documentação ortodontica
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Acórdãos nº 1008902-24.2014.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... Inexistência de documentação ortodôntica anterior e posterior ao suposto evento danoso ...
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nº 2000.01.00.027892-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Febrero de 2004
... ORTODONTICA LTDA ... ADVOGADO: JOSE MAURICIO DE CASTRO ... APELADO: CONSELHO REGIONAL ... ça impetrado por ODONTODOC - RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, ora apelante, em face de ato do PRESIDENTE DO CONSELHO ...
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Acórdãos nº 0005811-49.2011.8.26.0003 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... de qualquer natureza – Ausência de documentação do novo tratamento ortodôntico da autora – Laudo ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao Art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de ago
... Processo Nº: 22/2000-0125001-1 ... Autuado: Ideal Doc Documentação Ortodôntica e Radiologia Odontológica LTDA ... CNPJ: 11.150.402/0001-99 ...
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Decisao Nº 0000064-77.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... DOCUMENTAÇÃO" PROBATÓRIA QUE REVELA QUE A PARTE AUTORA SE ENCONTRAVA NO PERÍODO DE CAR\xC3" ...
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Estimativa da idade em odontologia legal
... pelo fato de que as radiografias carpais fazem parte da documentação ortodôntica na maioria dos casos ... Um dos métodos mais ...
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Decisao Nº 8016264-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2020
... exame de ressonância magnética da ATM + cintilografia + documentação ortodôntica foi observado aumento de volume em côndilo mandibular e ...
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Acórdão nº 1.0408.10.002511-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. A designação de nova perícia somente é necessária se o juiz, como destinatário direto da prova, considerar que a matéria não foi suficientemente esclarecida na primeira.
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Acórdão nº 1.0408.10.002511-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. A designação de nova perícia somente é necessária se o juiz, como destinatário direto da prova, considerar que a matéria não foi suficientemente esclarecida na primeira.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21875-98.2016.5.04.0205)
... ODONTO CANOAS CLINICA ODONTOLOGICA E ORTODONTICA LTDA ... Advogado: Dr. Georgia Pontes Leao ... Agravado: ...
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Sentença nº 1001384-68.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... Reclamação Trabalhista em face de INDOR – INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO ORTODONTICA E RADIODIAGNÓSTICO LTDA, alegando, em síntese, que prestou ...
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Decisao Nº 0013423-32.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-10-2023
... vínculo que possui com a Ré e fez o pedido de toda a sua documentação dentária e sua ficha clínica para dar continuidade no tratamento em ...
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Decisão da Presidência nº 676499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2007
... agdo.(a/S): Crodos - Clinica de Radiologia Odontológica e Documentação ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... documentação pertinente deverão ser enviados ao e- mail ... scdfm@usp.br, até as 16 ...
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Acórdão nº 1.0024.14.014838-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - CIRURGIA DE RESTABELECIMENTO DAS FUNÇÕES DO MAXILAR - PROCEDIMENTO NÃO ESTÉTICO - ERRO MÉDICO - INEXISTÊNCIA - DANO MORAL E ESTÉTICO - NÃO CONFIGURAÇÃO. Cirurgia de caráter reparador não tem obrigação de resultado, mas de meio, pois tem como objetivo restaurar a saúde do paciente.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR-ARR - 10749-30.2015.5.03.0006) 15-08-2018
... e Recorrida TACCHI - RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS E DOCUMENTACAO ORTODONTICA LTDA e Agravada e Recorrente LUCIANA PEREIRA SANDER ...
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Direito, justiça e judicialização em saúde bucal
O direito à saúde é um direito social respaldado em nossa Constituição, imprescindível ao bem-estar e à dignidade do ser humano. O objetivo deste trabalho é analisar as solicitações de tratamentos odontológicos no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais levadas ao Poder Judiciário, para conhecer suas características e as argumentações jurídicas, de princípios e biológicas, utilizadas...
... ôntico com a reabilitação posterior (dois acórdãos), documentação ortodôntica (um acordão) e tratamento sob anestesia geral (um acordão) ... -
Acórdão Nº 0000201-61.2012.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Hipótese em que não se verifica qualquer omissão da decisão embargada.
... CASTELLO, SERDOC - SERVICOS DE RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ORTODONTICA COMPLETA LTDA - ME, LUCAS GABRIEL VIEIRA CASTELLO, SO ORTO PLANOS E ... -
Acórdão nº 50099014420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. APARELHO ORTODÔNTICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. - Na hipótese, da prova amealhada infere-se inexistir conduta ilícita do réu e que os danos relatados na exordial decorreram de culpa exclusiva da autora, que não seguiu as...
... Acrescentou que a documentação ortodôntica ( exames prévios) não deveria ter sido dispensada, ... -
Processo nº 0006551-31.2015.8.19.0045 de Décima Sétima Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... RADIOGRAFH ... RADIOLOGIA ... DOCUMENTAÇÃO ... ORTODÔNTICA LTDA. ...
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Acórdão Nº 0000201-61.2012.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO INTEMPESTIVOS. Apresentados os embargos à execução após o prazo do art. 884 da CLT, mantém-se a decisão da origem que não os recebeu, por intempestivos.
... CASTELLO, SERDOC - SERVICOS DE RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ORTODONTICA COMPLETA LTDA - ME, LUCAS GABRIEL VIEIRA CASTELLO, SO ORTO PLANOS E ... -
Acórdão Nº 0020258-61.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
... modelos de gesso, processamento de filmes radiográficos, documentação ortodôntica e radiografia panorâmica e periapical (Raio X)", razão pela ...
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Acórdão nº 1.0672.10.028932-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODENTISTA - TRATAMENTO ESTÉTICO - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E A CONDUTA ADOTADA PELO PROFISSIONAL - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO - DANOS MATERIAIS - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.- Deve ser rejeitada a preliminar...
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Acórdão nº 1.0363.08.032475-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO - TRATAMENTO ODONTOLÓGICO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NULIDADE DA PERÍCIA - DANOS MATERIAS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. A inversão do ônus da prova de que trata o art. 6º, VIII, do CDC, não é automática, sendo necessário que o magistrado se convença da verossimilhança das alegações deduzidas. A possibilidade de renovação de prova pericial só tem cabimento se...
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Acórdão nº 3102365 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 16-03-2020
... documentação" ortodôntica e outros não incluídos na modalidade básica; ... f) \xC2" ...