© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Dote regulamentar
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
74 documentos para Dote regulamentar
-
... o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente, sendo ci...27) do dote;. 28) das sentenças declaratórias de usucapião;...
-
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES. CONDENAÇÕES ANTERIORES. TRÂNSITO EM JULGADO. DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 64, INCISO I, DO ESTATUTO REPRESSIVO EM RELAÇÃO A ALGUMAS. POSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. ART. 42 DA LEI 11.343/06. JUSTIFICAÇÃO CONCRETA. EXASPERAÇÃO DA REPRIMENDA ACERTADA NESSE PONTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO EM PARTE. As condenações penais transitadas em julgado que forem alcançadas pelo prazo previsto no art. 64, inciso I, do Código Penal, podem autorizar maior apenação na primeira etapa da dosimetria, a título d...
... do agente", já que, "saber o qual é dote dos psicólogos" (e-STJ fl. 9). Aduzem que "a cond... com determinação legal ou regulamentar [..] acondicionada na forma de quinze buchinhas de...
-
Tomada de Contas. Ministério das Comunicações. Secretaria Executiva. Exercício de 2006. Realização de Diligências. Audiência de Um Dos Responsáveis. Suposta Prática de Nepostimo. Acolhimento das Razões de Justificativas. Ausência de Prejuízo ao Erário. Falhas Formais. Julgamento pela Regularidade Com Ressalvas das Contas de Alguns Responsáveis e Regulares Dos Demais Responsáveis Arrolados No Processo. Determinações. Comunicações
...dote as comissões sindicantes de pessoal capacitado a ... Público, para sua promoção regulamentar.". 7. O Ministério Público junto ao TCU, represe...
-
A análise da responsabilidade civil frente às inovações biotecnológicas hodiernas permite o resgate do questionamento acerca da verdadeira função do direito perante a sociedade, principalmente em decorrência da velocidade de informações e das constantes descobertas científicas do Mundo Contemporâneo. Nesse diálogo entre as inovações científicas e a adequação jurídica aos comportamentos delas advindos, depreende-se que o direito não pode mais ficar à espera de casos concretos para regulamentar o assunto. Ao contrário, deve o direito ter o condão de trazer mecanismos assecuratórios eficientes às relações contratuais e extracontratuais firmadas entre as partes envolvidas, e também da sociedade de forma geral, se pensarmos na proteção da vida das gerações futuras. De uma forma ou de outra, ...
..." significa não só bens de família, dote, herança paterna, bens, mas também se refere ao ...
-
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
... ao Departamento de Polícia Federal que dote as delegacias localizadas na região de fronteira,... com determinação legal ou regulamentar. E uma legislação sanitária que preconizava o a...
-
Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento
...Nesse contexto, no sentido de regulamentar o repasse de recursos sem a assinatura das pactua...a) dote as EMSI de psicólogos e assistentes sociais, prin...
-
... registros lavrados fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente, salvo a ... inscrição da sentença de separação de dote;. III - do julgamento sôbre o restabeleci...
-
... que seus preceitos se elaboram para regulamentar, precipuameote, a força atuante o uperativa da ju... o julgamento o Juis VICENTE MIP.ANDA e dote participaram os Juszes PRIOVALDO SANTINI TEODORO e...
-
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PREFERENCIAL. COLISÃO. CULPA CONCORRENTE. Hipótese em que restou demonstrada a culpa concorrente do réu, porque efetuou manobra de ingresso em via preferencial sem a devida cautela. Verba indenizatória mantida. Os danos morais são espécie de danos pessoais/corporais. A seguradora deve arcar com o pagamento da verba honorária quando aceita a denunciação mas a contesta parcialmente, como, no caso, em relação à exclusão de cobertura por danos morais. APELO DOS RÉUS NÃO PROVIDO. APELO DA LITISDENUNCIADA NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70020335055, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 07/11/2007)
... dia de chuva sem guardar distância regulamentar dos demais veículos, vindo a colidir na traseira ... em consideração, por exemplo, no caso de dote. Discute-se se também há de ser atendida a fortu...
-
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. Hipótese em que restou evidenciada a ocorrência de concausas. Dever de indenizar decorrente da responsabilidade objetiva das rés. Contribuição do autor, que trafegava com excesso de velocidade. Não há falar em sustação do feito por se tratar de cooperativa em liquidação extrajudicial, pois já decorrido o prazo de um ano previsto em lei a contar da publicação da ata da Assembléia Geral. APELOS DAS RÉS PROVIDOS EM PARTE. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70027282102, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 12/08/2009)
... se tivesse observado a velocidade regulamentar. Ora, considerando que no local a via é de chão ... em consideração, por exemplo, no caso de dote. Discute-se se também há de ser atendida a fortu...
