...AGRAVADO : CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA LUZ. ADVOGADO : CÉLIA MARIA FRANCO PAU... tem por objeto "o estudo e a difusão da Doutrina Espírita e a pratica de caridade, atenta aos prin...
HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E QUADRILHA (ARTIGOS 171, CAPUT, E 288 DO CÓDIGO PENAL). ALEGADO ABUSO DO PODER DE DENUNCIAR. PEÇA ACUSATÓRIA QUE NÃO TERIA NARRADO A PARTICIPAÇÃO DA PACIENTE NO DELITO DE QUADRILHA. OMISSÃO DO ÓRGÃO MINISTERIAL. INÉPCIA DA VESTIBULAR. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. EIVA EVIDENCIADA. Na hipótese dos autos, a paciente, juntamente com outros corréus, todos membros de sua família, foram acusados da prática, em tese, dos delitos de estelionato e quadrilha, porque teriam obtido vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo diversas pessoas em erro, mediante artifício, ardil, e outros meios fraudulentos relacionados a supostos "trabalhos espirituais". A paciente não ...
... dirigiu ao local denominado "O Poder da Doutrina Espírita", em meados do mês de março de 2005, ...
Na onda espírita CHICO XAVIER" comprovou a força do espiritismo no cinema Há dois anos, quando "Bezerra de Menezes - O diário de um espírito" foi um sucesso nos cinemas, começou-se a discutir a possibilidade de que o interesse dos brasileiros por espiritismo poderia ser convertido em estouros de bilheteria.
..."Chico Xavier", mais do que tratar da doutrina espírita, é uma obra sobre crenças - em si mesm...
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa, medida de exceção que é, somente pode ter lugar, quando o motivo legal invocado mostrar-se na luz da evidência, primus ictus oculi. Ajustada ao artigo 41 do Código de Processo Penal, enquanto descreve, de forma circunstanciada, as condutas típicas atribuídas ao paciente, não há falar em inépcia da denúncia. Ordem denegada. (HC 91.723/PE, Rel. Ministro NILSON NAVES, Rel. p/ Acórdão Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 05.06.2008, DJe 08.09.2008)
... e de depósitos bancários ao Centro Espírita Djalma de Farias, então presidido pelo APF Monteiiro; o paciente pratica a doutrina espírita há mais de vinte anos, razão pela qual...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRREISGNAÇÃO DEFENSIVA. INCONFORMIDADE DE W.N.. ROUBO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INVOCAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. QUESTIONAMENTO ANTE O RECONHECIMENTO EFETIVADO. Na espécie, o que o Juízo sentenciante efetivou, de início, em sede de seu decidir, o qual agora está sendo alvo de exame, não foi fundamentar seus argumentos nos elementos coligidos na fase policial, e sim buscou dados esclarecedores de como o recorrente foi indiciado, considerada a sua enfática negativa de autoria, inexistindo, assim, qualquer problema quanto à decisão recorrida. Verifica-se, pois, que até mesmo o reconhecimento com base em fotografia pode servir para lastrear o entendimento de comprovação de autoria, desde que não isolado nos autos, ou seja, desde que ...
... muito, fui aprender alguma coisa de doutrina espírita, eu acredito o seguinte, eu tenho um car...
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CENTRO ESPÍRITA MANTENEDOR DE ASILO PARA IDOSOS. ENTIDADE DE CARÁTER ASSISTENCIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. O fato de Centro Espírita ser mantenedor de asilo para idosos, prestando serviços de caráter assistencial e de natureza filantrópica, não obriga a atividade de enfermeiro e a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem. Apelação improvida.
... Promover e exercer o estudo constante da Doutrina Espírita e a propaganda ilimitada de seu ensiname...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INVOCAÇÃO DEFENSIVA DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. QUESTIONAMENTO ANTE O RECONHECIMENTO EFETIVADO PELAS VÍTIMAS. ALUSÃO À NEGATIVA DE AUTORIA. No caso em tela, em que pese não tenha sido utilizada a melhor técnica quando do reconhecimento de pessoas, a jurisprudência admite relativização da regra insculpida no art. 226 do CP. E isso porque considera-se o reconhecimento desde que o conjunto probatório o corrobore, não podendo, por outro lado, ser ele o único meio de prova, de forma isolada, a ensejar uma condenação. Por outro lado, autoria e materialidade sobejamente comprovadas nos autos. Álibi não comprovado, ônus da defesa. ARTIGO 157 DO CP. MAJORANTES - CONCURSO DE AGENTES (INCISO II). EMPREGO DE ARMA (INCISO I). RESTR...
... muito, fui aprender alguma coisa de doutrina espírita, eu acredito o seguinte, eu tenho um car...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INVOCAÇÃO DEFENSIVA DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. QUESTIONAMENTO ANTE O RECONHECIMENTO EFETIVADO PELAS VÍTIMAS. ALUSÃO À NEGATIVA DE AUTORIA. No caso em tela, em que pese não tenha sido utilizada a melhor técnica quando do reconhecimento de pessoas, a jurisprudência admite relativização da regra insculpida no art. 226 do CP. E isso porque considera-se o reconhecimento desde que o conjunto probatório o corrobore, não podendo, por outro lado, ser ele o único meio de prova, de forma isolada, a ensejar uma condenação. Por outro lado, autoria e materialidade sobejamente comprovadas nos autos. Álibi não comprovado, ônus da defesa. ARTIGO 157 DO CP. MAJORANTES - CONCURSO DE AGENTES (INCISO II). EMPREGO DE ARMA (INCISO I). RESTR...
... muito, fui aprender alguma coisa de doutrina espírita, eu acredito o seguinte, eu tenho um car...
...Invoca doutrina sobre o conceito de acidente de trabalho e disposi... internado há muitos anos no Hospital Espírita de Porto Alegre, conhecido por tratar pacientes co...
Amor eterno amor" conta a história de Carlos (Gabriel Braga Nunes).
... trata de emoções que, de acordo com a doutrina espírita, existem para além da vida terrena, res...
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