dogmática
- Comentários à lei da reforma trabalhista. Dogmática, visão crítica e interpretação constitucional por: LTR, 2018
- Direito Constitucional do Trabalho da análise dogmática à concretização de questões polêmicas por: LTR, 2014
- Dogmática do habeas corpus: na Suprema Corte Brasileira por: Pillares, 2012
- A dogmática judicial do STJ
- Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
- Dogmática Jurisprudencial
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
- Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
- Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
- Dogmática jurídica
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A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
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Dogmática penal: bicho de sete cabeças
Dogmática penal: bicho de sete cabeças
"Mas o ser humano é tão apaixonado pelo sistema e pela conclusão abstrata, que é capaz de fazer-se cego e surdo para justificar sua lógica" (Dostoievski) 1) Introdu... - A dispensa coletiva na dogmática trabalhista brasileira pós-reforma e na OIT
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É necessário dar uma rasteira na dogmática jurídica rasteira!
É necessário dar uma rasteira na dogmática jurídica rasteira!
A crise do ensino jurídico, tantas vezes suscitada nesta coluna, vem assumindo diversas facetas: a cultura manualesca, a doutrina refém dos tribunais superiores, o ensino jurídico que se transformou em curso preparatório para concursos, e... -
O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática
O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática
Preliminarmente, algumas considerações possíveis a respeito do atual cenário do saber jurídico. O campo do direito parece ainda imerso na busca por um pretenso “saber puro” e, ao mesmo tempo, que fosse capaz de regular por completo a vida em socie... - Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
- A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
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A interpretação dada à lei de drogas pelo superior tribunal de justiça, aplicação e dogmática em perspectiva
O presente artigo pretende discutir a argumentação jurisprudencial justificadora da criminalização do porte e uso de drogas e a perspetiva de despenalização desse comportamento, abordando criticamente o perigo de agravamento de tal conduta para o tráfico. Os resultados apresentados neste trabalho são preliminares e, a partir de pesquisa jurisprudencial em Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça,
- Evolução epistemológica da dogmática penal
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Fake news: O STF e a 'dogmática' do crime permanente
O inquérito das fake news, instaurado pelo supremo, continua causando polêmica no que diz respeito à inconstitucionalidade e à ilegalidade dos procedimentos.
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Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
- Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
- Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
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É preciso repensar a dogmática publicista da Teoria da Prova (parte 1)
É preciso repensar a dogmática publicista da Teoria da Prova
Na primeira metade do século 20, os processualistas tomaram, quase sem resistência, uma das filhas do Direito Civil[2]- Teoria das plataformas e os desafios para a dogmática penal do século XXI
Pedro Simões: Teoria das plataformas e a dogmática penal do século XXI
Desde meu primeiro ano de faculdade, ouço falar na crise da dogmática — em especial, na minha área de atuação: a crise da dogmática penal. Talvez por ter se prolongado demais, essa crise — ou como quer que se chame o momento em que a dogmática pas... - Teoria das plataformas e os desafios para a dogmática penal do século XXI