Não foram só a capitalização da Petrobras e a an tecipação de dividendos da Ele trobras que deram fôlego ao setor público para fechar as contas em 2009 e 2010.
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... em 2009 com as empresas do Grupo Petrobras, as do Grupo Eletrobrás ficaram dispensadas de ob...Concessões 1.967 1.158 59 0,03. 3.2. Dividendos 15.491 22.415 145 0,61. 3.3. CPSSS 8.755 8.574 98 ...
A Petrobras havia comprado duas refinarias da Bolívia, por US$ 102 milhões, no programa de privatização. E comprou por insistência do então governo boliviano, que não tinha como modernizá-las. No dia primeiro de maio de 2006, elas foram ocupadas com tropas do exército boliviano e expropriadas. Mas, no final, a Petrobras recebeu US$ 112 milhões e ainda tem um valor para receber de dividendos. A Bolívia poderia ter feito tudo diferente.
...§ 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados d..., ressarcindo-se o Tesouro dos dividendos mínimos legais que tiverem sido pagos a menos des...
Relatório de Levantamento de Natureza Operacional Inserido No Plano de Fiscalização de 2008. Tema de Maior SignificÂncia Nº 9: Governança No Setor Público. ObservÂncia de Práticas de Governança Corporativa da Petrobras. Aspectos Positivos Implementados. Constatação de Oportunidades de Melhoria. Recomendações à Estatal e à Comissão Interministerial
...175) e foi a empresa que mais pagou dividendos à União em 2007 (sítio internet da Secretaria d...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONDIÇÃO DA AGRAVANTE COMO TERCEIRA INTERESSADA RECONHECIDA. DESNECESSIDADE, NA AÇÃO DE EXECUÇÃO, DE DEPOSITAR OS DIVIDENDOS QUE RECEBEU, GERADOS PELAS AÇÕES QUE SUBSCREVEU E QUE SE ENCONTRAM SUB JUDICE. MULTA AFASTADA. FORMA DE CORREÇÃO DO VALOR DA IMPORTÂNCIA A SER ALÇADA PELA EXEQUENTE, PARA FAZER JUS AO MONTANTE DE AÇÕES QUE PRETENTE SUBSCREVER. CORRETA A DECISÃO SINGULAR QUE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POR ENTENDER O JULGADOR MONOCRÁTICO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEL PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70028668101, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em ...
...|PETROBRAS QUIMICA S/A - |AGRAVANTE. |PETROQUISA |. |PETROPLA...
Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento
...sobre dividendos e outras distribuições;. (c) operações materia...
Recurso Ordinário da Reclamada. Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. A terceira reclamada colhe dividendos com a sua imagem, não havendo como dizer que a sua manutenção não integre um das atividades essenciais da empresa, vez que se trata de um aspecto fundamental à consolidação da marca do mercado. Desta maneira, se ela terceirizou os serviços de manutenção da imagem dos seus postos à empresa interposta, não pode se eximir dos riscos dessa terceirização. Assim, sendo a empregadora inadimplente em relação às verbas devidas ao empregado, em razão do contrato de trabalho, as empresas tomadoras dos serviços, devem responder subsidiariamente pelo respectivo pagamento, nos termos do item IV da Súmula nº 331 do TST. Recurso Ordinário da União. Execução ex-officio das contribuiç...
... para um consórcio formado pela Petrobras, Ultra e Braskem. Assim, se a terceira reclamada c...
Até 2020, receita com royalties, participações, tributos, bônus e dividendos crescerá 164% e ajudará na política fiscal
... os impostos, bónus e dividendos da Petrobras, a arrecadação sobre o setor de petróleo vai cr...
Depósitos judiciais transferidos pela CEF ao Tesouro e receitas de dívidas superam manobras de Petrobras e Eletrobras
... da Petrobras e a antecipação de dividendos da Eletrobras que deram fólego ao setor público ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
codigo processual militar | unicidade contratual | Particular | codigo penal militar pdf | frete curitiba | Carol Tucker | Roni Java | Boys And Girls Clubs Of Canada | ptsd | Frank Jensen
