dolomita

• nº 7299633300 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Março de 2009

SENTENÇA - Magistrado - Nuhdade - Princípio da identidade física do JUIZ - Exceções à regra do artigo 132, do CPC - Juiz transferido, promovido ou aposentando que conclui a instrução não fica vinculado ao processo - Correto julgamento encetado nos autos pela Juíza que estava designada para sentenciar na Vara, por ato da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado - Preliminar de nuhdade afastada EMBARGOS À MONITORIA - Pessoa jurídica - Representação processual - Prova de regularidade - Desnecessidade de que seja feita desde logo - Inocorrência de irregularidade da representação - Inteligência do art 12, inciso VI, do CPC - Preliminar repelida MONITORIA - Notas fiscais/Faturas de compra e venda de mercadorias (calcário dolomita) - Notas fiscais/faturas autorizadas pela Fazenda E...

• DECRETO Nº 61759, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a Lavrar Minerio de Ferro, Manganes e Dolomita No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61759, 29 de Novembro de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 72234, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Ciplan Industria e Comercio de Produtos Calcarios e de Marmore S.a., o Direito de Lavrar Calcario e Dolomita, No Distrito Federal.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72234, 15 de Maio de 1973
• Decreto

• DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1191, DE 18 DE JUNHO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio de Barros Motta a Pesquisar Dolomita No Municipio de Itarare Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1191, 28 de Junho de 1962
• Decreto do Conselho de Ministro

• DECRETO Nº 53182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia de Mineração Rio Acima a Lavrar Calcario, Dolomita e Marmore, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53182, 08 de Janeiro de 1964
• Decreto

• DECRETO Nº 79366, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede a Dolomita do Brasil S. A. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Pirenopolis, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79366, 10 de Março de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 53013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Newton de Paiva Ferreira a Pesquisar Dolomita e Minerios de Ferro e Manganes No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53013, 12 de Dezembro de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 53008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Walter Calazans de Freitas a Pesquisar Dolomita e Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53008, 19 de Dezembro de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 57092, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza S.a. Cimento, Mineração Cabotagem Cimimar a Pesquisar Calcario e Dolomita, No Municipio de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57092, 25 de Outubro de 1965
• Decreto

• DECRETO Nº 53159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Mineração Magnesita S.a. a Pesquisar Dolomita, No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53159, 07 de Janeiro de 1964
• Decreto