documento de identidade sc

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"documento de identidade sc" em Jurisprudência


APELAÇÃO CRIME. ESTELIONATO. 1. PRELIMINARES. Ausência de documento original nos autos. Desnecessidade da juntada do ...... da cópia juntada aos autos, por não constituir documento, o acusado confessou prática delitiva, ...

Acórdão Nº 2008/0053181-2 de Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção, de 24 Junho 2009

Recurso nº 2008/0053181-2, Ponente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (1128)


PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ESTELIONATO, FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ACUSADO QUE SE PASSA POR AGENTE ...

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"documento de identidade sc" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 28 Novembro 2008

Perdigao S/A

Empresarial

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 17 Janeiro 2008

Unidade de Formação Cultural

Executivo - Caderno 1

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"documento de identidade sc" em Doutrina

..., cabia à parte adversa, que produziu o documento, o ônus de provar sua veracidade, em ...... Benedett, eis que não assinaram como fiadores o documento de fl. 07, afirmando ser responsabilidade ...

... a cultura, a solidariedade, a comunidade e a identidade humanas. "A noção de desenvolvimento encontra-...... Tal documento é oriundo do Projeto de Lei nº 90/99, o qual ...... O documento de consentimento informado será em formulário ...

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