divida ativa do estado

Processo Nº 800283/257/99 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 18 Novembro 2005

Recurso nº 800283-257-99-18-11-2005

Divida Ativa Divergencias Entre Os Valores Registrados ...

Processo Nº 800321/172/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 11 Setembro 2007

Recurso nº 800321-172-02-11-09-2007

Divida Ativa Creditos Com Direito De Cobranca Jucicial ...

DOU. Diario Oficial da União, 17 Setembro 1970

LEI ORDINÁRIA Nº 5609, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Declara Extinta a Participação de Servidores Publicos do Quadro Provisorio de Pessoal do Distrito Federal Na Cobrança da Divida Ativa do Distrito Federal e da Outras Providencias

Lei Ordinária

... de Pessoal do Distrito Federal na cobrança da Dívida Ativa do Distrito Federal, e dá outras ...... de Pessoal do Distrito Federal na cobrança da Dívida Ativa do Distrito Federal, a que se referem os ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Novembro 1966

DECRETO LEI Nº 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera Dispositivos Sobre Lançamento e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, Institui Normas Sobre Arrecadação da Divida Ativa Correspondente, e da Outras Providencias.

Decreto Lei

... Rural, institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências....... em cada exercício, serão inscritos como dívida ativa, acrescidos da multa de 20% (vinte por ...

Revista Jurídica Eletrônica Unicoc (Outubro 2009)

Algumas considerações sobre a medida provisória nº 449 e a inconstitucional "bancarização" da dívida ativa da união

1. Introdução. 2. Das funções do estado moderno. 3. Carreiras típicas de estado. 4. A ...... Da competência exclusiva da procuradoria geral da fazenda nacional para inscrever e cobrar a dívida ativa da união. 6. Da impossibilidade de medida ...

Revista Bonijuris (Março 2009)

Requisitos de validade da chancela eletrônica na dívida ativa fiscal

...cia do recurso, no teor que assim segue: Certidão de dívida ativa. Chancela mecânica ou eletrônica. I - O ...... I - O termo de inscrição em Dívida Ativa da União, a Certidão de Dívida Ativa dele extraída e a petição inicial da ...