... FEDERATIVOS DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. VÍCIO NA CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXEQÜENDO. A... ADVERTIR SOBRE OS RISCOS DO GLÚTEN AOS DOENTES CELÍACOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CER...
O futebol italiano voltou a ser sacudido por um escândalo de manipulação de resultados.
... mês", e que os três ídolos "estavam doentes", tamanha a avidez por apostar. Mas o procurador-g...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CLUBE DE FUTEBOL. DANOS MORAIS. RACISMO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. O clube futebolístico responde objetivamente por eventuais excessos praticados por jogadores de seu time. Inteligência do artigo 932, inciso III, e artigo 933, ambos do Código Civil. Pedido de indenização por danos morais em face de ofensa racista proferida pelo réu contra o autor. Comprovado o fato de o réu ter chamado o autor de negro seguido de ofensas quando este atuava como árbitro em partida de futebol. Caso em que o demandante teria expulsado o réu, jogador de futebol, que se encontrava no banco de reservas, expulsão esta que se deu por motivo de que o mesmo reclamou da arbitragem e, após ser advertido co...
... de detrimento anímico, como se dá com doentes mentais, as pessoas em estado vegetativo ou comato...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPEDIMENTO DO AUTOR DE SUA PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE FUTEBOL "GRUPO BOLA 50¿ SEM JUSTIFICATIVA DOS INTEGRANTES DO GRUPO, TAMPOUCO DA DIRETORIA DO CLUBE. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QAUNTUM REDUZIDO PARA R$ 1.020,00 (HUM MIL E VINTE REAIS) A FIM DE RECOMPOR OS DANOS MORAIS SOFRIDOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70032440240, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 28/01/2010)
... de detrimento anímico, como se dá com doentes mentais, as pessoas em estado vegetativo ou comato...
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
...rios e dependentes de drogas como pessoas doentes, e não criminosas. Nesse sentido, a lei sobre dro... próximos anos, como a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em...
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E ADESIVO DO RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA. Hipótese na qual o trabalhador encontra-se totalmente inabilitado para a profissão que exercia, estando, inclusive, aposentado por invalidez, em razão de doenças equiparáveis a acidente do trabalho. Na impossibilidade de exercer outro ofício ou profissão, a pensão mensal é devida na razão de 100% de sua remuneração. Recurso da reclamada não provido. Recurso do reclamante a que se dá parcial provimento.
... que o reclamante participa de torneios de futebol e que não está inabilitado para dirigir. Pondera... inclusive ao implicar a idéia popular de doentes e, principalmente, ao denotar velhice , sem compa...
Tomada de Contas Especial. Funasa. Irregularidades Verificadas No Âmbito da Unidade Mista de Terra Nova do Norte/mt. Citação. Acatar as Alegações de Defesa de Um Dos Responsáveis, Julgando Suas Contas Regulares Com Ressalva, e Rejeitar as de Outro, Julgando Suas Contas Irregulares. Débito. Multa. Ciências às Partes Interessadas
... munícipes para a unidade mista (seus doentes), entramos em contato com as prefeituras e em conj... que fez doações também para a liga de futebol do município e para albergues locais. 19.2. Nota-...
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. (ART. 239 DO ECA). CONSENTIMENTO DAS VÍTIMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. O consentimento da vítima em seguir viagem não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração. É comum que as mulheres, quando do deslocamento, tenham conhecimento de que irão exercer a prostituição, mas não têm elas consciência das condições em que, normalmente, se vêem coagidas a atuar ao chegar no local de destino. Nisso está a fraude. O crime de tráfico de pessoas - foi a Lei 11.106, de 28.03.2005, que alterou a redação do art. 231 do Código Penal, de tr...
..., pois o mesmo é jogador profissional de futebol e chegou a ver uma matéria a seu respeito em um j...Presenciou algumas garotas doentes pedirem para Ivan para que as levassem para médic...
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ESTADO. QUEDA DE GOLEIRA. FRATURA. INDENIZAÇÃO. CULPA DA VÍTIMA NÃO RECONHECIDA. QUANTUM. REDUÇÃO. Não há culpa concorrente da vítima na hipótese em que esta pela sua tenra idade não poderia prever as consequências da remoção da goleira. Minoração do montante indenizatório considerando o equívoco da ré, o aborrecimento e o transtorno sofridos pelo demandante, os parâmetros adotados por esta Câmara Cível em feitos análogos, além do caráter punitivo-compensatório da reparação. Explicitação do ônus sucumbencial. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70034476812, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 31/03/2011)
... outros colegas deslocavam uma goleira de futebol durante a aula de Educação Física na Escola Mun... de detrimento anímico, como se dá com doentes mentais, as pessoas em estado vegetativo ou comato...
AGRAVO INTERNO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Não vindo aos autos questão capaz de alterar o julgamento monocrático é de ser mantida a decisão. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POR DANOS MORAIS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MANTIDO. Inexistindo comprovação nos autos de que a parte autora efetivamente contratou a utilização dos serviços, caracterizado está o dano moral. Fixação do montante indenizatório, considerando o grave equívoco da ré, o aborrecimento e o transtorno sofridos pela parte autora e o caráter punitivo-compensatório da reparação. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70037710068, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 26/08/2010)
... das mais diversas, como, por exemplo, futebol e notícias, sem solicitação e sendo cobrado por... de detrimento anímico, como se dá com doentes mentais, as pessoas em estado vegetativo ou comato...
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