dogmatismo

1 similar search for dogmatismo
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

324 documents for dogmatismo
  • Expor as relações entre a mídia e o direito penal que atualmente se arvora sobre toda a sociedade e demonstrar algumas incoerências da visão “pan-penalista” emergente no Brasil, contrária a inúmeros preceitos constitucionais. Esses são alguns dos objetivos do presente trabalho que, mediante uma abordagem interdisciplinar e que se opõe ao dogmatismo inexorável, aponta os perigos que afloram das inúmeras leis que surgem sob o signo da emergência para fortalecer a função simbólica do direito penal e consolidar a subcidadania. O trabalho intenta, mediante uma breve análise do discurso midiático, superar as aparências e indicar a essência de um paradigma que se sustenta no medo alheio e viola uma série de direitos fundamentais. Palavras-chave Direito Penal. Mídia. Direitos...

  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PARTICIPAÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR - FILHA MENOR - PEDIDO DE PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR INADIMPLIDO, REFERENTE ÀS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E ÀS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INADMISSIBILIDADE - AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL, DA PRIMAZIA ABSOLUTA DOS DIREITOS MENORISTAS - ENTENDIMENTO PACIFICADO, CONSOLIDADO E SUMULADO (309) PELO STJ - SENTENÇA ANULADA. 1. A falta de intimação do Ministério Público em primeiro grau é suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, impedindo a anulação do processo, sob essa ótica, máxime porque restou resguardado o interesse do tutelado...

    ...O dogmatismo teórico não pode sobrepor-se aos valores ...

  • Foucault discute origens de seu método, fala sobre mecanismos de controle Na sociedade e critica ideal de humanismo fundado em 'poder normalizador' Claudio Bojunga e Reinaldo Lobo Foucault.

    ... possível todos os efeitos do dogmatismo ligados ao saber, e todos os efeitos do saber ...

  • RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO. DENÚNCIA ANÔNIMA. SINDIC NCIA. INSISTÊNCIA NA MEDIDA APURATÓRIA. ABUSO DE DIREITO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 884 DO CÓDIGO CIVIL E 462 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA SÚMULA 410 DO TST. 1.1. A ação rescisória não se destina à reavaliação da lide submetida ao Poder Judiciário, sob a ótica em que originalmente posta, mas à pesquisa dos vícios descritos pelo art. 485 do CPC, restritivamente estabelecidos como autorizadores do desfazimento da coisa julgada. Inteligência da Súmula 410 do TST. 1.2. A insatisfação da parte com o seu próprio desempenho ou com a solução dada ao litígio originário não autorizará a quebra da coisa julgada. 2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍO...

    ... felicidade do legislador, evitando o dogmatismo prejudicial à efetividade, economia e celeridade ...

  • RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO - INCIDÊNCIA ANALÓGICA DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA/STF - OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - CARÁTER TRANSITÓRIO - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - HIPÓTESE APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - Não há falar em contradição, porquanto o acórdão recorrido, ainda que de forma limitada no tempo, condenou o recorrido/alimentante ao pagamento de pensão aos recorrentes/alimentados; II - Com relação à alegada ocorrência de julgamento extra petita, verifica-se que os recorrentes não indicaram, nas razões de recurso especial, o dispositivo de lei tido por violado, inci...

    ... de cada caso, sendo perigoso o dogmatismo em sede do direito de família, pelos valores ...

  • O princípio do acesso à justiça -intimamente ligado aos princípios da inafastabilidade e indeclinabilidade do Judiciário, consagrados constitucionalmente - é a síntese de todos os princípios e garantias do processo. É insuficiente assegurar o simples acesso aos órgãos jurisdicionados para que se obtenha a tutela de seus direitos, fazendo-se necessário que a jurisdição seja prestada com a qualidade e efetividade que a situação fática lhe impõe, o que não se verifica no âmbito do Poder Judiciário, principalmente quando o assunto é morosidade. Celeridade e efetividade são conceitos distintos. Enquanto a celeridade diz respeito àquilo que é célere, rápido, ligeiro e veloz, a efetividade refere-se àquilo que é efetivo, permanente, que tem resultado, cumprimento e realização....

    ... - quer pelo grande formalismo e dogmatismo de alguns países, agravada pela situação de ...

  • Disputado até hoje por esquerda e direita, legado do filósofo que recusou todo tipo de totalitarismo sobrevive em movimentos populares de contestação de injustiças Fernando Eichenberg Correspondente em Paris eichenberg@oglobo.

    ..., se aceita mais facilmente, embora o dogmatismo persista. O meio intelectual de esquerda na ...

  • O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg Gadamer. As consequências dessa análise são variadas, sendo ineludível a assunção teórica e pragmática de que a compreensão do sentido dos textos constitucionais se dá por meio da fusão horizôntica entre tradição e destaque (consciência da história efeitual), com especial proeminência do estágio de aplicação da interpretação. Esse estágio, a ser transpassado pelo administrador e pelo jurista que...

    ...O dogmatismo do contexto estaria não só sujeito à ...

  • A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à realidade brasileira. A discussão centra-se no papel do juiz no processo democrático brasileiro, revisita-se o papel do juiz, compreendendo a atuação judicial e a sua esfera criativa, com o propósito de concretizar direitos. Da mesma forma, fomenta-se a necessidade de incluir o cidadão no processo democrático, através do processo jurisdicional, oportunizando a sua participação em tal cenário. N...

    ... e reducionistas configuram um dogmatismo injustificado e impossível. Às vezes o ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company