dnpm cadastro mineiro

• Acórdão nº 657/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Relatório de Auditoria Operacional. Exame Dos Procedimentos Utilizados pela Autarquia Na Fiscalização de Unidades Produtivas. Determinação. Recomendações. Ciência. Arquivamento

... Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no período de 13/9/2010 a 10/2/2011, com o obje... não autorizada na região do triângulo mineiro;. 19/4 - Vistoria na mina de minério de ferro de ... disponíveis no DNPM, quais sejam: Cadastro Mineiro, Sistema de Informação Geográfica da Mi...

• Código de Mineração Código de Minas

... Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM;. #(Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996). I... e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, do ..., sob a denominação de Grupamento Mineiro. Parágrafo único. O concessionário de um Grupam...

• Códigos

• Acórdão nº 3072/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Relatório de Auditoria. Verificação Dos Procedimentos Utilizados Pelo Dnpm Na Criação de Direito Minerário, em Especial, Na Aprovação do Relatório Final de Pesquisa (rfp), Dos Requerimentos de Lavra Garimpeira (rlg) e Dos Atos de Averbação e Prorrogação Previstos No Artigo 2º da Portaria 439/2003-dnpm. Determinações. Monitoramento. Arquivamento

... parte, com base em dados extraídos do "Cadastro Mineiro", sistema criado em 1999, no qual são arm...

• Acórdão nº 2008/0279452-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 12 de Agosto de 2009

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL. ATO COATOR. RECURSO HIERÁRQUICO JULGADO PREJUDICADO. ART. 54 DA LEI 9.784/99. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Do ato supostamente coator: 1.1. O mandado de segurança volta-se contra ato supostamente ilegal e abusivo do Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, o qual julgou prejudicado recurso administrativo hierárquico ao reconhecer a decadência do direito de desconstituir o alvará que concedeu à empresa Mineração Pirâmide Participações Ltda. autorização de pesquisa na mesma área para a qual havia requerimento anterior da impetrante. Do pedido formulado na impetração: 2.1. O pedido que consta da inicial pode ser seccionado em três postulações distintas: (a) em primeiro lugar, pretende a i...

... formulado pela impetrante no processo DNPM n.º 868.184/1999.."; e (c) por fim, intenta "..an... em Brasília, a Diretoria de Outorga de Cadastro Mineiro - DICAM, por seu Diretor, assim declarou (...

• Decisão Monocrática nº 0007840-63.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Maio de 2010

... as concessões/autorizações emitidas pelo DNPM para mineração no Rio Jacuí pelas empresas-ré,... que não se encontram cadastrados no Cadastro Mineiro, como se verifica com as licenças LO 4939...

• DECRETO Nº 3576, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.

...    a) Diretoria de Outorga e Cadastro Mineiro;.     b) Diretoria de Fiscalização M...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3576, 31 de Agosto de 2000
• Decreto

• Esporte, Lazer e Juventude

• IOSP, 17 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

• IOSP, 10 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo

• IOSP, 12 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de Controle de DoenÇAs

• IOSP, 23 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1