diversidade cultural brasileira

• Ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC denuncia 'vazio político' na cultura brasileira • 2

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 13/03/2012Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 13 de Março de 2012

• Novas 'Sensibilidades' Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes.

As Declarações e as Convenções Internacionais aliadas ao processo de organização e mobilização de grupos sociais de identidade étnica resultaram, nas últimas décadas, em profundas transformações na ordem jurídica brasileira. O reconhecimento da diversidade social e cultural trouxe o "pluralismo jurídico" para o direito. Essa noção que era tomada como instrumento de crítica ao direito positivado e, por isso mesmo, tratada como algo "residual" ou "periférico", é levada ao centro das reflexões. Observa-se que esse processo se realiza no interior de uma ordem jurídica, que também se transforma, criando o que pode ser designado como uma "nova" "sensibilidade jurídica". Ao "pluralismo jurídico", outras noções são incorporadas, compondo um léxico de termos, acionados de forma indistinta pelos ...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 62, Janeiro 2011

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

...II - diversidade cultural;. III - respeito aos direitos humanos;. I... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio históric...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

...a) ser programado por programadora brasileira;. b) veicular majoritariamente, no horário nobre,...: acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política que...II - promoção da diversidade cultural e das fontes de informação, produção ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 923/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Ong Cor - Cidadania, Orgulho e Respeito. Ministério da Cultura. Convênio. Programa Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira. Omissão No Dever de Prestar Contas. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa.- Sendo O Responsável Revel, Presumem-se Verdadeiros Os Fatos Apurados Nos Autos E Dá-se

• Acórdão nº 923/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Ong Cor - Cidadania, Orgulho e Respeito. Ministério da Cultura. Convênio. Programa Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira. Omissão No Dever de Prestar Contas. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa.- Sendo O Responsável Revel, Presumem-se Verdadeiros Os Fatos Apurados Nos Autos E Dá-se

• Acórdão nº 923/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Ong Cor - Cidadania, Orgulho e Respeito. Ministério da Cultura. Convênio. Programa Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira. Omissão No Dever de Prestar Contas. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa.- Sendo O Responsável Revel, Presumem-se Verdadeiros Os Fatos Apurados Nos Autos E Dá-se

• Patriotismo constitucional e patriotismo republicano

Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:

... complexas e diferenciadas culturalmente. Assim, o patriotismo constitucional, malgrado seu...Diversidade Cultural Brasileira. Rio de Janeiro: Edições Cas...

• Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional
• Núm. 1, Março 2007

• Decisão Monocrática nº 2009/0209673-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Março de 2011

... 10.558/2002, que criou o programa "Diversidade na Universidade" e Lei nº 10.678/2003, que criou ...Quadro cultural brasileiro complexo no que diz respeito ao. reconh... grupos formadores da sociedade brasileira, valorização da diversidade étnica e cultural e...

• Acórdão nº 923/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Ong Cor - Cidadania, Orgulho e Respeito. Ministério da Cultura. Convênio. Programa Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira. Omissão No Dever de Prestar Contas. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa.- Sendo O Responsável Revel, Presumem-se Verdadeiros Os Fatos Apurados Nos Autos E Dá-se