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... artísticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte à presença desses produtos nos merc... mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os níveis de..., estabelecendo parâmetros para a globalização da cultura. • DIFUNDIR OS BENS, CONTEÚDOS E VAL...1.1. 5 Atribuir a divisão de competências entre órgãos federais, estaduai...
Analisa a evolução histórica do Estado partindo de sua atuação na atividade econômica, considerando o quanto que essa intervenção depende do momento político-econômico vivenciado. Examina a globalização como fenômeno multifacetado que resulta na mundialização do fluxo comercial, surgimento de novos atores internacionais e processo de aceleração da interdependência desses atores. Considera que a divisão de atribuições e a reestruturação do papel Estatal diante do comércio internacional não implicam na crença da desnecessidade deste para o comércio, mas que, pelo contrário, devem convergir em seus interesses para suas próprias manutenções e alcance de seus objetivos de forma equilibrada. Palavras-chave: Estado. Comércio internacional. Globalização. Organizações internacionais. ...
... uma nova divisão internacional do trabalho. Contudo, a globalização não é fenômeno recen...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como o...I - divisão de lucros e de royalties resultantes da exploraç... em outros países, buscando a globalização e a harmonia. Também tratam os autores da avalia...
O artigo propõe um exame das relações de gênero no mercado de trabalho formal na década de 2000 no município de Caxias do Sul. O objetivo é discutir os efeitos das mudanças técnicas e produtivas no mundo do trabalho e possíveis repercussões no perfil dos empregos e dos trabalhadores. A pesquisa utiliza como fonte principal os dados disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Governo Federal. O trabalho situa-se dentro de um campo interdisciplinar da área de ciências humanas, embora os levantamentos de dados e indicadores exijam um exercício de aproximação com a estatística e as ciências sociais aplicadas para seu tratamento. A metodologia utiliza o dado como indício para pensar múltiplas relações sociais entre trabalhad...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Realização de Eventos em Cidades do Nordeste e Inserção de Encarte em Revista Internacional. Não Comprovação do Cumprimento do Objeto. Outras Irregularidades. Citação. Alegações de Defesa Ineficazes para Elidir as Irregularidades Apontadas. Revelia. Contas Irregulares, Débito e Multa. Inabilitação de Responsável
...Frutinvest/Globalização/BA - 1 evento;. Semana Nordestina de Citricultura/... função de indícios, identificados em trabalho investigativo preliminar (Comissão de Avaliação...3) à Divisão Jurídica de Licitações, Contratos e Congêneres...
Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar o impacto da reestruturação organizacional ocorrida em uma empresa de telefonia celular na identidade dos funcionários. O tema diz respeito às profundas transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, derivadas da conjugação entre globalização da economia, inovações tecnológicas e novas formas de gestão. A metodologia adotada é de natureza qualitativa-descritiva e os dados foram coletados por meio de 22 entrevistas semiestruturadas. No plano teórico foram abordados dois temas fundamentais que são as mudanças contemporâneas nas relações de trabalho e seus reflexos sobre a identidade dos trabalhadores. Os resultados da pesquisa mostram que o processo de reestruturação organizacional culminou com a demissão simultânea de 382 funcio...
..., por um processo de reorganização da divisão internacional do trabalho, acionado pelas diferen...
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
... o processo, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial), a maneira pela qual participar... 2005 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apesar do crescimento da economia global, e... refere à democracia social, isto é, à divisão democrática ou equânime dos bens ou das riquezas...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como o...I - divisão de lucros e de royalties resultantes da exploraç... em outros países, buscando a globalização e a harmonia. Também tratam os autores da avalia...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... de Droit Comparé e da Faculté Internacionale pour l’Enseignement du Droit Comparé de Estr... vez maior da mentalidade dogmática no trabalho profissional dos operadores do direito, a própria... o autor que já não se pode falar numa divisão do trabalho social , mas de uma crescente exclus...
O objetivo deste artigo é analisar, sob a ótica dos gestores de contratos da Vale, as práticas gerenciais adotadas por essa grande empresa para lidar com os quatro principais desafios da gestão de trabalhadores terceirizados: qualificação; qualidade de serviços; padronização dos serviços e o comprometimento dos terceirizados. Apesar desse quadro já durar pelo menos 20 anos, pouco ainda se discute sobre tais práticas gerenciais, e é essa a maior contribuição deste artigo. O olhar dos gestores sobre as práticas de recursos humanos em relação aos principais desafios impostos pela terceirização é praticamente inexistente na literatura. Foram realizadas 15 entrevistas semiestruturadas com gestores de contratos de terceirização neste estudo de caso de natureza descritiva. Procedeuse a análise...
...2 Mudanças nas Relações de Trabalho e Generalização da Terceirização: múltiplos d... empresariais fordistas e com a divisão delas em unidades de produção menores e mais ind... e Trabalho: a experiência internacional. São Paulo: Ucitec, 1988. . COSTA, Márcia da S....2004. POCHMAN, M. O emprego na globalização. A nova divisão internacional do trabalho e os ca...
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