O texto analisa o desenvolvimento conceitual da categoria teórica do feminicídio, proposta pela feminista sul-africana Diana Russel, e examina as diversas reações que ela vem provocando nos órgãos de justiça de vários países. Palavras-chave: Feminicídio. Gênero. Violência contra as mulheres. The article analyses the conceptual development of the theoretical category of femicide, proposed by the south-african feminist Diana Russell, and examines the different reactions that it has been provoking in the judicial bodies of many countries. Keywords: Femicide. Gender. Violence against women.
..., como ocurre en los casos de violencia sexual y homicidio, homicidios seriales o masivos de muje..., los homicidios de mujeres por honor o por dote, en ciertos países, etc. El término inicialmente...
APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. a vítima, com dez anos de idade na época do fato, manteve sua firme e detalhada versão dos fatos desde a fase inquisitorial. Em ambas oportunidades em que foi ouvida, a menor relatou que fora até a casa de seu avô pegar um vinagre. Chegando lá, encontrou o réu sentado no sofá e o seu avô falando ao telefone. Contou que o acusado aproximou-se dela e passou a apalpar suas nádegas e sua vagina. A vítima, no intuito de deixar o local, aduziu que precisava ir embora, porque sua mãe estava lhe chamando. Referiu que o réu não a segurou, mas pediu que retornasse ao local. Como diuturnamente afirmado, a palavra da vítima possui relevante valor probatório nos delitos contra a liberdade sexual...
...Chegando lá, encontrou o senhor "Dote" sentado no sofá da sala, enquanto o seu avô est...
Tomando como referência a prática caritativa de assistência às mulheres nas instituições religiosas, a pesquisa tem como objetivo mostrar como a história da Santa Casa de Misericórdia, desde sua criação, pode fornecer a compreensão do significado daquele estabelecimento enquanto expressão de anseio e de proteção para as mulheres capixabas (do Espírito Santo - Brasil) vítimas de agressão masculina. Considerando essa questão e tomando como referência os paradigmas do método indiciário pode-se visualizar a possibilidade de se alcançar uma reconstituição dos fatos históricos por meio de pesquisas realizadas em documentos, relatórios de provedores, teses e obras que tratam da história de mulheres e de relações de gênero, todos fundamentados em institutos de assistência às mulheres vítimas de...
Las relaciones de género en el Mediterráneo arrojan diferencias y concomitancias. La perspectiva comparada nos muestra que, si no aplicamos ésta de forma lineal o sincrónica, cabe establecer similitudes no absolutas pero si impensadas entre la suerte de las mujeres norteafricanas de nuestros días y la experimentada por las mujeres de la Europa del Sur durante largo tiempo, y, ya en el Siglo XX, en el marco de las dictaduras fascistas. Se ha incidido especialmente en el caso del Marruecos actual y de la España franquista para ilustrar esta hipótesis.PALABRAS CLAVE: relaciones de género, marroquíes-españolas, legislación
Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento
... da tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis e aids, entre outros, assim como n...a) dote as EMSI de psicólogos e assistentes sociais, prin...
Este artigo investiga a maneira como casamentos eram feitos e desfeitos, apesar das normas legislativas e dos padrões da Igreja Católica. Mostra também a forma como a legislação, no Brasil, procurou cercar de obstáculos as tentativas de viver fora do matrimônio. Aponta, ainda, a maneira como o casamento civil, apesar da separação entre o governo republicano e a Igreja, manteve normas hierárquicas, em relação ao casamento, que remontavam ao período anterior. Palavras-chave: casamento, divórcio, mulheres. This article investigates how marriages were made and broken, besides the legislative rules and the Catholic Church’s patterns. It also shows the way in which Brazilian’s law tried to obstruct the attempts of living out of marriage. It still points out the manner how civil marri...
Introdução - A credibilidade do registro - A indústria do sexo - Conclusão
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