dogmatil

• Acórdãos nº 009997 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2010

... dos medicamentos Depakote ER 500mg e Dogmatil (sulpirida) 200mg prescritos por médica (fls. 11)...

• Decisão Monocrática nº 70033277880 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 16 de Novembro de 2009

PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLOQUEIO DE VALORES. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. É intempestivo o agravo de instrumento do ente público ajuizado após vinte dias da juntada aos autos da carta precatória de citação e intimação da liminar concedida. HIPÓTESE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70033277880, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 16/11/2009)

... 20mg, Hidanantal 100mg, Lopigrel 75mg e Dogmatil gotas), para o período de dois meses, sob pena de...

• HABITAÇÃO

• IOSP, 16 de Setembro de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 70010408359 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 11 de Maio de 2005

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SUPREMACIA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE, TUTELADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O DIREITO PATRIMONIAL DO ESTADO, DISPOSTO EM NORMA INFERIOR - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS NECESSITADOS - MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL - INVIABILIDADE POR SE TRATAR DE PRETENSÃO DE SANÇÃO PECUNIÁRIA CONTRA O ESTADO E QUE ONERARÁ O CONTRIBUINTE SEM RESULTADO PRÁTICO COMO INSTRUMENTO DE PRESSÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE ORDEM PENAL E ADMINISTRATIVA CONTRA A AUTORIDADE QUE DEIXAR DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NO ATO JUDICIAL QUE SE MOSTRAM MAIS EFICAZES DO QUE A APLICAÇÃO DA MULTA ¿ REDIMENSIONAMENTO DA VERBA HONORÁRIA. Apelo parcialmente provid...

... Fosfatidil Serial 100 mg; 03 caixas de Dogmatil 80 mg, ou genérico equivalente, sob pena de multa...

• Hospital Do Servidor

• IOSP, 16 de Setembro de 2011
• Cidade

• Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde

• IOSP, 02 de Abril de 2009
• Executivo - Caderno 1

• SaÚDe

• IOSP, 16 de Setembro de 2011
• Cidade

• SaÚDe

• IOSP, 03 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Do Secretário

• IOSP, 02 de Abril de 2009
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 03 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1