divorcio na historia
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Do conto de fadas ao provável 'divórcio': relembre o passo a passo da história de CR7 na volta ao Manchester United
Revelado pelo Sporting, mas projetado ao topo da Europa pelo Manchester United, Cristiano Ronaldo surpreendeu o mundo ao anunciar o retorno ao clube inglês, em agosto do ano passado. A notícia levou torcedores e até jogadores do elenco ao delírio, e ...
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Do conto de fadas ao provável 'divórcio': relembre o passo a passo da história de CR7 na volta ao Manchester United
Agência O Globo -Revelado pelo Sporting, mas projetado ao topo da Europa pelo Manchester United, Cristiano Ronaldo surpreendeu o mundo ao anunciar o retorno ao clube inglês, em agosto do ano passado. A notícia levou torcedores e até jogadores do elen...
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... Data de Aceite: 15/12/2022 ... Resumo: O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... No Brasil, a educação das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no entanto, deu-se ... superar a histórica dicotomia entre teoria e prática e o divórcio entre a formação pedagógica e a formação no campo dos conhecimentos ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... tanto, partiu-se da análise da norma jurídicopositiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados ... Constatou-se o divórcio entre do discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ... -
Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... 2. “A boa-fé sofre, na atualidade, as consequências do divórcio entre os discursos metodológicos ... oficiais e a dogmática jurídica. E de modo agravado: noção vaga, carregada de história, rica em ... implicações emotivas e objeto de utilização alargada, ... -
Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... Se, há alguns anos, a simples existência do divórcio poderia ser entendida como o fim da família, 2 atualmente se fala na ... Como diz Lawrence Stone em seu estudo sobre a história do divórcio na Inglaterra, até muito recentemente existiu um padrão ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com outros ramos do conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do ... a sua própria interpretação: a questão do divórcio ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o governo é a única instituição capaz de coletar e processar sistemática e rotineiramente informações sobre tudo, desde padrões de divórcio a morbidade infantil, de mudanças ocupacionais a tendências criminológicas; porque essa tarefa assustadora requer enormes somas de dinheiro e, o ...
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Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... 8 HESPANHA, Antônio Manuel. A História do Direito na História Social. Lisboa: Livros Horizonte, 1978, p.65 ... intelectual na demonstração dos aspectos negativos que divórcio entre saberes provoca no conhecimento da sociedade, mais especificamente ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... legislation de Justinien em RIDA XXIII (1976) 241 e 258; Manuel Salvadores POYAN, Comentarios y critica sobre el divorcio a traves de la historia del derecho romano em Estúdios jurídicos en homenaje ao Profesor Ursicino Alvarez Suarez (Facultad de Derecho – Universidad Complutense de ... -
Direitos da Personalidade
... A repersonalização reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro ... ); f) inclusão do nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão importante foi proferida no ...
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Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... 1 Mestre em História Regional e Local pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado da Bahia - Campus V - Santo Antônio de Jesus (2014), graduou-se na ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ampliado, o que torna ... vão, e ainda projetou danos na esfera familiar que culminou no divórcio ...
- Cotado para assumir o River Plate, ex-zagueiro Demichelis deixa Bayern Munique
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Direito grego
... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história” ... Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de ... ão, herança, isto quando antes não é interrompida por um divórcio ... O casamento grego era monogâmico, sendo vedado inicialmente a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tópico, ao fazer uma detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o efeito destruidor do seu ... Entretanto, o entusiasmo desse divórcio entre a práti- ca e a teoria, no caso dos requisitos da ação, logo é ...
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É possível o restabelecimento do nome de casado após a sua renúncia quando da dissolução do casamento?
... estabelecidas em momento histórico anterior à existência do divórcio –, torna-se necessária a aplicação analógica das disposições do ... , estando o disposto no artigo 1.565, § 1º, na contramão da história e dos interesses do casamento” (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Divórcio : ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos ... 93-96): “Tal como se permitiam os prostíbulos ou o divórcio, para evitar o mal maior da devassidão generalizada, o príncipe poderia ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... assegurada e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 ... Bem ... por isso, investigar as consequências ... p. 9 ... nas hipóteses de divórcio, desemprego, acidente ou doença, por exemplo 187 ... Ainda ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Tal mudança corrige equívoco na história" da civilização humana em que o menor era relegado a plano inferior, ao n\xC3" ... , é reconhecido, como regra, de modo que, após a separação, o divórcio, ou a morte de um dos pais da criança, ainda que o outro genitor proíba ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção regrada, os efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no mínimo, assentados em bases ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA. PARTILHA DE BEM IMÓVEL ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O propósito recursal consiste ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... , ingressar nessa condição é mais fácil do que nunca antes na história da humanidade, assim como escapar dessa condição jamais foi tão ... divórcio, entre outros 50 ... Em contrapartida, o engano praticado perante os ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... ência, de casamento civil, inclusive do que foi dissolvido pelo divórcio. Também tratam de ... separação, mesmo que não compreendam a ... Não fosse Gustave ... Flaubert contar ao mundo a história desse discreto casal de uma província próxima a Rouen, ninguém ...