Djibuti
- Decreto Legislativo nº 11 de 01/03/2018. Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, assinado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012.
- Decreto nº 11.032 de 04/04/2022. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, firmado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012.
- DECRETO Nº 7193, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil em Djibuti, Na Republica de Djibuti, para Embaixada do Brasil em Adis Abeba.
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ONU alerta para elevado número de mortes por fome na África
... Unidas para os Refugiados (Acnur) alertou para o elevado nmero de mortes por fome na regio do Chifre da frica que inclui Somlia, Etipia, Djibuti e Eritreia , no Imen e na Nigria. A situao se alastra por conta de uma forte seca que acomete a regio, alm de intensos conflitos e falta de fundos ...
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ONU alerta para aumento do risco de morte por fome na África
... Unidas para os Refugiados (Acnur) alertou para o elevado nmero de mortes por fome na regio do Chifre da frica que inclui Somlia, Etipia, Djibuti e Eritreia , no Imen e na Nigria. A situao se alastra por conta de uma forte seca que acomete a regio, alm de intensos conflitos e falta de fundos ...
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Acórdão, Processo nº 5001682-15.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... Consoante a inicial e documentao anexa:- AICHA NASER MOHAMED, AHMED ABDULKARIM AHMED, T.A.A., G.A.A. e R.A.A., naturais da Repblica do Djibuti, ingressaram com requerimento de autorizao de residncia para fins de reunio familiar, perante a Polcia Federal;- AICHA NASER MOHAMED me dos menores ...
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... Acolhendo com satisfação as iniciativas de capacitação realizadas na região pelo Código de Conduta do Djibuti financiado pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), pelo Fundo Fiduciário e pelas atividades da União Europeia na ...
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Uma estreia com tRadição
Grigory Dukor/Reuters ... Tnis de mesa ... A atleta Yasmin Hassan Farah, de Djibuti, pas que fica no Nordeste da frica, usa o vu durante a disputa contra a brasileira Caroline Kumahara, na fase preliminar da modalidade, disputada ...
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Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
... Brunei Darussalam, Bulgária, Canadá, Cingapura, Congo, Costa do Marfim, Cuba, ... Djibuti, Emirados Árabes, Fiji, Gabão, Guatemala, Jamaica, Jordânia, Letônia, ... Libéria, Lituânia, Mali, Malta, Maurício, Mauritânia, México, ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... , Belarus, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Camboja, Cazaquistão, Chile, Chipre, Colômbia, Coréia do Norte, Costa Rica, Croácia, Cuba, Djibuti, Egito, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Gabão, Gana, Geórgia, Guiné Bissau, Hungria, Iêmen, Índia, Indonésia, Iraque, Islândia, ...
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A Legislação Estrangeira
... 29, de 15.5.2008, de Burkina Fasso, sobre a repressão do tráfico de pessoas e práticas assemelhadas; Lei n. 210, de 27.12.2007, de Djibuti, sobre repressão ao tráfico de seres humanos; Lei n. 21, de 19.4.2007, da Indonésia, sobre eliminação do tráfico de seres humanos; Lei n. 8, de ...
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Acórdão Nº 0021421-91.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-06-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. A despedida por justa causa, por ser a penalidade máxima aplicável ao trabalhador, pressupõe que a falta seja suficientemente grave a justificar tal forma drástica de rompimento do contrato e que haja prova robusta nesse sentido, incumbindo tal ônus ao empregador, por força do princípio da continuidade da relação de emprego. Inexistindo prova robusta da prática do ato faltoso...
... -se de comunicação de LEONARDO SPERRY para o representante da ITKHAN, de que a TAURUS está pronta para enviar o armamento comprado para Djibuti, através da empresa Emirates Airlines (perceba-se a seguir que o real destinatário não será o país Djibuti, mas sim, a capital do Iêmen, Sanaa ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Congo (República Popular do) ... Coréia (República da) ... Costa Rica ... Costa do Marfim (República da) ... Coveite (Estado do) ... Djibuti (República de) ... Dominicana (República) ... Egito (República Árabe do) ... El Salvador (República de) ... Emirados Árabes Unidos ...
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DECRETO Nº 7290, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.907, de 23 de Dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Impõe Regime de Sanções Contra o Estado da Eritreia.
... Recordando suas resoluções e declarações presidenciais anteriores sobre a situação na Somália a disputa fronteiriça entre o Djibuti e a Eritreia, em particular as resoluções 751 (1992), 1844 (2008) e 1862 (2009), e as declarações de 18 de maio de 2009 (S/PRST/2009/15), 9 de ...
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‘África não é só tragédia’, defende pesquisador
... Sem falar do luxuoso setor hoteleiro da Cidade do Cabo, dos shopping centers de Lagos, do estratgico porto do Djibuti ou do Museu das Civilizaes Negras, em Dacar.Cultura urbanaO livro relata, ainda, a efervescncia cultural urbana, representada pela indstria ...
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Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... é proibido na Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana; na África: no Egito, Congo, Guiné-Bissau, Madagascar, Djibuti, República Democrática do Congo e Senegal; na Oceania: em Palau e na Ásia: nas Filipinas e Laos. A prática é permitida apenas em caso de risco ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Sul, Uganda, Somália, Djibuti, Eritreia, Sudão, Arábia Saudita, Iraque, Jordânia, Afeganistão, Paquistão, Bangladesh, Kosovo, Taiwan, China, Samoa, Timor-Leste, Vanuatu, ... -
Navio atacado pelos houthis naufraga no Mar Vermelho e carga de fertilizante representa risco ambiental, dizem EUA
... Aps o ataque do ms passado, os 24 tripulantes do Rubymar foram levados para Djibuti por um navio operado por uma companhia martima francesa. As autoridades porturias do Djibuti disseram na poca que os tripulantes eram da Sria, Egito, ...
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RETIFICAÇÃO
... Formação "Business Planning for ICTs Broadband Infrastructure Development for Arab States", no período de 17 a 23 de novembro de 2023, em Djibuti, Djibuti, trânsito incluído, com ônus."Leia-se:"Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo, ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... 3 Bloco formado em 1986 por oito países da África Oriental, incluindo os governos do Chifre da África (Djibuti, Eritreia, Etiópia e Somália), Vale do Nilo (Sudão e Sudão do Sul) e dos Grandes Lagos (Quênia e Uganda). A sede está localizada no Djibuti ... -
Restrições no ar
... Em 2016, a exploso num avio que ia da Somlia ao Djibuti foi atribuda a um explosivo contido num laptop. Apenas o autor do atentado morreu ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Número 2 da Fifa: primeira mulher a ser secretária-geral da entidade vai deixar o cargo
... Na ONU, atuou em sete pases: Repblica do Djibuti, Camares, Chade, Guin, Nger, Madagascar e Nigria.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Com Vinicius Junior, seleção brasileira é convocada para dois amistosos; novidade na lista é Ayrton Lucas
... Alm do Brasil, Nova Zelndia, Fiji, Djibuti, Estados Unidos e So Vicente e Granadina so os pases com tcnicos temporrios ... Convocados ... Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester ...
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Com Vinicius Junior, seleção brasileira é convocada para dois amistosos; novidade na lista é Ayrton Lucas
... Alm do Brasil, Nova Zelndia, Fiji, Djibuti, Estados Unidos e So Vicente e Granadina so os pases com tcnicos temporrios ... Convocados ... Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester ...
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Tela Quente hoje exibe filme sobre ação de resgate real, tensa e espetacular
... Em fevereiro de 1976,no Djibuti, um nibus escolar foi feito refm na fronteira coma Somlia. O GIGN enviado no local. Aps30 horas de tenso, organizada uma operao deresgate. O filme ...