O estudo das identidades de gênero assume particular relevância na contemporaneidade e tem sido pauta de múltiplos olhares disciplinares. Um dos enfoques que vem contribuindo significativamente para essa discussão é o historiográfico. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como as categorias de gênero têm sido abordadas pelos múltiplos domínios historiográficos, notadamente pelas vertentes da história social, pelos domínios da história cultural, pelas pesquisas pós-estruturalistas e, mais recentemente, pelos historiadores do ambiente. Explicitando os limites e as perspectivas desses estudos no interior de cada paradigma historiográfico, ressaltar-se-á a importância da incorporação da perspectiva de gênero para o adensamento do debate teórico em ciências humanas e sociais. Pal...
ADMINISTRATIVO. JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. BEM PÚBLICO. DECRETO-LEI 9.760/46 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. BEM TOMBADO. ARTS. 11 E 17 DO DECRETO-LEI 25/1937. OCUPAÇÃO POR PARTICULARES. CONSTRUÇÃO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCABIMENTO. ARTS. 100, 102, 1.196, 1.219 E 1.255 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Fundado em 1808 por Dom João VI, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um dos tesouros do patrimônio natural, histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos primeiros bens tombados, ainda em 1937, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sob o pálio do então recém-promulgado Decreto-Lei 25/1937. Os remanescentes 140 hectares, que atualmente formam o Jardim Botânico, s...
... ao controle e gestão do Estado, a história fundiária do Brasil, tanto no campo como na cidad..., construção ou exploração nos seus domínios demanda rigoroso procedimento administrativo, o qu...
ADMINISTRATIVO. JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. BEM PÚBLICO. DECRETO-LEI 9.760/46 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. BEM TOMBADO. ARTS. 11 E 17 DO DECRETO-LEI 25/1937. OCUPAÇÃO POR PARTICULARES. CONSTRUÇÃO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCABIMENTO. ARTS. 100, 102, 1.196, 1.219 E 1.255 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Fundado em 1808 por Dom João VI, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um dos tesouros do patrimônio natural, histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos primeiros bens tombados, ainda em 1937, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sob o pálio do então recém-promulgado Decreto-Lei 25/1937. Os remanescentes 140 hectares, que atualmente formam o Jardim Botânico, s...
... ao controle e gestão do Estado, a história fundiária do Brasil, tanto no campo como na cidad..., construção ou exploração nos seus domínios demanda rigoroso procedimento administrativo, o qu...
.../anti-higiênico, contra-haste; pré-história, sobre-humano. 4º)O h final emprega-se em... em palavras deste tipo pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso, ant...
Este artigo trata das campanhas políticas em torno do acesso aos direitos políticos no Canadá, empreendida por imigrantes dos domínios coloniais britânicos da India (em especial o Punjabi, na Índia), no contexto da Segunda Guerra Mundial e no imediato pós-guerra. O objetivo do texto é mostrar os argumentos e estratégias utilizados pelos atores políticos - sobretudo os próprios imigrantes -, que mobilizaram os discursos dos direitos políticos e dos direitos humanos para sensibilizar a opinião pública, conseguir seu apoio e reconfigurar a noção de “cidadania” no Canadá do pós-guerra. Palavras-Chave: Direitos Humanos; Império Britânico; Indianos; Canadá; Século XX This article deals with the political campaigns over access to political rights in Canada, undertaken by immigrants fro...
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INVIABILIDADE DE ACOLHIMENTO. DECISÃO QUE SE LASTREOU NO CONJUNTO PROBATÓRIO, EMBORA TENHA REFUTADO LAUDO PERICIAL. CORREÇÃO DA REPRIMENDA DE OFÍCIO. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE SANIDADE MENTAL. Não há falar em decisão contrária à prova dos autos quando, havendo duas teses com embasamento no conjunto probatório, os jurados optam por uma delas. Na hipótese, foi refutado o exame de sanidade mental que julgou ser o paciente incapaz para entender o caráter ilícito de sua conduta. Os jurados entenderam, com base no depoimento de testemunhas e também em atenção às declarações contidas no interrogatório, pela imputabilidade ...
... deficiências e desenvolver em muitos domínios mecanismos de coping que os adapte às suas circun... lição de Sadock, nestes termos: "a história do paciente é essencial para o diagnóstico de es...
Amplitude semântica do vocábulo "princípio". 2. O Direito no mundo dos objetos culturais. 3. Os "princípios", na textura das várias linguagens jurídicas. 4. Os "princípios" e a compreensão do Direito. 5. "Princípios" como normas jurídicas que introduzem valores de grande importância para o ordenamento. 6. A classificação dos "princípios" em razão dos critérios de objetividade que presidem sua aplicação aos casos concretos. 7. Alguns "princípios" constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. 8. "Princípios" e "sobreprincípios" - "princípios" que operam para a realização de outros "princípios" superiores na escala hierárquica. 9. Sobreprincípio da segurança jurídica no campo dos tributos. 10. Violação de princípios e de sobreprincípios. 11. Conclusões. Referência bibliogr...
... mesmo tempo em que afirmamos que a "História fundamentalmente diacrônica", para ingressarmos nnos domínios dos objetos culturais, onde ao lado de "leis" ou "...
Resumo: O tratamento dado pelos projetos nacionais às minorias tem sido, ao longo da História, violento. Em nome da construção das identidades nacionais, inúmeras ações foram e são postas em prática visando à homogeneização de significados. Nesse sentido, a supressão das diferenças ideológicas demandaria também uma economia de supressão das diferenças étnico-culturais. A resposta dos grupos sociais, no entanto, pode escapar aos projetos nacionais ideais. Centralizaremos nossa análise, neste texto, na forma como o Estado-Nação lida com a memória social de grupos e de classes, pois é dela que depende a identidade. Discutiremos este assunto a partir da teoria das representações. Palavras-chave: identidades nacionais - multiculturalismo - violência cultural - re...
...Domínios da história. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1997. CH...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... genéticos se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe d... que a localização e seqüência dos domínios ativos são conservados entre as proteínas EPSPS ...
Neste trabalho analisamos as representações da “mulher ideal” projetadas pela Igreja Luterana através da revista Servas do Senhor – impresso oficial da Liga das Senhoras Luteranas do Brasil (LSLB). Através da revista Servas do Senhor, pode-se perceber que as luteranas reafirmavam suas crenças e práticas frente às ameaças do movimento feminista. Inseridas em um contexto, onde os tradicionais papéis atribuídos às mulheres eram contestados diante de um movimento que lutava pela emancipação feminina, foi papel da revista ditar as normas que conduziriam as atitudes das luteranas naquele momento, reafirmando a representação da mulher cristã vinculada ao espaço privado. A partir da coluna Quando mulheres se olham ao espelho, presente na revista na década de 1980, percebemos que a revista utili...
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