nº 273 DO STJ - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS - PENA-BASE - REDUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - IMPOSSIBILIDADE - ART. 44, I E III, DO CÓDIGO PENAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - CABIMENTO. I - Prática do crime capitulado no art. 148 do Código Penal, de vez que, no dia 04/04/99, os réus, em concurso de pessoas, mantiveram, em cárcere privado, na sede do INCRA, em Marabá/PA, vários funcionários do referido ór...
...O binômio democracia-ditadura, levantado neste caso através de inúmer...
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Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... normativos fundamentais, junto com a democracia liberal e o capitalismo globalizado (Gómez, 2000)...
