doenças provocadas por toxinas ambientais
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... que visem à redução de riscos de doenças" e de outros agravos e no estabelecimento de condi\xC3" ... de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e ... a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas ... ância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de ...
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Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... aerodisporsoides, conforme laudos ambientais realizados no local anexados nos autos e após ... causada por irradiação, quimioterapia, toxinas ou agentes farmacológicos. O lúpus eritematoso ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... de juros, das reduções da receita provocadas pela recessão e pelo' crescimento da inflação ... distribuição da renda, e os fatores ambientais adversos, representados pelos déficits ... , produtos domésticos, industriais e toxinas animais ou vegetais; ... - aprimorar e expandir ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... presente, penetre nas contingências ambientais, analise a dinâmica de uma sociedade em ... em maior gasto do governo para a cura de doenças que podem acometer o enfante ... Criou-se um ... suficiente para eliminar do organismo as toxinas diariamente acumuladas. Embora sem a exigência ... As doenças provocadas pela LER representam um grupo heterogêneo de ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... IV - os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho; ... d) ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas ... Art. 165. O período em que o empregado ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ... INSTITUTO PASTEUR ... Seção de Material e ... 5.3.3.5. Implicações ambientais da produção e da utilização ... dessas ... sexualmente transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... 2.2. Doenças infecto-contagiosas, parasitárias, carenciais, ... sexualmente transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 5.3.1.5. Implicações ambientais da produção e da utilização ... dessas ... 2.2. Doenças infecto-contagiosas, parasitárias, carenciais, ... sexualmente transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... te da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como as ... condições necessárias ... sexualmente transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais ...
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Conclusão
... de que as soluções das questões ambientais se encontram no ordenamento jurídico que as ... ção por arsênico, fluoretos e outras toxinas, ameaçam o fornecimento de água potável em ... em áreas de cultivo e pastagem, provocadas pelo crescimento econômico e populacional, ... 2013), onde foram constatadas doenças como problemas respiratórios, leucemia, gastrite ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ções de solidariedade e dos problemas ambientais no nível planetário de que tomamos conhecimento ... ção por arsênico, fluoretos e outras toxinas, ameaçam o fornecimento de água potável em ... , a proliferação de doenças" em massa e morte de seres humanos, bem como extin\xC3" ... em áreas de cultivo e pastagem, provocadas pelo crescimento econômico e populacional, ...
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Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
A pandemia da COVID-19 reposicionou, no foco da epidemiologia, a zoonose e as questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método teórico-qualitativo, procurou-se analisar a influência de aspectos ambientais na patogênese de algumas doenças infecciosas, em especial da COVID-19, e qual resposta pode ser formulada
... favorecem o aparecimento e contágio de doenças" infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliogr\xC3" ... atenção para o fato de as pandemias provocadas por zoonoses estarem se tornando doenças com ... experimentações com genes que produzem toxinas ou que determinam a resistência a antibióticos ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... real a previsão de possíveis danos ambientais ocasionados pelo descarte de OGM no meio ambiente ... estimula a profusão de um fungo cujas toxinas matam seres humanos e animais, além de potencial ... Doenças e pragas comuns ... Possíveis interações com ... alimentares são reações adversas provocadas por um alimento, ou por um de seus componentes, o ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... da doença e o Código Internacional de Doenças ... (CID) ou a Classificação Internacional de ... ção humana e os desequilíbrios ambientais ... 2.1. Densidade e crescimento da população ... síveis (DST) e provocadas por toxinas ambientais ... 3.8. Gravidez na ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 5.9. Transplantes e doenças" auto-imunes ... 6. DNA: a receita da vida e seu c\xC3" ... ção humana e os desequilíbrios ambientais ... 2.1. Densidade e crescimento da população ... síveis (DST) e provocadas por toxinas ambientais ... 3.8. Gravidez na ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 5.9. Transplantes e doenças" auto-imunes ... 6. DNA: a receita da vida e seu c\xC3" ... ção humana e os desequilíbrios ambientais ... 2.1. Densidade e crescimento da população ... síveis (DST) e provocadas por toxinas ambientais ... 3.8. Gravidez na ...
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Acórdão, Processo nº 0004534-15.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... responsável pelos registros ambientais, uma vez que tais dados é de responsabilidade do ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0000712-67.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... responsável técnico pelos registros ambientais em todo o período de labor, o que é exigido ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... da doença e o Código Internacional de Doenças ... (CID) ou a Classificação Internacional de ... ção humana e os desequilíbrios ambientais ... 2.1. Densidade e crescimento da população ... síveis (DST) e provocadas por toxinas ambientais ... 3.8. Gravidez na ...
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Acórdão, Processo nº 0003742-56.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... , por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica ... Nos ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0001249-61.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0000110-12.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... , por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica ... Nos ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0005495-02.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0002034-08.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0004800-97.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...