... ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem co...27) do dote;. 28) das sentenças declaratórias de usucapião;...
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
... ao Departamento de Polícia Federal que dote as delegacias localizadas na região de fronteira,... dentro de questões ideológicas ou religiosas em detrimento aos aspectos técnico-científicos c...
Tomando como referência a prática caritativa de assistência às mulheres nas instituições religiosas, a pesquisa tem como objetivo mostrar como a história da Santa Casa de Misericórdia, desde sua criação, pode fornecer a compreensão do significado daquele estabelecimento enquanto expressão de anseio e de proteção para as mulheres capixabas (do Espírito Santo - Brasil) vítimas de agressão masculina. Considerando essa questão e tomando como referência os paradigmas do método indiciário pode-se visualizar a possibilidade de se alcançar uma reconstituição dos fatos históricos por meio de pesquisas realizadas em documentos, relatórios de provedores, teses e obras que tratam da história de mulheres e de relações de gênero, todos fundamentados em institutos de assistência às mulheres vítimas de...
Auditoria de Natureza Operacional. Programa Governamental Atenção Básica em Saúde. Municípios do Estado de Roraima. Avaliação da Gestão Dos Recursos Federais para Custeio das Estratégias Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde. Falhas No Planejamento e Disponibilização de Infra-estrutura. Contratação de Profissionais das Equipes
...Recomendar à Prefeitura Municipal para que dote os consultórios das Unidades de Saúde de todos o..., hotéis, bancos, correios e catedrais religiosas. É uma cidade tipicamente administrativa e concen...
Las relaciones de género en el Mediterráneo arrojan diferencias y concomitancias. La perspectiva comparada nos muestra que, si no aplicamos ésta de forma lineal o sincrónica, cabe establecer similitudes no absolutas pero si impensadas entre la suerte de las mujeres norteafricanas de nuestros días y la experimentada por las mujeres de la Europa del Sur durante largo tiempo, y, ya en el Siglo XX, en el marco de las dictaduras fascistas. Se ha incidido especialmente en el caso del Marruecos actual y de la España franquista para ilustrar esta hipótesis.PALABRAS CLAVE: relaciones de género, marroquíes-españolas, legislación
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...Recomendar à Prefeitura Municipal para que dote os consultórios das Unidades de Saúde de todos o..., hotéis, bancos, correios e catedrais religiosas. É uma cidade tipicamente administrativa e concen...
O direito real da enfiteuse é um instituto jurídico cujas origens podem ser traçadas até o Direito Romano. Embora sua existência de fato seja anterior ao direito romano, foi nesse período que o instituto se estabeleceu formalmente como iura in res aliena, um direito real sobre coisa alheia. O ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens, reconhece e regula esse instituto, cuja regulamentação evoluiu gradualmente ao longo da história de nosso ordenamento. Contudo, a tendência contemporânea da enfiteuse é a de caminhar para sua total extinção, fato que tem se dado de forma gradual através de disposições contidas na Constituição Federal de 8...
... que “É lícito ao enfiteuta doar, dar em dote, ou trocar por coisa não fungível o prédio afor...Municípios e associações religiosas faziam o mesmo com suas terras. Havia discussão e...
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... ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, e os d... inscrição da sentença de separação de dote;. III - do julgamento sôbre o restabeleci...
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