documentos para tirar passaporte
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
Agência O Globo - BRASÍLIA — Até o fim de dezembro, deve diminuir a lista de documentos para solicitar um passaporte. O plano do governo é que o cidadão não precise mais apresentar quitação de serviço militar e eleitoral, nem comprovante de pagamento...
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
Agência O Globo - BRASÍLIA — Até o fim de dezembro, deve diminuir a lista de documentos necessários para solicitar um passaporte. O plano do governo é que o cidadão não precise mais apresentar quitação de serviço militar e eleitoral, nem comprovante ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...V- obter passaporte ou carteira de identidade;. VI- renovar ... antigo, à qual as demais enviarão os documentos da eleição. ARTIGO 41. Nas zonas eleitorais em ... ao alistamento eleitoral, podendo dêles tirar cópias ou fotocópias. § 1º Perante o juízo ...
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Em vigor
Código Penal
... no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de ...Rufianismo. ARTIGO 230. Tirar proveito da prostituição alheia, participando ...ARTIGO 308. Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...; c) devem ser confidenciais e os documentos não podem fazer remissão às eventuais ..., carteira de motorista, ou passaporte) para que eles reflitam o sexo com o ..., o direito não dá com a mão direita para tirar com a esquerda. Não seria p ensável que ...
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Auditor da receita é preso no interior com documento falso
Foragido desde 2011, ele tentou tirar passaporte em nome de outra pessoa. Dicler de ... tentava retirar passaporte usando documentos falsos. - Provavelmente ele ia tirar o passaporte ...
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Ministro afirma que economia mostrou recuperação no 1º trimestre
... é deixar de exigir do cidadão documentos que o governo pode acessar na base de dados. m, na hora de tirar o passaporte, por exemplo, não será mais ...
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Aluna corre o risco de não viajar para olimpíada de neurociências
... II sofre com o atraso na emissão do passaporte. Na quinta-feira, data prevista para a entrega do ...Ontem, voltaram ao posto, e os documentos ainda não estavam prontos. Segundo Camila, não foi possível tirar um passaporte de emergência:. " Ele (o agente da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de correspondências, acesso a documentos bancários, fiscais, ao conteúdo de telefones ... país, devendo entregar ao Juízo o(s) passaporte(s) que possuir, o qual deve comunicar às ...tirar uma foto de si mesma, suficientemente próxima ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... pedidos de retenção de CNH ou passaporte, para forçar o devedor contumaz a cumprir a ... ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados. Parágrafo único. Quando, em ... contra a citada devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo ...
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Pf prende no rio criminoso neozelandês
..., mas, ao ser detido, usava seus documentos verdadeiros. Segundo informaram policiais ..., providenciou novos documentos e conseguiu tirar passaporte como Phillip John Traynor, contra o ...
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Acórdão nº 0012321-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME DE DESERÇÃO. IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO, SOB OS MESMOS FUNDAMENTOS E PEDIDOS, PERANTE O JUÍZO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR, AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA RESTANDO, PORTANTO, VEDADO O EXAME DOS AUTOS PELO ÓRGÃO COLEGIADO, SOB PENA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. I - Cuida-se de Habeas Corpus Preventivo, com...
... necessário ao trâmite burocrático de tirar. passaporte e providenciar outros documentos. ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... futebol que o pratica sem receber ou auferir remuneração, ou sem tirar proveito material em montante superior aos gastos efetuados com sua ... ser anexadas à Ficha de Inscrição cópias dos seguintes documentos: . I) Carteira de Identidade; . II) Número de inscrição no CPF; . ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... compilação foi extraída de DzOITǤ Documentos Fundamentais da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a .... ARTIGO 5 . Para tirar dos novos métodos de manutenção o máximo de ... ser repatriados deverão poder obter passaporte e outros documentos de identidade com vistas à ...
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Direitos individuais e coletivos
... físico), já que é vontade do indivíduo tirar a própria vida. A diferença do suicídio ... sido consagrada em um sem número de documentos jurídicos, com especial reconhecimento pelos ... de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação funcional; outro ...
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Casamento
...ás apenas do registro de nascimento, de “tirar carteira de trabalho”, “tirar carteira de ... das Pessoas Naturais poderá solicitar documentos comprobatórios acerca da hipossuficiência. . ... que: “o estrangeiro deve apresentar passaporte dentro . 37. JARDIM, T. D. M. A lei migratória ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas ... o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. . Art. ...ção do princípio de que “ninguém pode tirar partido da própria torpeza”. Influência de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., que pode ser constituído por documentos que atestam a existência da empresa ou firma ...Nenhuma interpretação pode tirar" a base da realidade, pena de incorrer em desprest\xC3"... turista, se concedidos a titulares de passaporte diplomático ou de serviço; . Parágrafo ...
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Processo Penal
...: declarações, depoimentos, perícia, documentos, além das diligências determinadas pela ...para providenciar expedição de passaporte para viabilizar viagens de crianças para o ... “que o interrogando teve que sair para tirar o veículo do estabelecimento e, quando abriu o ...
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nº 2003.01.00.021258-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Julio de 2003
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. USO DE DOCUMENTO FALSO. DENEGAÇÃO DE FIANÇA E DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INCONSISTÊNCIA DA POSTULAÇÃO. 1. Constrangimento ilegal inocorrente, quer pelo acerto da negativa da fiança, quer pelo incabimento da liberdade provisória, presentes que se acham os requisitos da preventiva. 2. Ordem denegada .
... de Salvador-BA, acusado de utilizar documentos falsos com finalidade de tirar passaporte no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006647720154058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000664-77.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ROMCY RIBEIRO ADVOGADO: Tiara Kelly Gomes Da Silva Bitencourt APELANTE: JONNY RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Michel Costa Castelo Branco Rayol APELANTE: GODOFREDO CARNEIRO COELHO FILHO ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE: MIGUEL FELIPE CORDEIRO MUNIZ ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE:
... situações, dispensa de juntada de documentos imprescindíveis para a expedição dos aludidos ... transformação do "(..) setor de passaporte, uma área particular de suas ações deletérias ... a emissão do BO de uma mulher que precisa tirar o passaporte. Ao fim, JONNY RODRIGUES BARBOSA ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... suas alegações, porque, em regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse do ... pedidos de retenção de CNH ou passaporte, para forçar o devedor contumaz a cumprir a ... contra a citada devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo ...
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Indiano naturalizado é autorizado a tirar passaporte sem apresentar título de eleitor
Naturalizado sem título de eleitor é autorizado a tirar passaporte
...No caso, após ser naturalizado brasileiro, o homem deu início à retirada de seus documentos. Em 2016, ao tentar obter o título de eleitor, teve seu pedido negado em razão de a Justiça Eleitoral não fornecer título de eleitor nos ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... introdução do mesmo domínio absoluto nestas colónias; • por tirar-nos nossas cartas, abolindo as nossas leis mais valiosas e alterando ... . • 1922 - Julho: Aprovação do passaporte Nansen (ou certificado de identidade e de viagem). Inicialmente concedido ...