...a) nível insuficiente de funções mentais relativas ao pensamento lógico e abstrato (inteli...c) presença de qualquer um dos tipos de transtornos mentais e comportamentais, conformee Código Internacional de Doenças. (CID)-(10), detectada através dos testes utiliza...
... dos agentes agressivos que podem causar doenças profissionais, que são, basicamente, classificadoos em três tipos: 1) agentes físicos – ruído, calor, radiaçõe... em perfeitas condições físicas e mentais. Por essas razões, o legislador, ao instituir nor...
OPERADORA DE TELEMARKETING. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. É notório que os serviços de telemarketing envolvem intensa digitação e outros movimentos repetitivos, e portanto, são propícios às doenças do tipo LER/DORT, tendo este fato sido reconhecido como nexo técnico epidemiológico, nos termos do Decreto 6.042/2007, relacionando as doenças identificadas no CID (Código Internacional de Doenças) como de M60 a M70 (Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo), com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, em que se enquadra a reclamada. O caráter penoso da atividade das operadoras de telemarketing tem sido alvo de vários estudos interdisciplinares que merecem consideração dos juslaboristas. Em sua tese "A regulamentação das condições de trabal...
Habeas corpus. Internação compulsória. Laudo pericial circunstanciado. Paciente portador de transtorno de personalidade antissocial - TPAS (dissociai - CID. F60.2). Internação recomendada. Legalidade da internação psiquiátrica compulsória. Observância da Lei n. 10.216/01 e do Decreto Estadual n. 53.427/08. Precedente deste E. Tribunal e do E. TJRS. Ordem denegada.
... parágrafo único disciplina os seguintes tipos de internação psiquiátrica: "l - internação v... ponte de vista eclético, as funções mentais (e por extensão as patologias), seguem o modelo d... odontogõgica, visando à prevenção de doenças, à manutenção e à melhoria das condições fí...
TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. O laudo pericial médico demonstra cabalmente que as doenças referidas na inicial se devem a problemas mentais pré-existentes, não relacionados ao trabalho. Doença ocupacional que não se reconhece. Inexistência de responsabilidade civil do empregador pelos danos detectados à saúde do autor. Inviável fixar condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Todavia, se reconhece hipótese de suspensão do contrato de trabalho, postergando-se os efeitos da rescisão à data da alta do benefício previdenciário acidentário ou, sucessivamente, de sua conversão em aposentadoria por invalidez, pois o autor estava doente quando da despedida.
... CID10 F33.2, incapacitante para todos os tipos de Trabalho”. Destaca, porém, o magistrado de o...
EMBARGOS INFRINGENTES. REPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TABAGISMO. CARDIOPATIA ISQUÊMICA. INFARTO. PROPAGANDA ENGANOSA. DEFEITO DO PRODUTO. NEXO DE CAUSALIDADE. PERICULOSIDADE ÍNSITA DO PRODUTO E O LIVRE-ARBITRIO DO ATO DE FUMAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Há responsabilidade objetiva pelos danos causados à saúde do fumante da empresa produtora de cigarros, quando, como no caso em tela, resta demonstrada, pela farta prova carreada aos autos, a relação de causa e efeito entre o defeito do produto e a doença do consumidor (cardiopatia isquêmica). Aplicação do CDC. Provas concludentes de que a autora adquiriu o hábito de fumar a partir de poderoso condutor do comportamento humano consistente em m...
...doenças cardiovasculares. De acordo com a American Cancer ...Em relação à sua segurança, há três tipos de produto: (1º) de periculosidade inerente (ou l... pela OMS no grupo dos “Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo” (F17) ...
DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO CAUSAL. Não comprovada a ocorrência de nexo causal entre as atividades da reclamante as doenças que adquiriu, a reclamada não deve ser responsabilizada. Sentença mantida.
.../agravamento das patologias mentais na ocasião do acidente” com butterfly (fl. 390)...Com relação aos tipos A e B de hepatite, não mencionados pela autora na...
ADMINISTRATIVO E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE RADIOATIVO. BOMBA DE CÉSIO 137. DANOS PESSOAIS. AGRAVO RETIDO. NÃO REQUERIMENTO EXPRESSO DE SUA APRECIAÇÃO NAS RAZÕES DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO RECONHECIDA. CONEXÃO E LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADAS. ABONDONO DO APARELHO DE RADIOTERAPIA. FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM APARELHOS RADIOATIVOS. NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA. SOLIDARIEDADE DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS CIVIS. Não se conhece de agravo retido, se a parte não requerer, preliminarmente, nas razões ou contra-razões de apelação, a sua apreciação pelo Tribunal (CPC, art. 523, § 1º). Tratando-se de ação de conhecimento na qual se busca a reparação pelos danos pessoais oriundo...
..., a morte de inocentes e causando doenças cancerígenas na presente geração e nas geraçõ... causadoras de deformidades físicas e mentais em nascituros, é um ato ilícito. O ato ilícito ... de vegetação, entulhos, os mais diversos tipos de detritos, excrementos, percebe-se o efetivo est...
PRELIMINAR - POLÍCIA MILITAR - USURPAÇÃO FUNÇÃO INVESTIGATIVA DA POLÍCIA CIVIL - INOCORRÊNCIA. Não se pode ignorar a natureza clandestina do crime de tráfico de entorpecentes, que demanda ações de inteligência e investigação para que se consiga, efetivamente, coibir sua proliferação. Nesse sentido, a atividade da polícia militar que, tão logo se certifica da existência do crime, prende em flagrante o agente, apreende as substâncias entorpecentes, e encaminha-os à polícia Civil, para que realize as investigações necessárias sobre a efetiva existência do crime, não configura usurpação de competência da polícia judiciária, mas, tão somente, o exercício da atribuição de repressão à criminalidade. TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃO ...
...Doenças físicas e/ou mentais incapacitantes, violência (... penal é a que torna possível controlar os tipos penais, porque a pena é um meio necessário e ter...
DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO. Ausência de prova quanto ao nexo causal entre as doenças manifestadas pela reclamante e o trabalho desenvolvido na ré. Doença ocupacional não reconhecida. Recurso ao qual se nega provimento.
... o nexo de causalidade entre as doenças mentais por si manifestadas e o trabalho na ré, bem como ... a agressividade em pacientes com outros tipos de transtornos mentais, como a demência, o retard...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Conexão de crimes | ação acidentaria do trabalho | concurso publico do estado do tocantins | alcachofra como fazer | Hillhaven Corporation | Quebecor Inc. | Greg Rutherford | dominion of canada | Central Wholesalers, Inc.
