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PROCESSUAL CIVIL E DESPORTIVO. DIREITO DE ARENA. RELATIVIDADE.
FLAGRANTES JORNALÍSTICOS. ALCANCE. REGRAS DE EFETIVAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA.
SÚMULA 98/STJ.
O direito de arena previsto no art. 42 da Lei nº 9.615/98 não é absoluto, na medida em que o próprio dispositivo legal limita o seu exercício, livrando de proteção autoral a exibição de flagrantes de espetáculo desportivo, desde que para fins exclusivamente jornalísticos ou educativos.
A expressão 'flagrante' utilizada no § 2º do art. 42 da Lei nº 9.615/98 deve ser interpretada com o contexto jornalístico empregado pelo próprio dispositivo legal, associado não apenas à captação de instantes memoráveis para posterior consulta, mas sobretudo ao âmago do jornalismo, ativi...
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% do tempo de uso é dedicado a jogos
ENCINO, Califórnia.
... Live, Scoreloop, Geocade, Scoreoid e AGON Online. O estudo abordou as quatro primeiras da lista. Pa... para utilitários e 11% para outros usos diversos. Os games móveis que se sagraram campeões na red...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
DESCABIMENTO.
- Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... envolvida em polêmica que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incertez... Ready soybean insert," foi publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço . Os resultados ... como caso fortuito ou força maior, jogos de azar, premeditação, bons antecedentes. Suponh...
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Este artigo tem como objetivo apresentar uma descrição das estratégias de comunicação na feira livre de Itapetinga-Bahia enquanto enunciação (trocas enunciativas). Para tanto, fez-se uma incursão no espaço de trocas econômicas, observando e ouvindo as formas orais e as imagéticas que se sucedem nesse local. Percebe-se que a feira livre apresenta características pré-modernas como a ausência de placas escritas, por exemplo, desenvolvendo estratégias comunicacionais típicas. Ademais, as formas de comunicação dos seus agentes, nesse espaço, evidenciam o habitus, determinador das falas e constitutivo de um mercado cheio de tensões.Palavras-Chave: Feira livre. Estratégias de Comunicação. Habitus. This article aims to present an overview of communication strategies at the “open air fa...
... comunicação e interrelações entre diversos sujeitos. No entanto, essa ligação é de naturez...Nos jogos verbais com os quais os feirantes travam suas rela...Biblioteca Online de Ciências da Comunicação. Covilhã (Portugal)...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
DESCABIMENTO.
- Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... envolvida em polêmica que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incertez... Ready soybean insert," foi publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço . Os resultados ... como caso fortuito ou força maior, jogos de azar, premeditação, bons antecedentes. Suponh...
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Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada. Projovem. Consolidação Dos Achados Das Auditorias Realizadas Nos Estados E Nos Órgãos Gestores Do Programa. Constatação De Fragilidades Nos Controles De Frequência Dos Alunos E Em Mecanismos De Monitoramento Do Programa. Indícios De Elevado Índice De Evasão De Alunos. Possível Prejuízo À Efetividade Do Programa. Necessidade De Aperfeiçoar Os Controles Informatizados E Os Procedimentos De Supervisão In Loco. Determinações. Recomendações. Alertas. Autuação De Processo De Monitoramento. Arquivamento
... indevida a manutenção do valor para os diversos itens, ante o fato de a quantidade de páginas ser... atividades recreativas (como, por exemplo, jogos de cartas) e a carga horária semanal de 12,5 hora..., mas, por não ter ainda uma comunicação online com a Receita Federal, não consegue impedir que s...
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... a responsável por negociações de diversos jogadores e de jogos, valendo-se da qualificação...E o Folha online (edição do dia 14 de Fevereiro de 2001): 'O empr...
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A arte cinematográfica no século 21 continuará a ser moldada pela intrínseca relação com a tecnologia que marca toda sua história, iniciada em 1895. Contínuas mutações tecnológicas marcaram o uso social de um aparelho do século 19 ao longo do século 20, dentro de específicas condições políticas e econômicas. No presente, são os conceitos de “teatro doméstico” e de salas 3D em formato estádio que definem as tendências, apontando para uma radical confluência das potencialidades do audiovisual geradas pela informática, rumo a um futuro (que se pode imaginar holográfico) convergente entre a difusão de eventos, teatro, ópera, cinema e jogos. Com a rápida evolução tecnológica, estamos diante da possibilidade de se pensar as implicações estéticas do atual cinema 3D, e qual seria daqui em diant...
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Nos últimos anos um fenômeno cinematográfico tem marcado a indústria do management e a opinião pública mundial: é um conjunto de documentários que revela o lado sombrio e frequentemente corrupto, sarcástico, prepotente, manipulador e explorador das grandes corporações. É o avesso da responsabilidade social corporativa. O objetivo desse estudo é compreender os aspectos culturais e teórico-paradigmáticos das organizações por intermédio da análise comparativa de quatro documentários reconhecidos por sua qualidade cinematográfica. Os filmes foram selecionados também pelo critério cronológico e histórico, ou seja, de 2004 a 2007, período que antecedeu a maior crise financeira e de credibilidade dos mercados em nível mundial. Em segundo plano, foi feita uma crítica das três teorias dominantes...