Dolo do Empregado

Acórdão Nº 23450 de Segunda Turma, de 14 Abril 1954

Recurso nº 23450, Ponente Min. Edgard Costa

ACIDENTE DO TRABALHO; DECRETO N. 7.036, DE 1944, ART. 7, LETRA 'A'; INEXISTÊNCIA DE DOLO POR PARTE DO EMPREGADO....

Acordão Nº 01619/2004-010-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 11 Julho 2005

01619/2004-010-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente MARIA IRISMAN ALVES CIDADE

DANOS MORAIS Não provado o estado etílico do empregado, que resultara no reconhecimento das ...

DOU. Diario Oficial da União, 20 Junho 1953

LEI ORDINÁRIA Nº 1890, DE 13 DE JUNHO DE 1953. Aplica Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Aos Mensalistas e Diaristas da União, Dos Estados, do Distrito Federal, Dos Territorios, Dos Municipios e das Entidades Autarquicas.

Lei Ordinária

...     § 1º A dispensa do empregado com mais de dez anos de serviço, previstas no ...... 482, alínea h da Consolidação das Leis do Trabalho, incluem-se, no tocante aos empregados declarados no presente artigo, incitar, promover,...

Assédio moral no trabalho - (03 Março 2009)

Da responsabilidade pelos prejuízos do assédio moral

Robson Zanetti - Advogado, Palestrante, Robson Zanetti e Advogados Associados

I - Da responsabilidade do empregador. II - Da responsabilidade de quem praticou o ato....

Artigos de Direito - Núm. 7, Janeiro 2008

A responsabilidade civil do administrador perante terceiros

..., violar o contrato social, agir com culpa ou dolo. Não é difícil de ser analisada a ...... Em princípio, podemos afirmar que o administrador não é empregado e somente em situações excepcionais ficará ...