doencas prevencao sexualmente transmissiveis

• LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

... e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;. V - garantia de acesso a todos o...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12594, 19 de Janeiro de 2012
• Lei Ordinária

• Processo nº 624/001/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Fevereiro de 2012

Divulgacao Campanha Orientacao Sobre Necessidade Preservacao A Aids E A Doencas Sexualmente Transmissiveis

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

..., Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência A...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto

• Página de Notícias III

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 2

• Processo nº 625/001/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Julho de 2011

Divulgacao Campanha Orientacao Sobre A Necessidade Preservacao A Aids E A Doencas Sexualmente Transmissiveis

• Acórdão nº 70041724295 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 23 de Novembro de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. FUGA DE DETENTO. ESTUPRO. OMISSÃO DO ENTE ESTATAL. DEVER DE GUARDA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. Preliminar. Não há falar em prescrição, haja vista que o prazo prescricional passou a fluir somente a partir da data do trânsito em julgado da ação penal movida contra o criminoso, que indispensável para a propositura da presente ação indenizatória. Mérito. 1. O conjunto fático-probatório da demanda permite concluir que o Estado do Rio Grande do Sul falhou com o seu dever de guarda ao permitir a evasão de detento, fato este que facilitou com que o criminoso cometesse roubo e estupro contra a autora, devendo, portanto responder com o pagamento de indenização por danos m...

... médico para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Juntou documentos (fls. 17/79). C...

• Processo nº 624/001/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Julho de 2011

Divulgacao Campanha Orientacao Sobre Necessidade Preservacao A Aids E A Doencas Sexualmente Transmissiveis

• Acórdão nº 850/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Abril de 2012

Representação. Deficiência Na Execução do Programa Nacional de Controle da Dengue em Municípios do Estado de Mato Grosso. Medidas Corretivas Adotadas. Desatendimento Injustificado de Diligência do Tcu. Multa. Interposição de Recurso. Endereçamento Incorreto da Diligência. Conhecimento. Provimento. Supressão da Multa. Embargos de Declaração. Conhecimento. Rejeição

..., Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Ad...

• Processo nº 625/001/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Fevereiro de 2012

Divulgacao Campanha Orientacao Sobre A Necessidade Preservacao A Aids E A Doencas Sexualmente Transmissiveis

• Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

...IV - o controle das doenças sexualmente transmissíveis;. V - o controle e prevenção do ...

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