donativo significado
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... subjetividade que sobressai quando se interpreta o pouco valor do donativo ( ... )” (TJRJ, Embargos Infringentes 0065706-15.2006.8.19.0001, Décima ... Os bens pessoais, muito embora de valor elevado, podem ter significado além do patrimonial, não devendo sendo adequada a invasão acerca das ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... ; la segunda, autoproducir e intercambiar según la lógica del donativo. Sólo aquel que no sabe hacer nada está condenado a convertirse en un ... Na terceira parte do artigo é feita uma análise do significado da Teoria do Decrescimento, de Serge Latouche. Essa teoria aponta a ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... : O vocábulo habitual deriva do latim habitualis , e tem o significado daquilo que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em ... 37) Desconto salarial em folha. Donativo. Dízimo. Autorização concedida durante a vigência contratual, em que ...
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A valorização do trabalho e a livreiniciativa
... O programa, para todos efeitos, tornou-se um donativo sequer disfarçado de caridade, uma vez que carregava interesses ... Não por acaso, hoje, a palavra ganhou um significado absolutamente pejorativo em contrapartida às intenções iniciais ... A ...
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Da remuneração
... : O vocábulo habitual deriva do latim habitualis , e tem o significado daquilo que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em ... 35) Desconto salarial em folha. Donativo. Dízimo. Autorização concedida durante a vigência contratual, em que ...
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A historical review of the violences against women/Una revision historica de las violencias contra mujeres.
... lo que se podria denominar exogamia, quizas esta como ritual o donativo, secuestro o union libre. Sea como sea era una comunidad donde los varones ... mujer es de genero, pero sobre todo es contra la mujer, por su significado corporal y la esencia misoginia que esta instalada en el imaginario social ...
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Uma realidade patrimonialista: análise jurídico sociológica do estado burocrático brasileiro
Procurou-se investigar em certos elementos do processo civilizatório brasileiro as raízes do patrimonialismo e a consequente confusão entre o público e o privado. Também investigou-se o descompasso entre um sistema racional-legal baseado na impessoalidade da lei e o sistema patrimonialista de relações baseado em relações de amizade. A consequência desse patrimonialismo surtiu na presença de...
... cordial não estaria necessariamente na referência direta ao significado literal da expressão ... Na realidade, ao referir-se à ... afetados, não possa ser qualificada como um confisco ou como um donativo. Como regra geral, favorece um indivíduo ou um grupo em detrimento de ... -
O crime de corrupção e a desnecessidade do ato de ofício: a experiência brasileira
O presente trabalho examinou o crime de corrupção passiva e a desnecessidade para sua configuração do nexo de causalidade entre a solicitação, recebimento ou aceitação de promessa da vantagem indevida e o ato de ofício determinado pelo funcionário público. A discussão é importante porque enquanto o tipo legal da corrupção ativa trata expressamente do "ato de ofício", o legislador não apresentou a
... alternativamente o texto na linguagem da época) algum donativo. Por outro lado, o suborno ocorria quando se deixasse corromper o ... à corrupção existem divergências a respeito do seu próprio significado, visto que “nem sempre um ato de improbidade será também de ... -
O direito norte-americano e a Suprema Corte no contexto universal e paraibano
Antecipado pelas Revoluções Inglesas de 1648 e 1658 e consagrado pela Grande Revolução Francesa de 1789, o liberalismo resulta incompleto se não considerarmos a terceira perna do tripé que o integralizou – a Revolução Americana, com a Independência das treze colônias inglesas da América, em 1776. Esse o defeito de livros didáticos de História Geral, do nível médio. No afã de ressaltar a Revolução
... poderá, sem o consentimento do Congresso, aceitar qualquer donativo, emolumento, cargo ou título de qualquer espécie, oferecido por ... CORWIN, Edward S. A Constituição Norteamericana e seu significado atual , 2. ed. (Prefácio, tradução e notas de Lêda Boechat Rodrigues) ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.14.076757-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Marzo de 2015
... donatário, que poderá a qualquer momento arrepender-se do ato donativo ... De todos os poderes conferidos ao magistrado, nosso ordenamento ... significado de ação desinteressada de dar a outrem, sem estar obrigado, parte do ...
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Decisão monocrática Nº 0800197-83.2021.8.10.0113 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
... , diminuio da produo, aumento do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ligadas economia ... da indenizao no pode nem ser caracterizado como esmola ou donativo, nem como premiao. Alis, uma das objees que se fazia no passado contra a ...
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Acordao N° 1290479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Omissões. Constatação. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. ?golpe do motoboy?. Fraude. Danos materiais. Responsabilidade do banco. Demonstração. Danos morais. Não ocorrência. Efeitos infringentes. Concessão. Resultado do julgamento. Alteração. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradiçã
... de sacerdote e procura uma criatura caridosa e dela obtém um donativo de ... algum vulto, não explora a imprudência ou ingenuidade da vítima; ... Prova disso é que a própria embargante entendeu o significado e defendeu a aplicação da Súmula 479, ... não o afastamento como ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 21-04-2021
... dos nesta ata que não estiverem aqui definidos têm o significado que ... lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Belo Horizonte, 20 ... verba de subvenção/donativo ...
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O dano moral decorrente da ausência da relação paterno-filial
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado (Aguiar Dias, Da responsabilidade civil , p. 730). 34 ... A indenização não pode representar nem donativo ou esmola, nem premiação. No caso do dano moral, esse tem caráter ...
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Acórdão nº 1000927-32.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... 3º, CLT), é necessário entender o significado do que é "eventual". A doutrina nos aponta quatro correntes, a saber: (a) ... A arrecadação é fruto do donativo espontâneo que os fiéis destinam para a igreja, e não tem o condão de ...