divisão internacional do trabalho nova
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ção pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática ... natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e ... inciso I do caput deste artigo o atleta e a nova entidade de prática desportiva empregadora ... prática desportiva, inclusive da mesma divisão, independentemente do número de partidas das ...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... b) serviço internacional, estabelecido entre estações brasileiras, fixas ... I - Divisão de Engenharia ... #Partes mantidas pelo ... seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar ... nomeará uma comissão para organizar a nova entidade e a ela incorporar os bens móveis e ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... ões sobre acquisição individual de uma nova nacionalidade serão resolvidas de accôrdo com a ... exclusivo, ao direito de pedir a divisão do objecto commum e ás formas e condições do ... a legislação sobre accidentes do trabalho e protecção social do trabalhador ... Art ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... disposições anteriores, devendo constar da nova o número e série da Carteira Profissional ... , observada a padronização internacional ... Parágrafo único. Deverão os responsáveis ... I - Diretor da Divisão de Organização e Assistência Sindical (DOAS); ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ção nacional e da cooperação internacional ... CAPÍTULO I. Dos limites da jurisdição ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2o A ação possessória ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... cada mercadoria será obtido mediante a divisão do valor total do transporte proporcionalmente ... transformação substancial o que conferir nova individualidade à mercadoria ... ARTIGO ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao RGPS, com metade do número de ... Seguro Social, observada a análise da Divisão ou Serviço de Benefícios ... #Redação ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ... XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional ... e condicionada à comprovação de que a nova empresa do consórcio possui, no mínimo, os ... I – a viabilidade da divisão do objeto em lotes; ... II – o aproveitamento ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XX – expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de ... ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ... (VETADO) ... § 3º A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será ... marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ...
-
Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso ?Foxconn'
Com o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as empresas transnacionais enquanto atores fundamentais do ordenamento internacional hodierno. Exemplo disso é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as maiores empresas de tecnologia do mundo como Apple, Dell, HP, Nintendo, Sony, Microsoft e Motorola....
... de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) da Universidade Federal de Uberlândia ... o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT; ... VI – profissões ... diferença poderá ser recolhida por meio de nova dedução dessa conta, quando da cessação, no ... em domicílio, ao quociente da divisão por seis do valor total da sua produção na ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do ... II - será efetuada a divisão do valor da torna pelo valor apurado na forma do ... seis meses, a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... § 2º O resultado da divisão entre os recursos alocados nas ações ... vinculação de receitas existente quando a nova vinculação for menos restritiva ... § 3º ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... § 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ... § 2º O resultado da divisão entre os recursos alocados nas ações ... j) custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... CAPÍTULO II Da competência internacional ... ARTIGO 88 ... É competente a ... , vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra ... embargos de terceiro, a nunciação de obra nova e outros atos análogos ... Parágrafo ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 1966, uma nova revisão, que se chamou Plano Complementar de ... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração ... brasileiro, a Constituição definiu uma divisão de responsabilidades entre a União, os Estados e ...
-
DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... ção Racial, que foi aberta à assinatura em Nova York e assinada pelo Brasil a 07 de março de ... pela Organização internacional do Trabalho em 1958, e a Convenção contra discriminação ... a desecorajar o que tende a fortalecer a divisão racial ... 2) Os Estados Partes ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... área do Direito em que ele se situa e a divisão interna que caracteriza o ramo justrabalhista ... do Trabalho; c) Direito Internacional do Trabalho; d) Direito Público do Trabalho, ... Democrático de Direito concebido pela nova Constituição funda-se em um inquebrantável ...
-
Posicionamento no sistema mundial e semiperiferia
No presente artigo, objetiva-se examinar a existência de agrupamentos de países, em especial os semiperiféricos, na distribuição da renda na economia mundial a partir de perspectiva sistêmica derivada das contribuições da Análise de Sistemas-mundo. Os conceitos de Revolução Científico-Técnica e da nova Divisão Internacional do Trabalho são também relevantes para a análise. Assim, foi desenvolvida
... de Revolução Cientíco-Técnica e da nova Divisão Internacional do Trabalho são também ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... § 2º O resultado da divisão entre os recursos alocados nas ações ... j) custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
-
LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos ... a voto e ter o efetivo poder de gestão da nova sociedade, sob pena de ficar impedida de ... internacional, a cláusula penal não será objeto de qualquer ... participem de competições oficiais da divisão principal;” (NR) ... “III - dois advogados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... Direito, especializado em Direito Internacional ... § 1º O presidente será o juiz a que alude ... I - Divisão de Acidentes; ... II - Divisão de Registro da ... 4º O fato prosseguirá independentemente de nova intimação do assistente, quando êste, uma vez ... doença que o incapacite para o trabalho ... Parágrafo único. Todavia proceder-se-á à ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... § 2º O resultado da divisão entre os recursos alocados nas ações ... nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... grupal ou coletivo, pelo resultado da divisão do valor originalmente contratado pelo número de ... das operações a serem liquidadas com a nova operação, retirando-se encargos de ... b) decorrente de transporte internacional de carga; ... de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Superior Eleitoral, sejam objeto de ...