Consagrada no teatro, diretora estreia no cinema com 'A falta que nos move', que a aproxima do Dogma 95
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. GUARDA. CLORETO DE ETILA (LANÇA-PERFUME). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FIXAÇÃO DA PENA. REGIME INICIAL ABERTO. POSSIBILIDADE, CONSIDERANDO-SE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS SÃO INTEIRAMENTE FAVORÁVEIS AO ACUSADO. Materialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de tráfico de entorpecentes, caracterizado na hipótese pela guarda de substância entorpecente, 95 tubos de cloreto de etila (lança-perfume) em residência (art. 12, caput da Lei 6.368/76). Análise aprofundada das circunstâncias do artigo 59 do Código Penal na fixação da pena, sendo inteiramente favoráveis ao réu. O condenado por tráfico de entorpecente (art. 12 da Lei 6.368/76), crime equiparado a hediondo, não tem direito à substituição da pena privativa de liberdade....
 O Arquivo Nacional (2220-9800) dá sequência ao Recine: à s 10h, será exibido "Ladrões de bicicleta", de Vittorio de Sica; à s 11h35m, "Umberto D.
..." (16h), um documentário sobre o movimento Dogma 95, de Jesper Jargil; "Os idiotas" (18h); e "Os hu...
... Corte de Justiça, o qual não obstante ao dogma de que não há direito. adquirido a regime juríd...37, XV, CF e art. 95, II, CE, tenho que a impetrante tem direito líqui...
Vencedor do Oscar de filme estrangeiro trata do problema explorando com delicadeza as relações entre pais e filhos
... radicais entre a Nouvelle Vague e o grupo Dogma 95, de compreensível influência sobre Susanne Bi...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO. Legitimidade do Ministério Público. Tratando-se de ação coletiva de consumo, o MP é parte legítima para ajuizamento da demanda quando o caso disser respeito a interesse social relevante. Falta de interesse de agir. Inocorrência. A cláusula que determina a cobrança da taxa de emissão de boleto constitui imposição ao consumidor e não ato de liberalidade. Ademais, o banco demandado não demonstrou o abandono da prática após a edição da Resolução CMN 3.693/09. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Diploma aplicável aos negócios jurídicos firmados entre as instituições financeiras e os usuários de seus produtos e serviços (art. 3°, § 2°, CDC - Súmula 297 do STJ). Tarifa de emissão de...
...95 do CDC. Danos morais coletivos. . Matéria controv...Assim, quebra-se um dogma antigo de que o juiz só poderia executar de acord...
'A rede social' é o filme mais premiado na festa de entrega do Globo de Ouro, abrindo caminho para o Oscar
... de Susanne Bier, signatária do movimento Dogma 95, por "Em um mundo melhor" ("Hà¦vnen"). Na pro...
...95. Custas comprovadas a fls. 96. É o relatório. VO... civil brasileiro não há como insistir no dogma de que as sentenças declaratórias jamais têm ef...
Diretor tem seu 'Melancolia' recebido com aplausos
..." (1998), de seu conterrâneo e colega de Dogma 95 Thomas Vinterberg, a estrutura narrativa armada...
RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização - Danos morais - Advogado em causa própria, a se dizer ofendido por colocações dos advogados da parte contrária, em ação indenizatória que promoveu contra desafeto, o magistrado à testa da Vara Distrital de llhabela - Alegação de que, ao contestarem a ação, lançaram os causídicos assaques ofensivos à sua honra, injúrias, difamações e calúnias - Descabimento, exercício regular do munus profissional - Inviolabilidade constitucional, contestação que se pautou pela absoluta normalidade, ao invocar fatos graves que necessariamente havia carrear à conta do autor e podiam ser alegados porque respaldados em documentos - Improcedencia bem decretada, apelo improvido.
...95, diante de tantas e tais evidências a justificar ... a nível constitucional, ou erigida em dogma pelo Estatuto da OAB. . Sempre se entendeu, à ég...
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