domingos martins

• LEI ORDINÁRIA Nº 12488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Inscreve o Nome de Domingos Martins No Livro Dos Herois da Patria.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12488, 16 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2006/0173204-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 10 de Abril de 2007

PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - INTERPOSIÇÃO VIA FAX - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS - PRORROGAÇÃO DE CINCO DIAS - PRAZO CONTÍNUO - ART. 2º DA LEI N. 9.800/99 - PRORROGA-SE APENAS O TERMO FINAL CASO RECAIA EM DIA SEM EXPEDIENTE FORENSE - RECURSO INTEMPESTIVO. O art. 2º da Lei n. 9.800/99, preconiza que a peça original deve ser protocolizada no prazo de cinco dias, contado da transmissão do fax. Referido prazo é, tão-somente, uma prorrogação do termo final para a apresentação da petição recursal, não tendo a natureza de "novo prazo" e, inclusive, não se lhe aplica a sistemática do art. do CPC, também não suspenso aos sábados, domingos e feriados. Agravo regimental não-conhecido. (AgRg no Ag 796.890/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TU...

• DECRETO Nº 72415, DE 27 DE JUNHO DE 1973. Concede a Industria de Refrigerantes Real Ltda, o Direito de Lavrar Agua Potavel de Mesa No Municipio de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72415, 28 de Junho de 1973
• Decreto

• Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

... Guerra (047.796.497-49);Adson Quintella Martins (006.253.700-82);Afonso Assad Delgado (030.006.647... Pimentel Martins (007.028.549-72); Domingos Tarco Murta Ramalho (005.916.379-87); Donaldo Coel...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 16.459,17 Obrigações Reajustaveis do Tesouro Nacional - Ortns.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 20, 21 de Abril de 1987
• Resolução do Senado Federal

• nº 2003.38.00.038412-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Fevereiro de 2008

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CORREÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. IRSM DE FEVEREIRO/94. 39,67%. POSSIBILIDADE. LEI 10.999/2004. TETO MÁXIMO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO: OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 21, § 3º, DA LEI 8.880/94. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO: EXCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL ACOLHIDA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDAS. Os benefícios de natureza previdenciária são imprescritíveis, mas a prescrição atinge as prestações anteriores a cinco anos da data do ajuizamento da ação (Súmula STJ 85). Preliminar acolhida. As aposentadorias dos autores Jorge Pereira de Souza, José Martins Lanna, Nelson Pontes, Terezinha Perpétuo Laranjo e Walter Doming...

..., Terezinha Perpétuo Laranjo e Walter Domingos da Silva, qualificados nos autos, ajuizaram, sob o...

• DECRETO Nº 57521, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Milton Menezes da Costa a Pesquisar Silica e Quartzo, No Municipio de Domingos Martins, No Estado do Espirito Santo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57521, 18 de Janeiro de 1966
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 22 de Novembro de 2010

Determinação, de ofício, da correção do número de dobras dos domingos, de quatro para dois 2. Agravo de petição improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, determinar a correção de erro material no que diz respeito ao quantitativo dos domingos trabalhados ao mês pelo reclamante, a fim de fazer constar na planilha de fl. 180, dois ao invés de quatro domingos como ali consta. Quanto ao mais, por igual votação, improver o recurso no tocante à retificação da quantificação das horas extras e não conhecer da matéria versada relativa à dobra de tais dias por ausência de pronunciamento do juízo de primeiro grau. Recife, 22 de novembro de 2010. AGENOR MARTINS PEREIRA Juiz Convocado Relator  ...

• DECRETO Nº 71415, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede a Roberto Kautsky & Cia. Ltda. o Direito de Lavrar Agua Potavel de Mesa No Municipio de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 71415, 22 de Novembro de 1972
• Decreto

• DECRETO Nº 36587, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Borges de Oliveira a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36587, 13 de Dezembro de 1954
• Decreto